Comissão do Senado deve analisar liberação da maconha medicinal na semana que vem

QUESTÃO HUMANITÁRIA

Substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, cultivo e colheita de cannabis sativa para uso terapêutico

por Redação RBA publicado 22/11/2018

MJPRESSON/CC BY-SA 3.0

Diversos países e estados dos EUA já liberaram o uso medicinal da maconha para tratamento de enfermidades

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar na próxima quarta-feira (28) relatório da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) sobre o projeto que descriminaliza o semeio, cultivo e colheita de maconha para uso medicinal (PLS 514/2017). A proposta surgiu a partir da sugestão legislativa nº 25, transformada em projeto de lei pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa.

Na quarta-feira (21), após a leitura do parecer da relatora, Eduardo Amorim (PSDB-SE) pediu vista ao projeto e, na sequência, Waldemir Moka (MDB-MS), que é favorável à proposta, transformou o pedido do colega em vista coletiva. O PLS 514 permite a importação da semente e o plantio somente da quantidade necessária para o tratamento prescrito pelo médico em local e prazo pré-determinados.

Na leitura de seu relatório, Marta Suplicy explicou que o tema foi debatido com pacientes, autoridades e especialistas, destacando que o uso terapêutico do canabidiol, um dos componentes da maconha, já é liberado pela Anvisa no Brasil para o tratamento de diversas doenças.

"Em face das evidências científicas sobre os benefícios terapêuticos do uso da Cannabis no tratamento de inúmeras enfermidades, tais como autismo, epilepsia, Alzheimer, doença de Parkinson, dores crônicas e neuropatias, e da dor e do sofrimento dos pacientes e de seus familiares reiteradamente expostos nas inúmeras audiências aqui realizadas, nós não podemos relegar o tema a uma mera discussão política ou ideológica", ressaltou Marta. "Mais do que tudo precisamos ter empatia e nos colocarmos no lugar do outro."

Valdemir Moka destacou que a questão só enfrenta resistência por conta da desinformação a respeito do tema. "Só é polêmico porque falta informação. A Cannabis, para uso medicinal – e eu sou médico –realmente funciona. Não há como você negar isso."

Caso seja aprovada na CAS, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguindo para votação em Plenário. Se o projeto for aprovado, será enviado para a Câmara dos Deputados.

 Com informações da Agência Senado e da Rádio Senado