Tijolaço: Toffoli é candidato a ser o Temer do STF

POR FERNANDO BRITO · 01/10/2018

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O ministro Dias Toffoli assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal dizendo que iria “pacificar o STF” como, às vésperas do golpe, Michel Temer  pretendia ser o homem que “ia unir o Brasil”.

Pretensão e água benta, dizia a minha avó, cada um usa quanto quiser.

Toffoli já tinha começado mal, indicando um assessor militar que colaborou (ou colabora) na campanha de Jair Bolsonaro.

Nada tenho contra o general Fernando Azevedo e Silva, que está na reserva e pode exercer qualquer cargo de confiança.

Mas o mínimo de prudência recomendaria deixar que passassem estas eleições onde um capitão e um general, para lá de polêmicos dominam as atenções e pairam suspeitas, alimentadas pelo próprio Bolsonaro, de não aceitação dos resultados eleitorais.

Prudência que faria bem ao general indicado, ao presidente da Corte que indica e ao próprio STF. Afinal, mais do que ninguém, juízes devem prestar muita atenção àquela história da mulher de César, porque não têm poder originário como os eleitos, mas derivado.

A coisa, porém, desandou com o embate entre Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Fux usou – e mal – poderes que não eram de sua investidura como simples ministro, mas como substituto de Toffoli em seus impedimentos. E Toffoli não estava impedido, estava apenas em São Paulo, o que é bem diferente de estar viajando num dos afluentes do Amazonas.

Convenhamos que, se o fez sem a transmissão do cargo, usurpou-o. Se avisou Toffoli do que iria decidir como presidente interino, pior: montou uma farsa.

Tenho certeza que Ricardo Lewandowski aceitaria, em nome da harmonia, uma retratação de Fux, desfazendo a própria decisão absurda.

Mas Toffoli não teve a capacidade (ou o interesse) em evitar esta crise – que já existia e agravou-se seriamente com o episódio.

Mas nada se compara ao que fez chamando de “movimento” o golpe militar de 1964 hoje, e justamente dentro da Universidade de São Paulo, já dilacerada por este confronto. De lá provinham 47 pessoas mortas ou desaparecidas no regime militar; de lá  veio  Luís Antônio da Gama e Silva, redator do AI-5.

Se queria evitar a palavra golpe, poderia, sem alarde, ter falado em “ruptura da ordem constitucional”, sem gerar o choque que gerou, relativizando a tomada do poder na pontados fuzis e canhões.

Não consigo imaginar que alguém que chega à presidência do Supremo não tenha essa elasticidade verbal, querendo.

Fez para dar um sinal de que é dócil e que eventuais aventureiros podem contar com sua flexibilidade.

E que sua coluna vertebral é dotada desta flexibilidade, ao ponto de lhe permitir, se necessário, beijar coturnos.