Lewandowski libera entrevista de Lula e diz que Fux cometeu “vícios gravíssimos”

"O pronunciamento do referido Ministro (Luiz Fux), na suposta qualidade de 'Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal', incorreu em vícios gravíssimos", diz Lewandowski.

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por Redação Revista Forum - 01/10/2018

O ministro Ricardo Lewandowski voltou a autorizar nesta segunda-feira (1º) que a Folha de S.Paulo entreviste o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro ainda criticou a decisão do colega Luiz Fux, que teria cometido “vícios gravíssimos” ao suspender os efeitos na liminar que ele, Lewandowski, já havia concedido autorizando a entrevista.

“Vale ressaltar que nem mesmo em face da própria reclamação a decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, nos autos da SL 1.178, tem aptidão para produzir efeitos. Com efeito, o pronunciamento do referido Ministro, na suposta qualidade de ‘Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal’, incorreu em vícios gravíssimos”.

Na decisão desta segunda-feira, Lewandowski autoriza a entrevista “no sentido de garantir ao reclamante o direito constitucional de exercer a plenitude da liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia, bem como o direito do próprio custodiado de conceder entrevistas a veículos de comunicação”.