Carlos Fernandes: Toffoli, sua casa e a casa da mãe Joana

por Carlos Fernandes - no DCM - 2 de outubro de 2018

Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Registrava-se no dia 8 de julho deste ano, a maior e mais irresponsável demonstração de interferência política já vista até então no sistema judicial brasileiro.

Numa batalha insana de liminares em que ora o ex-presidente Lula era solto, ora continuava preso, o juiz federal Sergio Moro e desembargadores do TRF-4 fizeram do poder judiciário a grande arena nacional onde se debatia o futuro político do país.

Naquele domingo, magistrados esqueceram a lei, o Código de Processo Penal e a Constituição Federal para utilizarem suas togas na indigna tarefa de censurar, enclausurar e silenciar um único homem.

Não se tinha notícia de algo sequer parecido no nosso ordenamento jurídico até nos depararmos com outra aberração totalitária lançada sobre essa mesma entidade chamada Lula.

Consta na mesma Carta Magna que nos ordena desde 1988 que a liberdade de expressão é uma cláusula pétrea.

A despeito disso, aqueles que deveriam protegê-la e assegurá-la reeditaram, em escala suprema, a esculhambação institucional proporcionada por Moro, Gebran e Thompson Flores naquele vergonhoso episódio.

Para que um preso político seja impedido de dar uma mísera entrevista, ministros da mais alta Corte do país se engalfinham em despachos numa disputa capaz de corar de constrangimento o mais desinteressado aluno de direito.

Vejamos.

Para cassar a autorização da entrevista emitida pelo ministro Ricardo Lewandowski, seu par, o ministro Luiz Fux, utilizou-se de um expediente que escandalizou até os juristas mais conservadores.

Diante do absurdo, Lewandowski soltou nova liminar reafirmando sua autoridade e competência e reiterando a permissão para que a entrevista fosse concedida se do interesse do ex-presidente.

Nesse momento eis que surge o recém-empossado presidente do STF, Dias Toffoli. Não satisfeito com a balbúrdia, emite nova liminar garantindo a censura prévia determinada por Fux.

Pagando pra ver, Lewandowski, agora impedido de atuar na ação em questão, autoriza outros veículos da imprensa que também tinham sido coagidos na sua liberdade, a realizarem a entrevista. A coisa promete.

Já havia afirmado aqui que a posse de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal não seria nenhum alento à desastrosa gestão de sua antecessora, Cármen Lúcia.

Mas ninguém poderia imaginar que a baixaria se daria em tão pouco tempo e de forma tão acintosa.

Toffoli, em questão de dias (com o perdão do trocadilho), mostrou-se completamente incompetente para presidir o STF. Fora o seu descompromisso com a legalidade, questões outras voltam à tona.

O eminente ministro que resolveu chamar o golpe de 64 de “movimento” parece ter medo que fantasmas escondidos no armário voltem a assombrá-lo.

Um deles tem a forma dos empréstimos que levantou junto ao Banco Mercantil do Brasil.

São dois empréstimos que, somados, totalizam R$ 1,4 milhão e que envolvem um imóvel no Lago Norte como garantia (https://www.valor.com.br/politica/5698957/pedido-de-impeachment-de-toffoli-sera-reforcado).

Numa transação “pouco usual”, de acordo com um superintendente do banco, Toffoli teve os juros de seus empréstimos reduzidos. Sua linda mansão de dois pisos localizada num dos metros quadrados mais caros da capital federal foi inserida na transação como garantia.

Com isso, ele economizou em juros “dispensados” uma quantia considerável para o excelentíssimo ministro. Toffoli relata ações em que o Banco Mercantil do Brasil é réu.

Como os reguladores do mercado financeiro não se prestaram a cobrar explicações sobre o caso, os empréstimos continuam em vigor e com juros que você, mortal cidadão, jamais conseguirá em instituições financeiras.

Toffoli, que fez de sua própria casa a garantia de um bom negócio, faz da casa do judiciário brasileiro a verdadeira casa da mãe Joana.