O que esperar de Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal?

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Sputnik Brasil - 13/09/2018

O ministro José Dias Toffoli tomou posse hoje como presidente do STF, posto que ele deverá ocupar por dois anos e que anteriormente esteve nas mãos da ministra Cármen Lúcia. O secretário-geral da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ e professor da Fundação Dom Cabral, Cláudio Pinho contou à Sputnik Brasil o que devemos esperar do mandato.

Toffoli se tornou o ministro mais jovem a assumir o posto, com 50 anos. Ele atua no Supremo desde 2009, foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), ministro do Tribunal Superior Eleitoral e advogado de três campanhas presidenciais de Lula, em 1998, 2002 e 2006. Toffoli também lecionou direito constitucional e direito da família no Centro de Ensino Unificado de Brasília.

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Para Cláudio, as desconfianças maiores em torno do novo presidente do STF estão justamente no fato dele ter advogado para o Partido dos Trabalhadores anteriormente. O advogado, porém, considera que este ponto é apenas um em um currículo extenso e exitoso do ministro e que a experiência não deve guiar o posicionamento dele enquanto presidente do Supremo.

"Não há uma relação linear entre a nomeação de ministros e a maneira como esse ministro atua. Um grande exemplo é que depois de Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, dali pra frente, todos foram indicados pelo governo do PT. Quando você olha esta composição em julgamentos do mensalão ou do próprio Petrolão, não dá para ver uma relação direta", afirma Cláudio.

O secretário-geral da OAB-RJ também avalia que Toffoli se preparou para o posto de ministro do Supremo durante o período em que chefiou a AGU.

"Quando ele foi advogado-geral da União, fez um excelente trabalho, trazendo muitos avanços como a criação das súmulas da AGU. Ele se preparou para ocupar a cadeira [do Supremo] (…) A gente tem que relativizar mais a questão dele ter sido advogado do PT e valorizar o que ele já fez como ministro. Dias Toffoli não decidiu contra a interesses principais do PT. O partido, inclusive, não gosta dele e o considera 'traidor da causa'. Uma coisa é certa: ele pode muita coisa, mas não pode tudo", avalia.

Legado

Cláudio continua a análise dizendo que todos os presidentes do Supremo deixam uma marca do seu mandato. No caso de Carmén Lúcia, ele destaca a atuação da ministra na "questão do sistema prisional, onde não havia uma inteligência". Para Toffoli ainda é difícil prever qual será o legado, embora já seja conhecido o período turbulento em que ele toma posse. Com isso, pautas polêmicas como a revisão da prisão em segunda instância devem voltar à tona, mas não neste ano.

"O ministro Toffoli assume em um momento eleitoral sensível, com um ex-candidato preso e com uma composição da Segunda Turma mais libertária. Em alguma medida, ele vai sim colocar em pauta questões polêmicas, mas não me parece que ele tomará decisões monocráticas", defende o advogado. "Ele vai escolher algumas bandeiras, assim como a ministra Cármen, mas ainda não é possível saber quais serão elas".

Conhecedor do perfil do ministro, Cláudio reafirma a impressão passada por colegas do Supremo e pela imprensa quanto ao perfil "pacificador" dele e diz que será necessário esperar a atuação de Toffoli para saber se a postura se mantém.

"Você pode observar, ele tem pouquíssimas incidências de arroubos, stress e bate-bocas em sessões plenárias. É óbvio que agora isso vai ser colocado à prova, a ministra Cármen também é considerada conciliadora, mas mostrou que não cede a pressão".