Nassif: Xadrez da ditadura das corporações públicas
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Movimento 1 – o golpe
No começo, a elite civil prepara o campo para a desestabilização do sistema elegendo a figura do inimigo, o PT. Há o primeiro teste no mensalão. Depois, entra-se no jogo decisivo, adiado pelo bom momento da economia.
Quando a situação econômica piora, Judiciário e Ministério Público definem a melhor estratégia para tornar a Lava Jato uma operação irreversível. Consiste em investir sobre a linha de menor resistência, mirar um alvo que garanta a montagem de alianças com as estruturas de poder.
São varridos para baixo do tapete os indícios contra próceres tucanos, mercado financeiro, mídia e Ministros de tribunais superiores. O foco se concentra em Lula, no PT, em alguns peemedebistas mais notórios e no arco de alianças desenhado pelo projeto PT de poder, que tinha nas empreiteiras os maiores parceiros.
Movimento 2 – a falta de elite e de projetos
Monta-se uma verdadeira legião estrangeira em favor do golpe. Participam dela tropas das corporações públicas, do Judiciário, bilionários que saem às ruas como cidadãos comuns, cidadãos comuns que saem às ruas como linchadores habituais, e linchadores que saem às ruas armados de suas prerrogativas de magistrados e procuradores amparados por manchetes escandalosas. A bandeira única que os une é a eliminação definitiva dos inimigos.
A elite civil participa da conspiração, mas não assume a liderança, não conduz, é conduzida. Contenta-se com sua parte no butim, colocando na área econômica um gtupo de xiitas sem noção, disposto a mudar a realidade com a força da fé.
Conquistado o poder, o que fazer? Parte-se para o desmonte do modelo anterior sem nenhum projeto alternativo de país. Em vez de aprimoramentos necessários, liquida-se com a legislação trabalhista. Em vez de gestão fiscal responsável, monta-se o monstrengo inviável da Lei do Teto. Tenta-se a fórceps uma reforma da Previdência cuja conta recai inteiramente sobre os empregados do setor privado. Sufoca-se a economia com uma política fiscal irresponsável porque a guerra contra o inimigo não permite questionamentos intra-tropa e a fé não costuma falhar.
Mas e a ideia mobilizadora, e a voz de comando capaz de aglutinar a legião dos vencedores em torno de programas políticos viáveis, impondo um mínimo de ordem na bagunça? Nada. Porque a elite nacional é apenas um mito, desde os tempos mercantilistas aos anos da financeirização.
Movimento 3 – a Ditadura das corporações
Sem um general comandante, derrubada a cidadela adversária as tropas assumem o comando.
Sobre os escombros da economia, TCU, AGU, MPU, e todos os Us de Brasilia, negociam entre si a divisão do butim, quem pode punir, quem pode conceder, quem pode perdoar, quem negocia a delação, quem garante o acordo de leniência.
O Brasil improdutivo assume o controle do Brasil real, e tropas sem oficiais tomam as rédeas nos dentes enquanto um empresariado invertebrado, sem noção de projeto, paga a conta junto com seus trabalhadores.
O melhor exemplo desse comando difuso, aliás, é o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Aliado do golpe, Barroso preencheu o universo midiático com chavões sobre o empreendedorismo, sobre um Estado menor. Em nome desse sonho neliberal, avalizou a Lei do Teto, com todas as implicações sobre as políticas sociais e os direitos básicos do cidadão. Não se gasta mais do que no ano anterior corrigido pela inflação.
Na hora de discutir o reajuste dos proventos de Ministros do STF, não vacilou: votou a favor dos 16% de reajuste, mesmo sabendo do impacto sobre toda a cadeia de benefícios do serviço público. O que significa? Que as figuras públicas que, tal como as birutas de aeroporto, seguem o caminho dos ventos, está identificando um vento mais favorável aos seus projetos pessoais: em vez do mercado, o Partido do Judiciário.
Movimento 4 – histórias de promotores
E aí se ingressa na pior das ditaduras, que é a o dos centros difusos de arbitrariedade. Em qualquer cidade do país, um promotor pode se dizer investido do poder divino e providenciar Justiça com as próprias mãos. E esse poder está sendo utilizado sem nenhum discernimento, inclusive contra membros das próprias corporações que não se alinham com o golpe.
Em Recife, o promotor da Vara de Execuções Penais Marcellus Uglete, considerado um garantista (solicitou a interdição de vários presídios), foi denunciado por colegas com base em indícios frágeis - grampos em advogados em que seu nome foi apenas citado - e se tornou alvo de uma operação de busca e apreensão. Os invasores – policiais civis comandados por um colega de Marcellus – sequer esperaram que ele abrisse a porta. Teve a casa arrombada na presença de três netos, dois filhos, a esposa e o irmão.
Em Niterói, um comentário em rede social feito pelo Policial Federal Sandro Araújo, criticando a operação que levou ao suicídio o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) motivou uma denuncia da Associação Nacional dos Delegados da Policia Federal.
Disse o policial: “Minha prece hoje é por Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Reitor da UFSC que tirou a própria vida após ser preso de forma INJUSTA, ARBITRÁRIA e EQUIVOCADA pela Polícia Federal. A responsável pelo ERRO CRASSO não foi tocada e segue com sua carreira”.
No Paraná, uma parceria entre juízes federais e PFs impõe uma sucessão de condenações pecuniárias contra blogs que ousam questionar a atuação de policiais.
E não se para nisso.
Em Belo Horizonte, o dono de uma rede de supermercados foi intimado por um jovem promotor de direitos do consumidor a dar explicações para os critérios utilizados em um concurso que premiou a melhor frase sobre o aniversário da empresa. A intervenção do promotor foi motivada por um competidor, que se sentiu lesado na competição e apresentou, em sua defesa, um livro de poesias de rimas mancas de sua autoria.
Abusos como este estão pipocando por todo o país. E a única resistência visível reside no contraditório porém destemido Ministro Gilmar Mendes.
Movimento 5 – um ciclo sem prazo
Vai piorar antes de melhorar, porque se trata de um processo sem objetivos, de uma tropa sem comando, de um arquipélago de poderes individuais sem a ação coordenadora das chefias e lideranças, e de um poder sem projeto. O que os move é apenas o exercício do poder individual pelo poder e a defesa dos interesses corporativos.
Há um cenário possível para as próximas eleições: uma final entre o candidato do PT e Bolsonaro. Nessa hipótese, o risco Bolsonaro seria um fator catalisador maior do que o medo PT da classe média. Portanto, havendo essa composição no segundo turno, há a probabilidade concreta de vitória do candidato de Lula.
Aí, talvez, o mercado se dê conta de que a fonte de todos os males não são as migalhas distribuídas aos mais necessitados, mas o cheque em branco entregue às corporações de Estado.
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