Militantes brasileiros em greve de fome pedirão audiência no STF
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Militantes de movimentos populares brasileiros do campo e a cidade em greve de fome há oito dias pela liberdade do ex presidente Lula irão hoje ao Superior Tribunal Federal (STF) para solicitar audiências.
Ao todo serão apresentadas 11 solicitações, uma à cada ministro dessa Corte, para pedir-lhes que levem a discussão duas ações declaratórias de constitucionalidade que questionam a prisão após ratificada a condenação em segunda instância, o que contraria o estabelecido na Constituição da República.
O ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre prisão política há mais de 120 dias na Superintendência da Polícia Federal (PF) na cidade paranaense de Curitiba, depois que o tribunal de apelações de Porto Alegre (TRF-4) aumentou sua condenação a 12 anos e um mês de cárcere e ordenou sua execução imediata.
Segundo a Carta Magna, o princípio de presunção de inocência deve ser mantido até que se esgotem os recursos de apelação em todas as instâncias judiciais; mas um entendimento de 2016 do próprio STF abriu a possibilidade de que condenados possam ser privados de liberdade após ratificada a sentença em segunda instância.
O STF é o lugar onde a liberdade do ex presidente Lula pode ser debatida e deliberada imediatamente, indicou uma nota emitida pelos movimentos cujos integrantes participam da medida extrema.
O jejum, iniciado em 31 de julho por Luiz Gonzaga, Zonália Santos, Rafaela Alves, Vilmar Pacífico, Frei Sérgio Görgen e Jaime Amorim, somou-se ontem Leonardo Armando.
Os grevistas receberam ontem a visita de participantes na Caravana do Semiárido contra a Fome, que percorreu para perto de seis mil quilômetros desde a cidade natal de Lula, Caetés, no Estado de Pernambuco, até esta capital dialogando com a cidadania sobre os perigos da volta do Brasil ao Mapa da Fome da ONU.
Para hoje está previsto que uma comissão de senadores e uma representação de indígenas do povo Guaraní os visite no Centro Cultural de Brasília, onde os manifestantes repousam, para lhes levar seu apoio e solidariedade.
O ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre prisão política há mais de 120 dias na Superintendência da Polícia Federal (PF) na cidade paranaense de Curitiba, depois que o tribunal de apelações de Porto Alegre (TRF-4) aumentou sua condenação a 12 anos e um mês de cárcere e ordenou sua execução imediata.
Segundo a Carta Magna, o princípio de presunção de inocência deve ser mantido até que se esgotem os recursos de apelação em todas as instâncias judiciais; mas um entendimento de 2016 do próprio STF abriu a possibilidade de que condenados possam ser privados de liberdade após ratificada a sentença em segunda instância.
O STF é o lugar onde a liberdade do ex presidente Lula pode ser debatida e deliberada imediatamente, indicou uma nota emitida pelos movimentos cujos integrantes participam da medida extrema.
O jejum, iniciado em 31 de julho por Luiz Gonzaga, Zonália Santos, Rafaela Alves, Vilmar Pacífico, Frei Sérgio Görgen e Jaime Amorim, somou-se ontem Leonardo Armando.
Os grevistas receberam ontem a visita de participantes na Caravana do Semiárido contra a Fome, que percorreu para perto de seis mil quilômetros desde a cidade natal de Lula, Caetés, no Estado de Pernambuco, até esta capital dialogando com a cidadania sobre os perigos da volta do Brasil ao Mapa da Fome da ONU.
Para hoje está previsto que uma comissão de senadores e uma representação de indígenas do povo Guaraní os visite no Centro Cultural de Brasília, onde os manifestantes repousam, para lhes levar seu apoio e solidariedade.
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