Maurício Dias: O PT arma-se contra a mídia
Tudo indica que Lula vai para o confronto pela aprovação de um marco regulatório e Haddad já está sintonizado com o plano
NELSON ALMEIDA/AFP
Há brechas na Constituição para enfrentar monopólios e oligopólios, diz Dantas
Lula, com ou fora do poder, está em rota de colisão com a Rede Globo, e outras empresas, com a finalidade de democratizar a comunicação social no Brasil. Tem de ganhar a luta política. O confronto deve ser duro. É o que se prevê.
Eleito em 2002, o metalúrgico, talvez empolgado, tentou um convívio amável com Roberto Marinho. O idílio mudou com o tempo. Na morte de Marinho, Lula compareceu ao enterro. Leonel Brizola também foi.
Eleito, em 1991, para o governo do Rio de Janeiro, o gaúcho talvez tenha agido protocolarmente. Brizola enfrentou e ganhou a eleição para o governo do Rio de Janeiro e preparou-se para disputar a Presidência da República. A ambição política os afastou.
Com Lula tudo indica que, desta vez, no confronto com os Marinho, ele vai ou racha. Se eleito, o candidato petista, seja ele quem for, vai apresentar nos seis primeiros meses de governo uma proposta de democratização midiática. A base do trabalho já está feita e tem sido repetida por Fernando Haddad. Sem pestanejar, espera-se.
O jornalista Marcos Dantas, professor Titular da Escola de Comunicações da UFRJ, integrante do grupo de formação deste novo marco regulatório, pretende impor os “princípios da Constituição para democratizar largamente a comunicação social e impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade”.
Isso assusta os barões da mídia? Dantas, porém, não é impulsionado pela posição partidária. Diz ele: “A diferença na condição do exercício da liberdade de expressão é uma das desigualdades centrais da sociedade brasileira”.
Há brechas no artigo 220 da Constituição para enfrentar “monopólios e oligopólios diretos e indiretos, com limites à concentração dentro do mesmo mercado à propriedade cruzada, à integridade vertical, bem como vedar toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, lembra Dantas.
Ele explica: “O governo Lula investirá fortemente na garantia da universalização da banda larga barata e acessível para todos e todas”. E acrescenta: “A distribuição das concessões deve ampliar a participação de universidades, sindicatos e organizações da sociedade civil nas outorgas para o sistema público e privado de rádio e televisão”.
A desconcentração dos investimentos publicitários estatais está prevista de forma a “promover a diversidade, inclusive regional, e impedir que os gastos públicos reforcem a concentração da comunicação”. Em caso de vitória do petista, o caminho estará aberto.
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