segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Justiça nega recurso para que Lula participe de debate da Band

Juíza substituta do TRF4 argumentou, em sua decisão, que pedido deveria ter sido feito pela defesa de Lula, e não pelo PT; partido informou que vai recorrer e tentará, no último dos casos, emplacar Haddad como representante do ex-presidente nos debates

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Redação da Forum - 06/08/2018

Em decisão proferida no início da noite desta segunda-feira (6), a juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, que substitui o desembargador João Pedro Gebran Neto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um recurso apresentado pelo PT para que o ex-presidente Lula participe do debate entre presidenciáveis da TV Bandeirantes nesta quinta-feira (9). O petista lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a presidência.

O pedido do PT contestava a decisão da juíza de execução penal Carolina Lebbos, que havia proibido Lula de dar entrevistas, dentro ou fora da prisão, e de participar de debates ou atos de campanha. A juíza do TRF4, no entanto, informou em sua decisão que o PT “não tem legitimidade” para fazer tal pedido, e que caberia ao próprio Lula ou sua defesa o fazer.
“De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso, tema que se reserva ao julgamento do feito pelo Colegiado”, escreveu a juíza.
O PT, por sua vez, informou que vai recorrer da decisão e que tentará ainda, junto à Band, emplacar o vice da chapa, Fernando Haddad, como representante de Lula no debate.
“No diálogo ou na Justiça: trata-se de representar o candidato em primeiro lugar”, disse à Folha de S. Paulo o secretário de Comunicação do PT, Carlos Henrique Árabe.
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