Gilmar Mendes: juízes querem ser Moro e precisam de psiquiatras, não de corregedores
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| Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF |
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cobrou nesta terça-feira (14/8) maior rigor na análise de condutas de investigadores e ainda ações para coibir açodamento em apurações. Classificando a Operação Carne Fraca de constrangedora e de grande movimento contra a economia brasileira, o ministro afirmou que atualmente todos querem virar o juiz Sergio Moro, ganhar minutos de fama e que muitos estrupícios se juntam para produzir resultados desastrosos.
“Uma falha setorial, em um dado setor da economia, se magnificou de uma forma absolutamente irresponsável! Constrangedora! Fala mal das instituições, aponta para um delírio coletivo. Todos querem virar um Moro, ganhar um minuto de celebridade. Não precisamos de corregedores, mas de psiquiatras. Porque é um problema sério. Quer dizer, os estrupícios se juntam e produzem uma tragédia! Produzem uma tragédia! É constrangedor”, disparou.
Um dos principais desafetos do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Gilmar voltou a atacar sua gestão e disse que “mãos embriagadas” dele induziram ao erro o Supremo, como na prisão do banqueiro Andre Esteves no suposto episódio de compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, no qual acabou inocentado.
“É fundamental que se proíba essas divagações que fazem. Nós mesmos aqui que somos ultracautelosos já cometemos erros, fomos induzidos. O caso André Esteves… Essas colaborações premiadas em que éramos conduzidos pelas mãos bêbadas de Janot. Eu já disse ao ministro Fachin: Vossa Excelência deve ter deferido pedidos feitos pelo Janot embriagado. Obviamente lidávamos com um inimputável. Mas é preciso que nós chamemos o feito à ordem!”, afirmando dizendo que o ex-chefe do MP vilipendiou o tribunal e fez a inversão da institucionalidade.
Janot afirmou que responderá ao ministro Gilmar “no foro próprio”.
Gilmar voltou a criticar o acordo de delação premiada da JBS. “Aquele acordo seria garantido por cláusula de eternidade. Dois meses depois aquilo tudo se evaporou de maneira constrangedora”.
“Nós que temos uma cautela redobrada temos cometidos erros graves a partir da má conduta de agentes públicos. Vamos fazer um balanço disso”, disse.
A fala ocorreu durante discussão de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli no Habeas Corpus (HC) 151788 para revogar a prisão preventiva do auditor fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Juarez José de Santana, investigado no âmbito da operação Carne Fraca. O relator determinou que o juízo de origem fixasse medidas cautelares alternativas à prisão.
A Operação Carne Fraca apurou o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema criminoso para liberação de licenças, fiscalização irregular de frigoríficos e também adulteração de carne vencida. A Turma confirmou a soltura de Santana.
Gilmar atacou a operação. “É um caso para não ser esquecido. Eles conseguiram realmente decolar ao colocar 1600 agentes policiais para fazer a maior operação que se tem notícia contra a economia brasileira. Então, a mim me parece caso de escola e nos diz respeito. Somos coautores de maus feitos até por indução. Muitas invencionices, falseamento de versões, manipulações.”
E completou: “o nome acertaram no designo. Carne fraca deles próprios em relação à mídia. Queriam mimetizar a Lava-Jato e produziram isso. Altamente constrangedor. Cada um de nós vá para casa, coloque a cabeça no travesseiro e pense: o que eu tenho feito e o que eu deixei que fizessem. Gente como Janot vilipendiou este tribunal, usou este tribunal para seus propósitos espúrios, nos envolveu em ciladas”.
No julgamento, Fachin divergiu da soltura, afirmando que há muitos indícios de que Juarez é o chefe ainda de organização criminosa e que solto há chance de continuar na reiteração criminosa.
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