Fachin: quem não obedecer ONU será processado
Publicado em 26 de ago de 2018
Em palestra na Escola de Magistratura do Paraná, em 7 de junho, o Ministro Fachin defendeu, por meio de longa argumentação, que os tratados internacionais referente aos direitos humanos, ratificados pelo Estado, devem ter o status ainda mais elevado do que possui atualmente, ou seja, devem ser considerados constitucionais. Importante: ele falou isso apenas 40 dias antes da liminar da ONU concedida a Lula com base no Pacto de Direitos Civis e Políticos, mencionado explicitamente por ele na palestra. E afirmou: as autoridades que não obedecerem as determinações dos Tratados devem responder a processo.
Em palestra na Escola de Magistratura do Paraná, em 7 de junho, o Ministro Fachin defendeu, por meio de longa argumentação, que os tratados internacionais referente aos direitos humanos, ratificados pelo Estado, devem ter o status ainda mais elevado do que possui atualmente, ou seja, devem ser considerados constitucionais. Importante: ele falou isso apenas 40 dias antes da liminar da ONU concedida a Lula com base no Pacto de Direitos Civis e Políticos, mencionado explicitamente por ele na palestra. E afirmou: as autoridades que não obedecerem as determinações dos Tratados devem responder a processo.
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