DIREITA TENTA TIRAR TOFFOLI DO STF ANTES DE ELE ASSUMIR A PRESIDÊNCIA

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do Site 247 - 31/07/2018

Há uma ofensiva de grupos de advogados e procuradores de direita para tentar remover o ministro Dias Toffoli do STF às vésperas de ele assumir a presidência da corte, em setembro; já são pelo menos três pedidos de impeachment contra ele apresentados no Senado; ao mesmo tempo, a imprensa conservadora faz um cerco a Toffoli para impedi-lo de colocar na pauta do Supremo o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância

Numa das ações, o motivo alegado é Toffoli ter sido assessor de José Dirceu na Casa Civil e não ter se declarado impedido de participar do julgamento da Segunda Turma que concedeu liberdade ao ex-ministro em 26 de junho. Outro é baseado em seu voto favorável à concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso em Curitiba. Foi Lula quem o indicou, em 2009, para ocupar uma vaga no STF. Situações como essa reproduzem-se no Supremo pelo menos nos casos de Gilmar Mendes e Alexandres de Moraes pela ligação de ambos com o PSDB, especialmente o último, que foi secretário de Alckmin e ministro de Temer e que têm votado temas vinculados a líderes tucanos como Aécio Neves sem qualquer constrangimento.  

Um dos grupos de advogados que representou contra Toffoli acionou o STF para tentar obrigar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a iniciar a tramitação do impeachment contra Toffoli. Para eles, há uma omissão de Eunício em analisar os pedidos. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.

Integrantes da equipe jurídica do Senado, porém, consideram que os pedidos de impeachment contra Toffoli são juridicamente "fraquíssimos", segundo reportagem do jornal Valor Econômico.