quinta-feira, 21 de junho de 2018

O jurista Pedro Serrano aponta semelhanças entre os casos de Gleisi e Lula

'MÁQUINA DE EXCEÇÃO'
Professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano diz que, assim como aconteceu com a presidenta do PT, Lula deverá ser inocentado em futuro julgamento técnico

por Redação RBA - publicado 21/06/2018

Lula Gleisi
"Para que submeter uma denúncia, se não tinha provas? A única coisa que havia eram falas de delator", diz Serrano
O jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, vê semelhanças entre o processo contra a senadora GleisiHoffmann (PT-PR), absolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (19), e os que correm contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado em primeira e segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, Lula ainda não teve o mérito do processo julgado pela mais alta corte.
Em entrevista à Rádio Brasil de Fato nesta quarta-feira (20), Serrano diz que os processos contra Gleisi e o ex-presidente fazem parte da "mesma máquina de exceção" – que persegue adversários políticos por meio de ações judiciais – e prevê que, quando for apreciado o mérito do caso do tríplex, se houver "julgamento técnico", Lula deverá ser inocentado, "mas não a tempo de ser presidente da República, de ser candidato etc.". 
Serrano diz que Gleisi foi absolvida por conta de uma acusação sem provas nem consistência, baseada apenas em afirmações de delatores. "O que nós temos que fazer é uma crítica. Por que houve denúncia nesse caso? Por que fazer uma pessoa sofrer quatro anos da sua vida? Para que submeter uma denúncia se, obviamente, não tinha provas? A única coisa que havia eram falas de delator." 

O jurista aponta que a delação é um tipo de prova ainda mais complexa que um depoimento em juízo, já que o delator é parte interessada para tentar se livrar de uma condenação. "É uma prova de má fama no meio técnico jurídico. O depoimento do delator não é nada."
Para o professor da PUC-SP, a segunda turma do STF tem maior zelo pela pela Constituição em relação ao conjunto da Corte. "O Supremo tolera práticas piores que as conduções coercitivas, por exemplo, as banalizações das prisões preventivas. Então, nós vamos continuar tendo pessoas presas injustamente."
Já sobre o julgamento de novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula que deve apreciado pela mesma segunda turma do STF, na próxima terça-feira (26), Serrano é pessimista. "Creio que a tendência é culpabilizar o presidente Lula. Por conta de um receio que os ministros têm da mídia, por conta do momento que nós estamos vivendo."
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