Moro "descobre" que Lava Jato constrangeu testemunhas para montar caso contra Lula
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| Foto: Agência Brasil |
O escândalo não é exatamente uma novidade. Foi reportado pela primeira vez em furo jornalístico do Conjur. Em abril de 2016, o portal divulgou gravação em que agentes da Lava Jato em Curitiba aparecem constrangendo testemunhas para montar uma denúncia contra Lula envolvendo o sítio de Atibaia. Nesta semana, uma delas depôs diante do juiz Sergio Moro e confirmou os relatos de abusos praticados na origem da investigação.
A esposa e filho de 8 anos de Lietides Pereira Vieira foram retirados de sua residência e levados por policiais armados e procuradores de Curitiba, entre eles o doutor Januário Paludo, para o sítio de Atibaia. Detalhe: sem nenhuma ordem de condução coercitiva, nem outro tipo de mandado, nem "papel nenhum", segundo Leitides. No sítio, a mulher foi interrogada sobre as faxinas que fazia no espaço, pagas por Fernando Bittar, o proprietário. Quiseram saber o que ela poderia falar sobre Lula.
"Isso é sequestro. É coação de testemunha. Isto é o que nós temos denunciado nesta casa, o que acontece diariamente nesta ‘República de Curitiba’ por esses juízes e procuradores que rasgaram a Constituição e perderam o limite, perderam qualquer escrúpulo diante da sua sanha criminosa de perseguir a tudo e a todos em busca de seus objetivos", disparou o deputado federal Paulo Pimenta (PT) na Câmara, na quarta (20), após tomar conhecimento do relato.
Leitides - que é irmão do caseiro do sítio, Élcio Pereira Vieria, mais conhecido como Maradona - disse a Moro que os procuradores e policiais esperaram ele sair de casa para levar a esposa e filho. "Não é bem que ela concordou, eles levaram ela. Disseram: 'Você vai ter que ir depôr."
Ele citou a presença do "doutor Paludo", em referência a Januário Paludo, procurador da Lava Jato, e relatou ainda que o filho faz tratamento psicológico com a pediatra até hoje. "Ele ficou muito tenso. Ele adoeceu. Por 8 dias, ele dormiu atracado comigo no meu pescoço, com medo."
Paludo é o procurador que Moro usou para manter os bens de Lula bloqueados, conforme mostrou o GGN nesta matéria aqui. Ele também assinou o parecer do MPF que insistia em ouvir os grampos ilegais feitos no escritório da defesa de Lula. Junto com Paludo, foram atrás das testemunhas Athayde Ribeiro, Roberson Pozzobon e Julio Noronha.
Sergio Moro se disse "surpreso", mas não foi com só com o relato de possível abuso de autoridade, mas sim com o fato de que a testemunha revelou o episódio em audiência na Justiça Federal, enquanto era questionada pela defesa de Fernando Bittar. Moro deixou no ar a suspeita de que a defesa poderia ter preparado a testemunha.
O procurador de Curitiba que senta ao lado de Moro nas audiências demonstrou evidente incômodo com a "descoberta". Quando a defesa de Bittar relatou que tinha um e-mail com o nome dos procuradores e seus respectivos telefones - deixado pelos mesmos com outro irmão de Maradona, que também foi assediado - o procurador (não identificado) tentou abafar o microfone com a mão para soprar algo a Moro. Só é possível ouvir com clareza as palavras "pronta" e "testemunha".
Diante do grave relato, Moro suspendeu o depoimento e prometeu investigar o caso. Deu prazo de 5 dias para explicações do Ministério Público e PF.
Mas não é como se Moro não tivesse ouvido esses relatos de abuso antes. Ele só não "lembrava", mas a defesa de Bittar também destacou o depoimento em que Maradona, o caseiro, também detalhou a abordagem agressiva dos agentes da Lava Jato.
Seu outro irmão, Edivaldo Pereira Vieira, um "faz tudo" no sítio, apareceu sendo pressionado pelos procuradores em duas gravações que foram reveladas pelo Conjur em abril de 2016. A reportagem já foi citada pela defesa de Bittar nas audiências com Moro.
Segundo o UOL desta quarta (20), Edivaldo também relatou o "constrangimento" que sofreu pela pressão dos procuradores no depoimento que prestou na 13ª Vara de Curitiba, ocasião em que o advogado Alberto Toron ressaltou que ele fora interrogado em sua casa, "sem mandado, sem nada".
Moro, em defesa da Lava Jato, perguntou: "É ilegal, doutor, inquirir a testemunha na casa dela?" Toron respondeu que é o magistrado quem vai decidir. Resta saber como o fará em processo que envolve Lula.
Na ação penal da Operação Integrada - que envolve propina a agentes do governo do Paraná - Moro mandou anular o depoimento do ex-assessor da Casa Civil de Beto Richa, que confessou que recebeu, por meio de suas empresas, recursos supostamente ilícitos para a campanha do tucano.
Ali, Moro argumentou que achou um erro que o depoimento tenha sido tomado na casa do ex-assessor de Richa sem que ele tivesse ouvido seus direitos sobre não ser obrigado a responder nada e sobre ter direito à presença de um advogado.
Esses direitos foram mencionados às testemunhas do caso do sítio? Tudo indica que não.
Moro vai considerar que a investigação foi contaminada por ilegalidades?
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