Mato Grosso do Sul: a 'Faixa de Gaza' brasileira? (EXCLUSIVO)
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Mato Grosso do Sul é lar de 6,8% da população indígena brasileira, mas registrou 44% do número total de índios mortos no território nacional de 2003 a 2016. A Sputnik Brasil percorreu a região para entender o que faz do Mato Grosso do Sul um Estado que coleciona cadáveres.
A 463 quilômetros da capital Campo Grande, o cacique Guarani-Nhadeva Elpídio Pires passou perto de engrossar a lista de vítimas fatais dos conflitos fundiários sul-matogrossenses. Na madrugada de 19 de setembro de 2015, sua ocupação em Paranhus foi invadida por um grupo de pistoleiros que passaram de barraca em barraca perguntando onde encontrar a liderança local.
"Eles vieram só para me matar- e me acharam", afirma Pires para a Sputnik Brasil.
Baleado na barriga, o projétil atravessou o cacique. Ele conta que a ação dos jagunços foi acompanhada de longe por homens da Polícia Militar.
Outros dois indígenas foram baleados e as mulheres foram estupradas.
© SPUTNIK .
Não vamos sair daqui
1.009 índigenas em todo o Brasil foram assassinados de 2003 a 2016, uma média de 72 por ano. No mesmo período, 444 índios foram mortos apenas no Mato Grosso do Sul. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Em 5 anos dos 14 analisados, o Mato Grosso do Sul respondeu por mais de 60% dos assassinatos de indígenas brasileiros.
Os avós de Elpídio Pires trabalharam na formação econômica de Mato Grosso do Sul, quando a região abrigava o plantio intensivo de erva mate da Companhia Matte Laranjeira. No final do século XIX e início do século XX, o Governo Federal buscava povoar a área recém-tomada do Paraguai após o conflito com o país de Solano López. Para abrir caminho para a empreitada, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão embrionário da atual Funai, criou oito reservas indígenas para delimitar as terras das populações originárias.
Com as fazendas já instaladas, os Guarani Kaiowa deixaram de ser uma mão de obra indispensável. Mas Elpídio Pires não aceitou ficar de fora das terras que foram de sua família. Ele liderou a retomada — como os indígenas chamam a volta ao seu território ancestral — e conseguiu após 10 anos de moradia que a FUNAI reconhecesse o território ocupado como área indígena, em 2008.
Em 2015, o cacique participou de uma nova retomada. A atitude não foi aceita pelos fazendeiros da região e quase lhe custou a vida.
"A gente não faz retomada de brincadeira. A gente vai lá. Eu nasci lá, meus ancestrais ou meus avós estão todos lá, no cemitério, a gente conhece bem. Não é na mentira que a gente vai lá ou a gente escolhe um espaço, um lugar, uma fazenda, só de querer a fazenda do outro, de um brasileiro. A gente nasceu lá, temos nossos bisavós que foram mortos lá. Por isso que pra nós é sagrado a terra", afirma Elpídio Pires.
O mestre em antropologia pela Universidade de São Paulo Bruno Martins passou três anos estudando a resistência dos povos Guarani Kaiowa no Mato Grosso Sul. Da experiência resultou o livro "Do corpo ao pó", da Editora Elefente. Ele diz que existe um "etnocídio e um genocídio" em curso e que o Estado brasileiro promove uma política de "extinção de uma cultura e de um povo".
A Faixa de Gaza do Brasil
Os recorrentes episódios de violência no Mato Grosso do Sul fizeram com que o local ficasse conhecido como a Faixa de Gaza brasileira, na definição do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro. Assim como no Oriente Médio, a terra está na base da disputas.
O Mato Grosso do Sul apresenta a maior proporção de terras privadas do país: 92% de seu território — e as terras indígenas correspondem a 2,2% da área total do Estado. Os dados são do Atlas Agropecuário, um projeto do Imaflora em parceria com o GeoLab, e a USP.
© FOTO : D. NÉRIS/FESTIVAL DE CANNES
Espremidos pelo latifúndio e pela monocultura, os indígenas se mobilizaram para ocupar terras e acelerar processos de demarcação. Enquanto os Guarani Kaiowa utilizam o termo retomada, os ruralistas chamam os episódios de invasão.
O antropólogo Bruno Martins diz que as "as retomadas são a opção de um povo que não quer abrir mão de sua identidade cultural".
"Todos nós, brancos e índios, construímos narrativas a respeito da nossa própria pessoa, narrativas que posicionam nossa identidade. A gente é filho de fulano, neto de ciclano, a gente veio de algum lugar, meu avô era espanhol, minha avó de tal lugar, a gente vive aqui sobre essa terra, construí minha família nessa casa. Nós construímos narrativas a respeito de quem a gente é, e essas narrativas são organizadoras da nossa pessoa e do nosso mundo. Quando olhamos para fora, enxergamos o mundo a partir dessa narrativa. E abrir mão dessa narrativa é renunciar a gente mesmo, e isso implica a desaparecer enquanto sujeito", diz Martins.
A Guarani Nhadeva Leila Rocha diz que as reservas indígenas são superlotadas e representam a vida como em um "chiqueiro". Ela afirma que "é impossível viver como o homem branco" e que a opção por uma vida diferente precisa ser respeitada. Leila já participou de 15 retomadas e foi a primeira mulher a integrar o movimento.
"Quando você está nesse lugar [na retomada], e pensa em quem está com você voltando naquele lugar, é muito bom. Mas depois vem a ameaça. Eu já passei, já enfrentei. Já enfrentei a Polícia Federal com a arma na mão. Parece que naquele momento o medo saiu da minha vida", conta a Guarani Nhadeva.
Já o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Lúcio Damália, se diz contrário às retomadas. Ele afirma que existe uma política "indigenista" em curso e que os índios "têm mais terra do que os produtores rurais, e olha o que nós produzimos e olha o que os índios produzem".
O Sindicato Rural representa 500 produtores rurais da região e tem entre suas prioridades a defesa do "direito à propriedade", diz Damália. O presidente do órgão conta que os índios "plantam ossadas" para reivindicar terras e acredita que o Brasil precisa decidir se "vai seguir a Constituição ou as leis dos índios". Ele diz que os Guarani Kaiowa devem reivindicar suas terras pelo sistema Judiciário.
Após a criação das reservas indígenas pelo SPI e da chegada da produção de commodities, muitas das áreas tomadas dos indígenas foram vendidas em cartório para produtores rurais, criando o germe da disputa territorial em curso até hoje. O mestre pela USP Bruno Martins pontua que a colonização do Mato Grosso do Sul se deu por meio da "liberação de terras" de maneira artificial. "Na medida em que a estrutura fundiária do Mato Grosso do Sul vai sendo criada, os latifúndios, e os índios vão sendo removidos nesse processo para as reservas e você tem uma crescente e epidêmica explosão de violência", afirma Martins.
"Dizer que é a ancestralidade? Isso é conversa. Aí todo mundo fala, o indígena falou que o pai dele que falou que o avô dele, aí isso virou lei? Mais forte que documento que o produtor tem?", diz Damália.
© REUTERS / UESLEI MARCELINO
"Eu tenho minha propriedade, né? O índio quer viver aqui no mato, ele quer ter uma vida aqui no mato. O que garante a minha segurança? Eu pago imposto, aí recebo do governo segurança, policiamento, assistência médica, mas de onde saí o dinheiro para pagar isso? Vem da produção, da minha propriedade. Ou todo mundo paga para todo mundo ter direito? Aí você põe uma tribo aqui, quem vai garantir a segurança deles? Eu não vou invadir, mas tem alguém que sabendo que eles não tem segurança vai invadir, quem vai ter que garantir a segurança deles?", pergunta o presidente do Sindicato Rural.
A retomada e a morte
Encravada entre largos campos de milho, a retomada de Guaiviry é como uma pulga para os ruralistas de Aral Moreira. Os indígenas ocuparam o local em novembro de 2011. Primeiro, receberam uma tentativa de suborno, dinheiro para deixar as terras.
A segunda visita foi das águias desenhadas na lataria das camionetes da empresa de segurança privada Gaspen. Armados com espingardas calibre 12, dez homens mataram o cacique Nízio Gomes, arrastaram seu corpo até os veículos e fugiram. O corpo do indígena nunca mais foi recuperado.
Indígenas que vivem na área relataram à Sputnik Brasil que os pistoleiros estavam deixando o local quando um dos homens do grupo ordenou que o corpo do cacique fosse levado. Os jagunços, então, voltaram ao local do assassinato, recolheram Nísio e utilizaram balas de borracha para dispersar os Guarani Kaiowa.
Após a morte do cacique, os indígenas da região relatam que o trabalho de perícia foi feito de forma negligente e que as forças policiais e os fazendeiros locais tentaram sustentar que Nízio havia sido assassinado por algum parente seu.
© SPUTNIK / THALES SCHMIDT
Os ruralistas também pagaram para outro índigena, conhecido como Dilo, mentir para as autoridades sobre o paradeiro de Nízio. Ele recebeu R$ 2,3 mil para dizer à Polícia Federal que Nízio estava escondido em uma aldeia do Paraguai — e também ouviu a promessa de receber ajuda financeira para se eleger vereador. O acerto ocorreu no Sindicato Rural de Aral Moreira, conforme confessou o próprio Dilo posteriormente. O acordo resultou na posterior prisão preventiva de Osvin Mittanck.
"Porque somos humanos, a gente não tem pra onde ir. Nós não viemos de fora do Brasil, nós somos daqui. Só que não está sendo respeitado nós indígenas. O Mato Grosso do Sul é o pior Estado, ele massacra povos indígenas", disse o Guarani Kaiowá Lopes à Sputnik Brasil.
Quem vigia os vigiantes?
Criada em 1997, a Gaspen é uma empresa do policial militar aposentado Aurelino Arce. Apesar de formalmente a companhia ser registrada no nome de sua esposa e de sua filha, o próprio ex-PM confirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que está à frente da Gaspen.
Em 2004, a empresa foi autorizada pela Polícia Federal a prestar serviço de vigilância armada e já no ano seguinte envolveu-se com seu primeiro assassinato de um indígena na cidade de Antônio João. O Guarani Kaiowa Dorvalino Rocha, de 39 anos, foi morto por um segurança da Gaspen, João Carlos Gimenez, com um tiro de revólver calibre 38.
Formalmente, a companhia tem autorização para utilizar quatro revólveres de calibre 38, mas depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal indicaram uma série de irregularidades como emprego de funcionários sem treinamento ou carteira assinada. Para trabalhar no setor, é obrigatório possuir a Carteira Nacional de Vigilante, documento emitido pela PF. Um ex-funcionário da empresa disse que a Gaspen também detinha pistolas calibre 9mm e espingardas calibre 12.
A companhia chegou a ter 13 postos de trabalho e 31 vigilantes contratados.
WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
A Sputnik Brasil enviou um pedido de esclarecimento sobre a contratação da Gaspen para a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, órgão vinculado à Funai, mas até o momento não recebeu resposta sobre as razões e os critérios para a contratação da companhia de segurança privada.
Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Gaspen foi fechada em 2014 com a contribuição de uma figura chave: a amante de Aurelino Arce. Tatiane Michelle dos Santos contou em depoimento que a Gaspen tinha como objetivo atuar na remoção forçada de indígenas de territórios ocupados e que cada retirada custava cerca de R$ 30 mil. Ela também afirmou que a empresa por vezes utilizava armas que não eram da Gaspen e que Aurelino foi informado sobre o homicídio e desaparecimento do corpo de Nizio Gomes.
O MPF identificou a atuação da Gaspen em 8 remoções forçadas, portanto estimou o faturamento de Aurelino Arce com as atividades em R$ 240 mil.
Os indígenas da retomada de Guaiviry afirmaram à reportagem que mesmo com o fechamento da Gaspen, seus problemas não foram resolvidos. Agora, afirmam que vigilantes de outras empresas passam no local fazendo ameaças.
"Éden racial" do Brasil não existe, diz promotor
"O fato de uma pessoa vestir um uniforme, como era o caso da Gaspen, não torna menos jagunço do que era antes. Houve apenas verniz verde na figura do jagunço, é como podemos caracterizar essas empresas de segurança privada. São empresas de jagunço com uniforme, nada mais", afirma à Sputnik Brasil o promotor do caso, Marco Antônio Delfino.
Delfino diz que o Mato Grosso do Sul mostra que o suposto "éden racial" brasileiro não existe e que o "direito à propriedade acoberta a possibilidade de você matar alguém". Ele também ressalta que os indígenas foram responsáveis pela formação econômica de todas as atividades do Estado.
"Essas pessoas que estariam mais aclimatadas ao sertão é que foram utilizadas como mão de obra. Tratores humanos. Elas foram utilizadas como escravas na Matte Laranjeira, para extração da erva mate. Foram utilizadas como escravos para a derrubada de matas, a famosa formação de fazendas — um nome eufemístico para derrubada de matas. Imagina qual a probabilidade de ter um trator em Carapó e Iguatemi? Foram os indígenas na base do machado que faziam esse processo de derrubada de matas. Escravos", diz o promotor do MPF.
O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Lúcio Damália, afirma que as empresas de segurança privada existem por "desespero" dos produtores rurais já que os indígenas "escolhem" algumas fazendas para invadir. Ele afirma desconhecer os episódios envolvendo a Gaspen — apesar de ser amigo de Aurelino Arce no Facebook.
Na decisão que confirmou o fechamento da Gaspen, o juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva afirma que a companhia "é contumaz na prática de ilícitos praticados contra comunidades indígenas, o que demonstra indícios de utilização como milícia privada".
SSP.MA.GOV.BR
"A ideia de que você pode se proteger dentro de muros, no seu casulo de privilégio, é uma visão de curto prazo. A história nos mostrou várias vezes que existe um ponto em que os poucos privilegiados criaram muros tão altos para si próprios que todos que estão de fora desse muro não têm nenhuma opção senão derrubar esse muro. E revoluções aconteceram repetidas vezes, governos foram derrubados repetidas vezes. Muitas vezes porque uma grande quantidade de pessoas, e usualmente são as minorias em termos de riqueza e privilégio, sentem que estão sendo pressionadas. E quanto mais muros, cercas e milícias privadas, e cortes em impostos que os privilegiados criam para si mesmos, mais eles pressionam todo o resto contra o muro. E esse muro irá desmoronar", diz Rona à Sputnik Brasil.
Em artigo sobre conflitos fundiários publicado no periódico digital Midiamax, em 2012, um ruralista do Mato Grosso do Sul afirmou ter ouvido o seguinte relato de outro produtor rural: "posso até sair, e entregar para os bugres, mas assim que a poeira baixar, eu lavo essa terra de sangue".
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