Família Rocha Loures guardou US$ 5,6 milhões na Suíça e repatriou em 2016
Saldo refere-se ao final de 2015
Dinheiro já foi repatriado em 2016
Pai do ‘deputado da mala’ é o dono
A Railhorn era uma empresa de gaveta registrada nas Ilhas Virgens Britânicas. Foi criada em 20 de março de 2004. Tinha como beneficiário Rodrigo Costa da Rocha Loures e sua mulher, Vera Lilia Santos da Rocha Loures, pais do “deputado da mala”, Rodrigo Rocha Loures.
Este último foi preso em junho de 2017, após revelações de empresários da JBSem acordo de delação premiada. Ele era assessor especial do presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Rodrigo Rocha Loures, o filho, foi filmado saindo de uma pizzaria em São Paulo com R$ 500 mil em uma mala entregue por 1 executivo da JBS relacionado. O Ministério Público Federal sustenta que o montante é fruto de propina.
Rodrigo Costa da Rocha Loures, o pai, fez fortuna vendendo merenda escolar para órgãos públicos. Fundou em 1968 a Nutrimental, conhecida hoje pelas barras de cereais Nutry. A empresa faturou R$ 295,9 milhões em 2016. Ele foi por mais de 10 anos integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, órgão vinculado à Presidência da República. Atualmente é integrante do Conselho Superior de Inovação e Competitividade da Fiesp(Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Os US$ 5,6 milhões que estavam na Suíça constam em 1 balanço do banco Pictet de dezembro de 2015. Cezar Bitencourt, advogado da família Rocha Loures, disse ao Poder360 que os valores foram declarados à Receita Federal e repatriados em 2016.
A declaração é ambígua.
Apenas depósitos não legalizados no exterior é que precisaram ser repatriados –facilidade oferecida por uma lei específica aprovada pelo Congresso. Em dúvida, o Poder360 preferiu não publicar imediatamente as informações. Voltou ao advogado de defesa. Indagou se a origem dos valores depositados no exterior era lícita e se o dinheiro fora do Brasil era declarado à Receita Federal.
Cezar Bitencourt respondeu no final da 5ª feira (21.jun.2018) novamente de maneira incompleta. Mas acabou citando uma outra offshore, a Belix Ventures, empresa da qual o Poder360 não havia perguntado:
“Todos os ativos do Sr. Rodrigo Costa da Rocha Loures têm origem lícita e estão devidamente declarados aos órgãos competentes.
Com respeito à Belix Ventures Limited, esclarece-se que a sociedade foi constituída nas Ilhas Virgens Britânicas em 2014, para a realização de investimentos no exterior, de forma legal e regular. Informa-se, ainda, que tal sociedade nunca recebeu qualquer aporte de recursos. Sem prejuízo, sua existência está devidamente declarada à Receita Federal desde 2015”.
Com respeito à Belix Ventures Limited, esclarece-se que a sociedade foi constituída nas Ilhas Virgens Britânicas em 2014, para a realização de investimentos no exterior, de forma legal e regular. Informa-se, ainda, que tal sociedade nunca recebeu qualquer aporte de recursos. Sem prejuízo, sua existência está devidamente declarada à Receita Federal desde 2015”.
A Belix já era uma offshore conhecida. Foram encontrados papéis dessa empresa na sede da Nutrimental em 2017 quando foi realizada a operação Patmos, na qual Rocha Loures, o filho, acabou virando réu.
Segundo a defesa, Rodrigo Rocha Loures, o filho, não está ligado à offshore Railhorn. Já Vera Lília só aparece nos registros porque casou-se em comunhão de bens. Leia a íntegra da resposta da família ao final desta reportagem.
Eis imagens do balanço financeiro e de documento que comprova quem eram os beneficiários da offshore. Também é possível observar no documento o valor do saldo em 31 de dezembro de 2015, que era de US$ 5.631.997,00:
Balanço da conta suíça da Railhorn Properties indica o saldo no fim de 2015
Documento da intermediária suíça que operava a offshore identifica os beneficiários da Railhorn Properties
As revelações desta reportagem fazem parte da continuidade das investigações da série Panama Papers. Os novos documentos vazados do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca mostram as consequências da série de reportagens de 2016.
Os registros foram obtidos pelo mesmo jornal que recebeu o 1º vazamento, o Süddeutsche Zeitung, de Munique (Alemanha). Os documentos foram compartilhados com o ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists).
A Mossack Fonseca desrespeitou por anos regras que exigiam que advogados e outros especialistas offshore identificassem e verificassem seus clientes, demandas criadas para prevenir atividades criminosas.
As irregularidades foram reveladas pela 1ª leva de documentos publicados em reportagens em abril de 2016.
Os documentos vazados nesta nova etapa da série mostram empregados da Mossack Fonseca enviando e-mails para banqueiros, contadores e advogados numa tentativa de preencher estas lacunas nos registros.
O procedimento foi adotado com a família Rocha Loures. Troca de e-mails entre o setor de compliance do escritório e administradores da offshore mostram funcionários cobrando documentos dos beneficiários. Eis imagens:
RAILHORN PROPERTIES
A offshore foi aberta em 20 de março de 2004 com ações ao portador –documentos que atribuíam a propriedade da empresa ao portador dos documentos, sem registro da identidade da pessoa. Em novembro de 2009, a empresa cancelou estas ações e emitiu outras 50.000 cotas no valor de US$ 1 cada em nome da S.H.C Foundation, uma empresa de gaveta.
A Railhorn tinha como beneficiários Rodrigo Costa da Rocha Loures e Vera Lilia Santos da Rocha Loures, pais do ex-assessor especial de Michel Temer, Rodrigo Santos da Rocha Loures.
O ex-deputado não está ligado à empresa. Seu nome aparece nos registros em razão de verificações PEP (Politically Exposed Person) –checagens feitas por empresas para identificar clientes expostos à opinião pública por terem ocupado cargos políticos.
A sigla refere-se a pessoas a quem foi confiada uma função pública de relevo. Rodrigo Costa, seu pai, também aparece em checagens PEP, porque ocupou o cargos importantes no Paraná, como a presidência da Federação das Indústrias do Estado.
Segundo os novos registros vazados, a Railhorn foi transferida da Mossack Fonseca para outro escritório, o Quijano Chambers, em 2017, a pedido da representante da offshore, Anna Nemenova. Ela atuava para a Probus Advsory, 1 escritório de consultoria suíço. Eis uma imagem:
OUTRO LADO
O advogado da família Rocha Loures, Cezar Bitencourt, afirmou que não há nada de obscuro, ilegal ou irregular com a conta na Suíça. Leia a íntegra abaixo:
“Rodrigo Costa da Rocha Loures fez declaração e a repatriação dos valores dessa Offshore, nos termos da legislação pertinente, junto à Receita Federal e, portanto, é do conhecimento desta e do próprio Ministério Público Federal.
Dr. Rodrigo é casado em comunhão de bens, por isso, aparece o nome de sua esposa. No entanto, o Rodrigo Filho não tem absolutamente nada com essa offshore, que, aliás, repita-se, foi criada em 2004, pelo seu pai, conforme a própria documentação demonstra.
Não há, portanto, nada de obscuro, ilegal ou irregular nessa conta, na medida em que já acertou sua repatriação para o Brasil no ano de 2016.
A offshore foi declarada e os valores repatriados, nos termos da legislação pertinente”.
Em nenhum momento o Cezar Bitencourt explica a razão pela qual Rocha Loures, o pai, criou uma offshore em 2004 nem como transferiu recursos para o exterior. Ao dizer que os recursos tinham origem lícita, fica também sem explicação a razão pela qual teria sido colocado na Suíça e precisaram ser repatriados com pagamento de impostos e multa.
CORREÇÃO
O advogado Cezar Bitencourt enviou uma mensagem ao Poder360 às 20h17 de 22 de junho de 2018. Eis o texto:
“Nota de esclarecimento
“A respeito ao texto publicado online pelo blog Poder 360, em 22 de junho de 18, esclarecemos que: (i) ao contrário do quanto mencionado, o Sr. Rodrigo Costa da Rocha Loures nunca ocupou qualquer cargo na Itaipu Binacional; e (ii) todos os seus recursos têm origem lícita e estão devidamente declarados aos órgãos competentes.
“Cezar Bitencourt – defensor”
“Cezar Bitencourt – defensor”
O erro sobre o cargo em Itaipu imediatamente eliminado do texto. O post já está atualizado.
Comentários