quinta-feira, 10 de maio de 2018

Chega ao STF pedido de soltura de Lula

STJ enviou recurso em habeas corpus à Corte

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LUIZ FELIPE BARBIÉRI - PODER 360 - 10/05/2018

Chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira (10.mai.2018) mais 1 recurso apresentado pelo ex-presidente Lula contra sua prisão.
petista já teve 1 habeas corpus preventivo negado por 6 a 5 no plenário em abril. A 2ª Turma também já formou maioria para negar outro pedido de liberdade em ambiente virtual.
Desta vez, trata-se de 1 recurso em habeas corpus protocolado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra decisão da 5ª Turma do Tribunal que negou pedido de soltura do ex-presidente em 6 de março.

Em 19 de abril, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, decidiu enviar ao Supremo o recurso por entender que não cabia ao Tribunal o juízo de admissibilidade. Hoje, o procedimento foi autuado no STF
Lula ainda não havia sido preso. À época, a defesa pedia que o petista tivesse o direito de recorrer em liberdade após o trânsito em julgado de sua condenação na 2ª Instância, o que foi negado em decisão unânime.
Os 3 juízes da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiram em 24 de janeiro manter, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula, 72, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
Também em decisão unânime, os magistrados aumentaram a pena do petista de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês. A pena anterior havia sido fixada pelo juiz Sérgio Moro na 1ª Instância.
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