A pedido do MBL, juiz retira assessores e benefícios de Lula como ex-presidente

Por Nocaute - 17 de Maio de 2018

Rubens Gatti Nunes, coordenador nacional do MBL. Foto: Alex Ferreira

Atendendo a pedido do advogado e coordenador nacional do MBL, Rubens Gatti Nunes, o juiz federal Haroldo Nader da 6ª Vara Federal de Campinas, determinou a retirada imediata de todos os benefícios que Lula possui por ter sido ex-presidente da República.

No Brasil, todo ex-presidente tem direito, por lei, a uma equipe de oito pessoas paga com o orçamento da Presidência de forma vitalícia. São quatro servidores para “segurança e apoio pessoal”, dois servidores para assessoramento e dois motoristas junto aos respectivos carros oficiais.

O juiz federal afirma no documento que o ex-presidente está sob a custódia do Estado e sob a proteção da Polícia Federal, o que “lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”.

“Trata-se, nesse ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão. Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”, afirma no texto.

O juiz Haroldo Nader também afirmou que manter os benefícios do ex-presidente seria “desvio de finalidade”. Nader complementa dizendo ser absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois carros, com motoristas, “a quem tem direito de locomoção restrito” e que “não há utilidade alguma” nessa assessoria, pois Lula está afastado dos “afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social”.

Segundo reportagem da UOL, a Secretaria-Geral da Presidência informou que a decisão judicial ainda não foi protocolada no Palácio do Planalto até as 12h desta quinta, mas que cumprirá a medida imediatamente. Ainda não se sabe se os assessores de Lula serão exonerados ou remanejados para outros postos.