Ricardo Miranda: A prisão de Lula subiu no telhado

Por Ricardo Miranda - no site Os Divergentes - março 23, 2018

Os advogados de Lula, Batochio e Zanin, com o ministro Marco Aurélio, no Supremo.

“Há uma certa volúpia em encarcerar um ex-presidente da República. Não que o ex-presidente (Lula) esteja acima da lei, ninguém pode estar acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído da sua proteção, da proteção do ordenamento jurídico”.
Advogado Roberto Batochio, defensor de Lula, ex-presidente da OAB

Zanin e Pertence, advogados de Lula

Não há dúvida de que foi, juridicamente, uma grande vitória do ex-presidente Lula, nesta quinta, 22, no plenário do Supremo Tribunal Federal – a rigor, seu único trunfo relevante no mundo das togas desde que passou a ser massacrado pela Força Tarefa da Lava Jato, na mesma toada em que sua candidatura presidencial tornava-se irreversível. Lula foi apresentado pelo Ministério Público do Paraná como o “comandante máximo” do esquema de corrupção da Petrobras – com direito ao famoso ppt de Deltan Dallagnol -, foi levado numa condução coercitiva para depor na Operação Alethéia, a Fase 24 da LJ, e condenado, na sequência, pelo juiz Sérgio Moro, na Primeira Instância (9 anos e seis meses, pelo caso do triplex em Guarujá), e pelo TRF-4 , na Segunda Instância (pena ampliada para 12 anos e um mês de prisão). Ao longo dos últimos meses, sua prisão foi se desenhando, até ter dia para acontecer: a próxima segunda, 26, quando o TRF-4 jogará na lixeira seus últimos recursos ali.

Como mostrou a Divergente Helena Chagas, Lula teria sua prisão praticamente decretada ao vivo, enquanto Moro estaria, garboso, no centro do Roda Viva, em sua primeira entrevista ao vivo, a cândida despedida do âncora Augusto Nunes daquele que hoje é uma sombra do programa que já foi um dia. Faltou combinar com Rosa Weber, Alexandre de Moraes, ambos ministros do STF, e o ex-presidente da OAB, o advogado Roberto Batochio.

A despeito de todos os jogos de bastidores, manobras regimentais e interesses políticos cruzados em jogo – inclusive de Michel Temer, padrinho de Alexandre de Moraes, que também não quer ser a próxima vítima -, a defesa de Lula no plenário, em uma sustentação oral de 15 minutos, foi uma dessas aulas que deveriam ser exibidas em toda faculdade de Direito. Curiosamente, Batochio assumiu o posto que – acreditava-se – seria de Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo. Não foi de Pertence, nem de Cristiano Zanin Martins, que integrava, esqualidamente, a defesa do ex-presidente. O fato é que o ex-presidente da OAB foi fundamental na sessão histórica, inclusive no seu momento crucial, que pareceu quase ensaiado. Quando a sessão, após uma vitória preliminar de Lula, caminhava para ser adiada para o dia 4, Batochio conseguiu, com um argumento de poucas palavras, cavar um inacreditável Habeas Corpus temporário – recurso que desde já impede a prisão do ex-presidente. O TRF-4, Moro e o Roda Viva perderão um bocado de audiência.

O roteiro, aliás, foi bem diferente do planejado. Por imposição de Edson Fachin, que talvez tenha confiado demais no seu taco, o plenário do Supremo acabou trocando o julgamento do mérito do Habeas Corpus de Lula, por uma questão preliminar, que não apenas entregou os possíveis votos futuros, como alimentou um debate sobre o instituto do Habeas Corpus, que não interessava a Raquel Dodge e ao MP, votos vencidos. No final, foram 6 votos a 5 pela liminar/habeas corpus de Lula até o dia 4. Não há certeza que o placar se repetirá, mas foi um indicador muito mais otimista do que aquele imaginado pelas hostes petistas – especialmente para quem se ateve ao detalhe dos votos e suas entrelinhas.

A curiosidade é que, como antecipou a sempre antenada Mônica Bergamo, Gilmar Mendes, tido como voto certo pela concessão do HC ao ex-presidente, estará ausente, viajando para variar, para Lisboa, para um seminário sobre Direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é sócio. A ausência, no entanto, não altera o resultado para Lula, que continua dependendo do voto decisivo de Rosa Weber para se livrar da detenção.Não custa lembrar, no quesito viagem, a razão que levou ao adiamento do julgamento do mérito do HC, depois de julgadas as preliminares, já que a maioria dos ministros estava disposta a entrar noite adentro. Marco Aurélio Mello apresentou uma espécie de atestado médico, acenando da tribuna com uma passagem marcada para o Rio de Janeiro para um evento no dia seguinte.

Mas se dessa vez não houve barraco entre Barroso e Gilmar, mesmo seguindo em lados opostos, houve uma tremenda sensação de que o STF sentiu que era hora de acionar o bote de sobrevivência. Do lado de fora do prédio, onde repetiu-se o entediante embate de sempre entre antipetistas e petistas, registraram-se relatos preocupantes sobre o estado do Pixuleco, boneco inflável com desenho do petista vestido de presidiário, que teria consumido em excesso gás de pimenta. Não se sabe se sobrevive até o dia 4. Enquanto isso, o leilão virtual do tríplex de Lula no Guarujá, determinado pelo juiz Sérgio Moro, completa uma semana no ar. Ninguém quis, até agora, dar o lance inicial de R$ 2,2 milhões.