quarta-feira, 21 de março de 2018

Nassif: As cenas inéditas de pânico de Carmen Lucia

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por Luis Nassif - no GGN - 20/03/2018

Quem achava que já tinha visto tudo no mundo jurídico brasileiro, não sabia da fenomenal capacidade de superação da Ministra Carmen Lúcia em protagonizar o ridículo. Sua fuga da responsabilidade de colocar em julgamento a questão da prisão após condenação em segunda instância, insere-se, com honra, na galeria dos mais ridículos episódios da história do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Em São Paulo, indagada sobre como se comportava ante as pressões (para colocar o tema em julgamento) declarou que simplesmente não aceitava as pressões. As pressões, no caso, advinham de sua responsabilidade de presidente da Corte, de cumprir o regimento e dar prioridade para votação de habeas corpus, conforme tradição ancestral dos tribunais.
 
Seu rompante equivaleria a de um médico, em pronto socorro, que se recusaria a acudir um acidentado, sob o argumento de que não aceita ser pressionado. Ou de um soldado no campo de batalha, andando celeremente de costas, para disfarçar a fuga da batalha
 
Primeiro, jogou para o igualmente valente Luiz Edson Fachin a iniciativa de disponibilizar o HC para julgamento. Fachin disponibilizou a Carmen Lúcia não incluiu na pauta do mês de abril. Mais ainda: divulgou antecipadamente a pauta para deixar claro para a Globo que ela não estava fugindo do combinado. De não pautar o HC.
 
Em uma atitude inédita na história do STF, recusou-se a colocar o HC em votação, produzindo enorme incômodo em todos os colegas. O decano Celso de Mello procurou-a então para que marcasse uma reunião com os demais Ministros para discutir a matéria, uma maneira de acordá-la do torpor pânico que a imobilizou. Carmen topou. Mas, logo em seguida, em entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, fez questão de esclarecer que a reunião fora proposta por Celso de Mello, não por ela, na melhor expressão do “afasta de mim este cálice”.
 
Na reunião marcada, para hoje, a Ministra simplesmente não transmitiu o convite aos colegas, sustentando que a responsabilidade por tal seria do decano. Fantástico! Um Ministro, ainda que decano, sem exercer a presidência do Supremo, se incumbindo da convocação de todos os Ministros para uma discussão – atribuição que só caberia à presidente.
 
Os advogados costumam desculpar as fraquezas dos juízes sob o argumento genérico de que “eles também são humanos”. Mas Carmen Lúcia extrapolou tudo o que se imaginava sobre a covardia, o medo pânico de assumir responsabilidades, o pavor de afrontar a opinião pública.
 
Dia desses, a Folha publicou uma extensa reportagem sobre os órgãos que fazem lobby no Supremo, de OABs a associações. Não incluiu a maior fonte de pressão: as Organizações Globo. E a Globo, como sempre, não avaliou corretamente o pavor que infunde, levando a pobre Carmen Lúcia a protagonizar a pior cena de medo explícito da história da instituição.
 
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