TRF decide na quarta-feira se Tacla Duran será ouvido sobre adulteração de provas; cerceamento pode anular processo, diz defesa de Lula
O depoimento de Tacla Duran à CPMI da JBS
O Tribunal Regional Federal da quarta região, em Porto Alegre, vai apreciar na próxima quarta-feira um pedido da defesa de Lula para que o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran seja ouvido sobre indícios de adulteração em documentos apresentados pela empreiteira à Lava Jato.
Os documentos foram utilizados pelo Ministério Público Federal na ação em que o ex-presidente é acusado de ter recebido da Odebrecht, como propina, o apartamento vizinho ao que a família de Lula mora em São Bernardo.
De acordo com a acusação, a empreiteira também pretendia comprar um imóvel para o Instituto Lula em troca de vantagens.
A defesa alega que Lula pagou os aluguéis referentes à utilização do apartamento e que a pretensão da Odebrecht de ajudar o Instituto nunca se concretizou.
A defesa de Lula pediu hoje a juntada de um laudo pericial (ver abaixo) que concluiu existirem indícios de falsidade. É uma forma de reforçar o habeas corpus e fazer com que Tacla Duran seja ouvido.
Na petição, diz:
Com efeito, embora a credibilidade da palavra de uma testemunha só possa ser aferida após sua oitiva, o laudo pericial ora trazido aos autos demonstra, de forma cristalina, que as informações sobre a adulteração de documentos nos sistemas da Odebrecht, fornecidas pelo Sr. Rodrigo Tacla Duran no âmbito da CPMI da JBS e, ainda, em videoconferência com a defesa do Paciente, documentada por notário, devem servir de prova nos autos do incidente de falsidade em tela e também nos autos da ação penal correspondente.Como é possível ignorar provas relevantes que a defesa pretende fazer sobre a adulteração de documentos que são utilizados pela acusação e por corréu colaborador, máxime em tais circunstâncias?O cerceamento de defesa se mostra cristalino e poderá gerar a nulidade de todo o processo.
Tacla Duran responde a dois processos da Lava Jato em Curitiba, acusado de múltipla lavagem de dinheiro. A acusação diz que o advogado usava o codinome BlackZ no sistema Drousys, que registrava a troca de e-mails no que a mídia apelidou de departamento de propinas da Odebrecht.
O advogado, que vive na Espanha, chegou a ser preso, mas teve o pedido de extradição negado. Ele questiona as provas apresentadas e se diz vítima de vingança desde que resolveu se defender publicamente, em entrevistas.
Depois que foi denunciado pela segunda vez, Duran escreveu em nota: “Minha extradição foi negada, mas inexplicavelmente até hoje meu processo, acompanhado das devidas provas, não foi remetido para a Espanha. Permanece em Curitiba, contrariando parecer da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal e ignorando leis e acordos internacionais como os de Mérida e Palermo”.
Tacla Duran diz que o objetivo é condená-lo à revelia, no Brasil. O MPF considera o advogado foragido da Justiça.
Em suas denúncias, ele diz que o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura omitiu uma de suas contas no Exterior, a Deltora, do acordo de delação premiada que ambos fecharam com o MPF.
A conta aparece numa planilha do sistema MyWebDay, da Odebrecht, onde era feita uma espécie de contabilidade eletrônica da empreiteira.
A omissão levou à especulação de que os dois teriam sido beneficiados em troca de comprometer o ex-presidente Lula.
Tacla Duran aponta inconsistência em outros documentos que sustentam inquéritos da Lava Jato.
Além de sugerir que provas foram adulteradas, Duran diz que negociou, através do advogado Carlos Zucolotto Jr., termos que seriam mais benéficos num possível acordo de delação premiada que tentava fechar com o MPF.
Zucolotto foi padrinho de casamento de Sergio Moro.
Segundo Tacla Duran, Zucolotto receberia R$ 5 milhões para melhorar os termos do acordo em negociação.
No depoimento à CPMI da JBS, Duran apresentou prints das mensagens que ele diz ter trocado com Zucolotto pelo aplicativo Wickr, que apaga as mensagens logo que são recebidas. Duran diz que tomou a precaução de fotografar as mensagens.
Numa delas, segundo os prints, Zucolotto diz que teria como envolver DD na negociação. Tacla Duran sustenta que DD é Deltan Dallagnol, um dos principais integrantes da Força Tarefa da Lava Jato.
Mesmo depois do depoimento de Duran no Congresso, não houve desdobramentos. Internautas chegaram a brincar que DD, na verdade, seria Donald Duck, o Pato Donald, o que justificaria a inação da Justiça brasileira.
Quando as primeiras denúncias de Tacla Duran contra Zucolotto emergiram, na Folha de S. Paulo, o juiz Sergio Moro defendeu em nota o amigo: “O relato de que o advogado em questão teria tratado com o acusado foragido Rodrigo Tacla Duran sobre acordo de colaboração premiada é absolutamente falso”.
Disse também que “o advogado Carlos Zucolotto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me”.
Moro já negou duas vezes o pedido da defesa de Lula para que Tacla Duran dê seu testemunho.
Em outra decisão de Moro, noticiada pelo blog do Esmael, o juiz rejeitou a abertura das contas de entidades ligadas aos ex-presidentes Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
“A solicitação junto à Receita implicaria na quebra do sigilo fiscal das fundações ou institutos em questão sem indícios de seu envolvimento em ilícitos”, escreveu Moro.
“Caberá às entidades em questão atender ou não o requerimento da Defesa acerca desses dados”, complementou.
Abaixo, o laudo do perito da defesa; no topo, o depoimento de Tacla Duran à CPMI da JBS.
PS do Viomundo: Post atualizado com acréscimo de informações.
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