Mauricio Dias: Desacato à injustiça

por Mauricio Dias - na Carta Capital - publicado 03/02/2018

Lula denuncia: não há como respeitar juízes que se comportam como dirigentes de um partido político

Sergio Amaral/STJ

O ministro Humberto Martins é mais um político de toga

Ao contrário do que pensam os adversários e até mesmo os aliados, Lula não errou ao se confrontar com a farsa daqueles três membros togados do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, servidos com água e café por uma diligente funcionária recoberta por uma toga curta, apropriada para marcar a diferença entre a casa-grande e a senzala.

Talvez a citada senhora, na imunidade da cabine eleitoral, pretenda votar no ex-presidente e, em seguida, fazer uma careta para os magistrados. Humor à parte, as reações severas do ex-presidente Lula diante de decisões judiciais vinham de antes. Há exemplos conhecidos.

Gilmar Mendes, no STF, bloqueou a indicação de Lula para a Casa Civil proposta pela presidenta Dilma Rousseff, durante o processo do golpe contra ela. E está marcada na memória dele a patética condução coercitiva pela Polícia Federal autorizada por Sergio Moro.

Imediatamente após a conclusão do julgamento de agora, Lula participou de uma reunião da direção do PT e, naturalmente irritado, desabafou: “Quando as pessoas se comportam como juízes sempre respeitei, quando se comportam como dirigentes de partido político, não posso respeitar”. Desacatou a injustiça. Sempre foi assim. Velha vítima das perseguições, ele não se conforma com as injustiças.

A cabeça dele estava a prêmio. Lula era carta marcada e reagiu contra a decisão unânime de três desembargadores que, sem dispor de provas, adotaram a versão repetida e ampliada da sentença inicial do juiz Sergio Moro. A punição, politicamente aplicada, foi elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.

Após isto, um juiz substituto fanfarrão, Ricardo Leite, de Brasília ordenou, prontamente, o confisco do passaporte do ex-presidente. Um ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, negou habeas corpus feito pela defesa de Lula para resguardar a liberdade dele. Mas há coisa pior.

Seguiu nessa linha a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela esquivou-se, sorrateira, da ideia de pautar para julgamento a proposta que poderia reverter o entendimento sobre prisões após condenação por um tribunal de segunda instância. Uma semana antes, no entanto, admitia submeter o tema ao plenário.

“Julgaram Lula com o ódio de classe”, sentenciou o juiz aposentado Flávio Dino, atual governador do Maranhão. Este é um problema insuperável. Independentemente da pauta social de Lula, aplicada nos dois governos, há um claro preconceito contra o fato de ele não negar apoio aos mais pobres.

Não pode deixar de ser lembrado que o metalúrgico Luiz Inácio da Silva, posteriormente Lula da Silva, passou pela porta do Clube dos Eleitos no qual, por lei não escrita, só se entrava com diploma de bacharel. Ou então com a espada na cinta. 

Mauricio Dias

Jornalista, editor especial e colunista de CartaCapital. mauriciodias@cartacapital.com.br