Governo conservador da Dinamarca duplica penas por crimes cometidos em guetos

esquerda.net - 28 de Fevereiro, 2018 - 14:24h

O primeiro-ministro dinamarquês Lars Løkke Rasmussen numa visita a um dos guetos do país. Foto de Martin Lehmann/Polfoto

No âmbito de uma campanha nacional para pôr fim aos guetos até ao ano de 2030, o Governo conservador da Dinamarca pretende duplicar as penas aplicadas a crimes cometidos em bairros desfavorecidos.

O Governo conservador do país, liderado pelo primeiro-ministro Lars Lokke Rasmussen, criou uma lista de 22 áreas do país, às quais chamou guetos, e onde mais de 50% da população é composta por pessoas migrantes de países não ocidentais. Estas áreas foram definidas considerando fatores como a taxa de desemprego e níveis de educação e rendimento. 

Este programa irá permitir às autoridades locais a aplicação de penas duas vezes superiores se os crimes forem praticados nestas áreas. O ministro da Justiça, Soeren Pape Poulsen, líder do Partido Conservador da Dinamarca, explicou a iniciativa à DR News nos seguintes termos: “Se existir mais vandalismo, violência, ameaças ou o que for, os responsáveis pelas forças de segurança locais podem designar a zona como sendo uma área com penas mais severas, permitindo duplicar a pena quando se comete um crime”. 

Esta medida arrisca comprometer a ideia de que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Porém, o partido social democrata do país já veio declarar o seu apoio a esta iniciativa. Quando questionado pela comunicação social sobre se esta medida não se iria limitar a conduzir os crimes para outras zonas, o ministro limitou-se a responder que “deve ser seguro residir em qualquer zona da Dinamarca”. 

De igual forma, este Governo conservador prepara-se para atacar as “sociedades paralelas”, que mais não são que comunidades de imigrantes que não se encontram integradas e que pretendem manter as suas próprias tradições. Esta medida é justificada com a existência de meio milhão de residentes no país com origens em países não ocidentais - um número dez vezes superior ao observado em 1980. 

O Governo estima que cerca de 28 000 famílias imigrantes vivam numa “sociedade paralela”, constituindo mais de 50% dos residentes nas áreas designadas como guetos. O próprio ministro afirma que os maiores grupos étnicos nesta situação têm origem na Somália (44%) e Líbano (41%).  

Para além dos dados como a taxa de desemprego e níveis de educação e rendimento, uma área é considerada um gueto se preencher pelo menos três destes cinco critérios:

1. Se mais de 50% dos residentes forem imigrantes de países não ocidentais;
2. Mais de 2,7% tiverem registo criminal;
3. Desemprego acima de 40%;
4. Mais de 50% tiverem apenas o ensino básico;
5. Se o rendimento médio for inferior em 55% ao da média na região.

Apesar das muitas críticas, o Governo dinamarquês, composto por três partidos, irá apresentar a medida a 1 de março. Para além do Partido Social Democrata, também o Partido do Povo Dinamarquês, partido populista e anti-imigração, afirmou apoiar a medida.