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Portugal: O lastro da retoma económica ainda se chama precariedade
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Segundo o último relatório do Observatório sobre Crises e Alternativas, a retoma económica caracteriza-se ainda por um “predomínio da precariedade” nos novos contratos, que acompanha uma tendência para a “degradação da remuneração média dos novos contratos permanentes”. no esquerda.net - 5 de Janeiro, 2018
Foto de precarios.net.
Se é certo que o mercado de trabalho tem vindo a recuperar a um ritmo considerável, esta evolução não tem sido acompanhada por uma melhoria da qualidade do emprego criado, dado que o peso da contratação permanente, na totalidade dos novos contratos assinados desde 2013, continua a ser diminuto e a diferença entre a remuneração dos novos trabalhadores permanentes e a dos trabalhadores precários é cada vez menor. Esta é a principal conclusão do último estudo do Observatório sobre Crises e Alternativas, intitulado “Retoma Económica: o lastro chamado precariedade” – disponível aqui(link is external).
O autor do estudo, o economista João Ramos de Almeida, analisou os dados do Fundo de Compensação do Trabalho e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (mecanismos que registam, desde Outubro de 2013, os novos contratos), que mostram que a consolidação da recuperação económica não alterou em 2017 a distribuição por tipo de contratos celebrados depois de 2013: “o peso dos contratos permanentes nos contratos assinados desde 2013 continua a ser diminuto (cerca 34% dos novos contratos vigentes em outubro de 2017)”.
Ainda assim, assinala-se que entre Maio (data do anterior estudo do Observatório) e Outubro do ano passado os contratos sem termo aumentaram ligeiramente o seu peso, passando de 33,1% para 33,6%.
O “predomínio da precariedade” nos novos contratos vem, segundo o autor do estudo, acompanhada de uma tendência para a “degradação da remuneração média dos novos contratos permanentes, ao mesmo tempo que se verifica uma subida da remuneração média dos contratos não permanentes, tudo apontando para um ponto de convergência em que o salário mínimo nacional se apresenta como a remuneração de referência”.
Os dados mais recentes são disso exemplo: em janeiro de 2016, 236 euros separavam o salário bruto de um novo trabalhador permanente (889 euros) da remuneração de um trabalhador precário (653 euros). Quase dois anos depois, em setembro de 2017, a diferença é de apenas 60 euros. Isto acontece, segundo o estudo, porque o salário médio mensal dos contratos permanentes registou uma estagnação, enquanto o dos contratos não permanentes teve uma subida continuada.
Fonte: Barómetro das Crises, 05.01.2018 | n.º18.
Além disto, João Ramos de Almeida alerta que esta alta rotatividade de trabalhadores e o predomínio de salários baixos podem estar relacionados com o facto de a retoma económica estar a ocorrer em atividades do sector dos serviços, sobretudo, os ligados ao turismo.
“A economia portuguesa está a assentar a sua criação de valor em atividades que, na maior parte dos casos, têm baixo potencial de crescimento produtivo e que requerem um baixo nível de qualificação ou de estabilidade dos seus quadros de pessoal”, sublinha, acrescentando que “a aposta neste tipo de atividades aumenta um potencial risco de cristalização de um padrão de especialização que retira vantagens do trabalho precário e mal remunerado e que é muito vulnerável a alterações da conjuntura externa”.
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