Gestão Doria determina corte da luz na Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo

PERSEGUIÇÃO
Administração busca meios de retirar os ativistas culturais do local pelo cansaço, após intensa mobilização do grupo contra a interdição do espaço

por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 03/01/2018

MOVIMENTO CULTURAL ERMELINO MATARAZZO

Ativistas culturais mantêm o espaço aberto, denunciando as ações da prefeitura com faixas e cartazes

São Paulo – A AES Eletropaulo, concessionária de energia elétrica do estado de São Paulo, interrompeu ontem (2) o fornecimento de energia elétrica da Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo, a pedido da gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). A medida é mais uma tentativa de pressionar o Movimento Cultural de Ermelino Matarazzo a deixar o espaço que, segundo a prefeitura, precisa ser interditado para ser reformado. O grupo se nega a sair, argumentando que seria possível fazer a obra sem fechar o espaço. Também reclamam que a prefeitura não ofereceu alternativa efetiva para manter as atividades.

“Um dia após as festividades de virada de ano, a Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo sofre mais um golpe da gestão de João Dória. O espaço, um dos únicos locais culturais do bairro, logo nas primeiras horas do dia sofreu um corte de energia elétrica, a mando de André Sturm, secretário Municipal de Cultura. O Movimento Cultural Ermelino Matarazzo, representando inúmeros coletivos da região, vem realizando a gestão e organização independente deste espaço e, em diversos momentos, buscou o diálogo junto a esta gestão, porém a mesma sempre negou abertura. Lamentamos mais uma vez que a periferia seja privada da conquista de equipamentos e serviços públicos de qualidade e que seja mais uma vez perseguida por gestões políticas elitistas”, informou o coletivo, em nota.

A concessionária já havia tentado fazer o corte da energia, sem sucesso, antes da virada do ano. Os ativistas culturais impediram a medida. Antes, a prefeitura regional de Ermelino Matarazzo fixou um auto de interdição na entrada do espaço. Apesar do corte, o movimento mantém as atividades com a utilização de um gerador de energia.

“A gestão Dória vem se omitindo desde o início da sua responsabilidade em relação a esse espaço cultural, que é oficialmente uma Casa de Cultura Municipal. Mais do que isso, vem perseguindo os agentes que constroem o Movimento e tentando deslegitimar a luta histórica dos coletivos locais”, denunciou o grupo.

A tensão entre a gestão Doria e o Movimento Cultural de Ermelino Matarazzo começou quando Sturm propôs ao grupo que seguisse tocando atividades no espaço, mas sem receber verba da Secretaria da Cultura. Em 2016, na gestão de Fernando Haddad (PT), o grupo foi reconhecido como parceiro da prefeitura e recebeu R$ 100 mil para realizar atividades no espaço por seis meses. O grupo não aceitou e, durante a discussão, Sturm ameaçou quebrar a cara do ativista cultura Gustavo Soares.  

O Tribunal de Contas do Município (TCM) analisou a prestação de contas do grupo, a pedido de Sturm, e não encontrou qualquer irregularidade. Logo depois, a gestão notificou o grupo que o espaço precisava ser interditado para reforma, por risco de desabamento. O grupo aceita que o local necessita de reforma, mas considera que medida de interdição é uma represália contra o movimento. E manteve atividades em todos os dias durante o mês de dezembro, além das que já realizava, em vigília contra a medida.

O laudo da prefeitura regional determina a remoção da marquise e a imediata interdição do prédio em sua totalidade. E indica que a pasta comandada por Sturm tem ciência do processo, solicitando "a locação de outro imóvel" para funcionamento do espaço cultural ou a ocupação da Biblioteca Rubens Borba Alves de Morais. O grupo não aceita essas propostas e contesta o laudo. Eles possuem um laudo de habitabilidade independente que indica ser possível realizar uma reforma mantendo a ocupação do espaço.

Segundo Gustavo, o movimento contestou sem sucesso a medida em audiência pública ocorrida no dia 6 de dezembro, conquistada após intensa campanha por vídeos de apoiadores que falavam da importância do espaço cultural, único em toda região de Ermelino Matarazzo. Porém, apenas dois vereadores participaram: Toninho Vespoli (Psol) e Eliseu Gabriel (PSB). Também esteve o prefeito regional, que levou os técnicos que elaboraram os laudos técnicos. Segundo Gustavo, na audiência, Xavier disse que só seria efetivada a desocupação com definição de outro espaço para ser ocupado pelo movimento.

"Entendemos que a decisão de retirar o movimento da casa de cultura, onde estamos a mais de um ano, é meramente política. A prefeitura está se escondendo atrás de argumentos técnicos para fechar o espaço e retirar do local as atividades que o movimento vem desenvolvendo", afirmou Gustavo.

O edifício em que hoje está a Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo tem cerca de 40 anos de uso e era um imóvel da própria prefeitura regional que esteve sem utilização por cerca de 10 anos. Segundo o parecer  obtido pelo grupo, há problemas de infiltração, trincas e estufamento de azulejos, que devem ser contidos para evitar o comprometimento da estrutura. Mas tal procedimento poderia ser realizado sem a necessidade de interdição do espaço.

Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura reafirmou que a Defesa Civil apontou que o imóvel oferece risco aos "ocupantes ilegais e aos passantes", recomendando sua demolição. "Sendo assim, não há por que despender recursos públicos com os custos de energia elétrica desse local", diz o texto.