José Serra e Aloysio Nunes estão perto de se livrar de investigação de propinas

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por Helena Sthephanowitz - na RBA - publicado 15/12/2017

Senador e ministro são mais dois novos casos de tucanos prestes a se beneficiar do decurso de prazo para barrar investigações de denúncias, emperradas no STF, de recebimento de propinas em campanhas eleitorais

José Serra e Aloysio Nunes aguardam, calmamente, passar do tempo para se livrarem de novos processos por corrupção

Enquanto investigações e julgamentos contra o ex-presidente Lula correm em velocidade de um carro de Fórmula-1, o mesmo não se pode dizer quando se trata de políticos do PSDB envolvidos em casos de corrupção. Prescrição, atrasos, incúrias e engavetamentos, parecem que vão, mais uma vez, beneficiar políticos da cúpula dos tucanos acusados de, digamos, irregularidades.

No mês passado, ao se referir a inquérito envolvendo o senador José Serra e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge disse que a apuração de fatos anteriores a 2010, relacionados a recebimento de vantagem, foi “alcançada pela prescrição da pretensão punitiva em razão do decurso do tempo”. O inquérito em questão, foi instaurado no STF com base em acusações de sete executivos de empreiteiras. Gilmar Mendes é o relator.

Ato contínuo, bastou a declaração da procuradora para que José Serra pedisse  ao STF a exclusão de todos os documentos e depoimentos dos ex-executivos de empreiteiras que haviam relatado fatos ocorridos antes de 2010. Serra foi pelo prazo prescricional ter sido reduzido à metade, em função de sua idade, 75 anos. O tucano chega a afirmar no pedido que o prosseguimento das investigações “ofende o princípio do devido processo legal, implicando em constrangimento ilegal”.

Pelo andar da coisa toda, a prescrição também deverá beneficiar Aloysio Nunes, de 72 anos. Serra e Aloysio foram acusados por suposto recebimento de propinas nas obras do Rodoanel paulistano, conforme relatos de ex-executivos das construtoras Odebrecht, OAS e UTC, em depoimentos no Ministério Público Federal.

Aloysio Nunes teria recebido verbas não contabilizadas para a sua campanha ao Senado em 2010. Os delatores da Odebrecht apontam propinas de R$ 23 milhões para a campanha presidencial de José Serra, também de 2010, incluindo repasses por meio de conta bancária na Suíça. Serra antecedeu Aloysio no cargo de ministro das Relações Exteriores do governo Temer e pediu demissão quando soube que seria acusado.

Aparentemente, mais uma vez, a Justiça brasileira tardará... e falhará.