segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Genealogia do mal: Os movimentos da neodireita e neofascistas no Brasil pós-junho de 2013 (Parte I)

Esta é a primeira parte do artigo de Rômulo Góis sobre os movimentos da neodireita brasileira surgidos no pós-junho de 2013, como estes mudaram a sua natureza e podem ser hoje considerados como neofascistas, e sobre alguns instrumentos de combate a tais movimentos.

Por Rômulo Góis* - no esquerda.net - 10/12/2017

Boneco gigante de Lula da Silva preso foi exibido na manifestação de Brasília em agosto de 2015. Foto de Antonio Cruz, Agência Brasil
1. Professora é agredida em sala de aula numa cidade do sul do Brasil e tem a sua face deformada depois de levar socos de um dos seus alunos, que desferiu por motivo político. Grupos solidarizam-se com o aluno.[i]
2. No início da “Caravana pelo Brasil”, em Salvador, cidadãos são presos após um deles sacar um revólver e atirar para cima enquanto o autocarro com Lula passava. Estavam num grupo que pedia o regresso da ditadura militar no Brasil.[ii]

3. São registadas manifestações e perseguições a exposições de arte em Museus (Em Porto Alegre e no MAM em São Paulo). Uma delas é encerrada.[iii]
4. Uma peça de teatro em Porto Alegre (O Evangelho segundo Jesus) é impedida de continuar após medida judicial.[iv]
5. Espetáculo de Caetano Veloso na ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é proibido judicialmente.[v]
6. Invasões de grupos neofascistas ocorrem e tentam impedir palestras e defesa de monografia na Universidade Federal da Bahia. Professoras são ameaçadas de morte.[vi]
7. Grupo de pesquisa sobre comunismo na Universidade Federal de Ouro Preto é investigado pelo Ministério Público. Polícia Federal justifica investigação ao afirmar que o grupo estaria utilizando dinheiro público para difusão de ideais comunistas.[vii]
8. Um encontro feminista é hostilizado e impedido por um único cidadão que invade o local, começa a hostilizar e filmar as presentes.[viii]
9. Um artista de rua, contratado pela prefeitura de Caxias do Sul, é sedado e detido pela polícia após ter atuação confundida com surto psicótico.[ix]
10. Filósofa Judith Butler é agredida ao sair do país, depois da ocorrência de uma manifestação que tentava impedir a sua palestra. Na manifestação queimaram simbolicamente uma bruxa.[x]
11. Um senhor borrifa veneno em crianças que estavam a ensaiar Maracatu e justifica o seu ato dizendo que o Maracatu não é cultura.[xi]
12. Jornalista de uma revista de grande circulação pede a morte de Lula em título de artigo.[xii]
Questionar como, por que motivo e de onde surgiram tantas pessoas que em pleno século XXI propagam discursos de ódio, discursos racistas, homofóbicos, machistas, discursos de intolerância ao ponto de materializarem as suas palavras e pensamentos em atos de violência extrema como os factos citados.
Tentar compreender os movimentos de neodireita e neofascismo dentro da conjuntura brasileira e lançar algumas respostas e questionamentos sobre o fenómeno. Questionamentos, pois qualquer fenómeno social envolto da complexidade, como bem lembrado por Morin (2000), estará sujeito a mais questionamentos do que respostas prontas e precisas, sendo as linhas que serão apresentadas neste artigo apenas indutoras para um debate necessário.     
Para isso, utilizar-se do materialismo histórico dialético torna-se necessário, considerando o Socialismo Científico de Marx (1989), pois podemos com ele enxergar as estruturas sociais conflitantes, a influência do poder económico por trás delas e voltar na história para não permitir que ela se repita como tragédia.
Retornar à Primavera Árabe e entender que as formas de levantes insurrecionais das últimas décadas estão interligadas a um contexto novo de desestabilização interna: a Guerra Híbrida, a um labirinto e multiplicidade de informações, factos e players sociais influenciadores, alimentados por mentiras repetidas diuturnamente milhões de vezes que geram a pós-verdade, por fakenews, isso tudo num território praticamente sem lei: a internet. Território que ainda é arena de disputa e paradoxalmente permite à esquerda sonhar perigosamente, porém, disputa na qual a própria esquerda tem falhado ao não aproveitar devidamente essa nova arena para as suas causas, como bem analisado por Zizek (2011).
Voltar às Jornadas de Junho de 2013 no Brasil, aos levantes político-sociais que ocorreram em todo o país, para que através desse marco temporal tentemos compreender que no Brasil, terra originária do mito do homem cordial tão propagado por Holanda (1936), as serpentes romperam e saíram dos ovos. Ao ponto de tal imaginário teórico social ser justificado como mito, pois parte da população brasileira está mais reacionária do que nunca e constitui um perigo à democracia e aos movimentos progressistas que tentam historicamente mudar a realidade do país na busca de uma sociedade mais justa, uma realidade pautada na solidariedade entre os povos, na inclusão e na equidade social.
Voltar ao fim da Segunda Guerra Mundial e trazer Umberto Eco (2002) para perceber que os movimentos de neodireita surgidos pós-junho de 2013 estão a transformar-se em movimentos neofascistas e os mesmos possuem características próprias, estão a fortalecer-se e a empoderar-se através de Think Tanks, que financiam tais grupos sob a justificativa de apoiar o liberalismo económico, mas estão a dar força a movimentos reacionários que apoiam abertamente ideias totalitárias.
O objetivo principal? Ajudar na construção do debate e na possível constituição de intelligentsiapara impedir essa nova genealogia do mal.
O início dos anos 2000 foi marcado pelo fortalecimento da “Guerra ao Terror” que sob vários pontos de vista passou a moldar a geopolítica mundial e a fortalecer uma nova investida de políticas imperialistas no mundo. Através da justificativa de combate ao terrorismo, tais políticas passaram a ser impostas objetivando acomodar interesses do grande capital, através de guerras diretas ou através do financiamento de insurreições que possibilitassem mudanças de regimes não-alinhados a tais interesses, liderados e protagonizados maioritariamente pelos Estados Unidos da América e pelos países que constituem a NATO.
Nesse contexto, após uma década, ocorreram no norte da África e em países no Médio Oriente a eclosão de insurreições para deposição de governos, que antes possuíam apoio direto dos citados países (apesar de serem ditaduras estratificadas), insurreições com a participação de uma multiplicidade de atores sociais e políticos, com forte apelo popular e que foram apoiados sequencialmente sob o pretexto de fazer com que essas nações se transformassem em nações livres, democráticas e que fossem garantidos direitos individuais à população, movimentos insurrecionais que foram denominados “Primavera Árabe”.
No cerne da Primavera Árabe, a aplicação de um novo modelo de guerra, denominada Guerra Híbrida, que foge dos parâmetros clássicos de guerra e a investida de intervenção direta através do uso das forças armadas (mas não elimina tal possibilidade) e que, também, vai além das conceituações já conhecidas na ocorrência das várias Revoluções Coloridas.
Conforme Rodrigues (2016) e Ferrero (2015), as estratégias da Guerra Híbrida ficaram evidenciadas no artigo publicado na Revista da NATO com título “Guerra híbrida: uma oportunidade para a colaboração NATO -UE”, onde há menção direta à necessidade de influência a agentes políticos responsáveis pela tomada de decisões, através de atuações clandestinas de apoio a insurgência e ampliação de propaganda e esforços políticos e psicológicos para aumentar o descontentamento populacional visando desacreditar um governo alvo, incluindo apoio aos meios de comunicação e a uma oposição civil interna.
A Guerra híbrida consegue de um modo menos dispendioso cumprir os seus objetivos de desestabilização interna de um Estado funcional, promovendo mudanças de regimes governamentais, polarizações políticas entre a população dos países alvo, visando colocar no poder agentes alinhados aos interesses dos países financiadores e promotores das insurreições.
Os instrumentos propagandísticos no contexto da Primavera Árabe foram difundidos essencialmente pela internet, pelas redes sociais (Facebook, Youtube e Twitter), que se transformaram em arena de disputa política e de conflagração do acirramento e polarização social indutores das insurreições ocorridas, que a princípio conseguiram atingir os objetivos desejados, a exemplo do derrube de governos e mudanças de regime, mas que anos após a ocorrência, fez surgir novas ditaduras e governos mais autoritários, deixando um rastro de milhões de mortos nos países envolvidos, a exemplo do Egito que tem uma nova ditadura militar, da Líbia que permite no seu território o tráfico de pessoas, que são vendidas como escravos, e da Síria assolada por uma guerra civil que totaliza quase 500 mil mortes e 2 milhões de feridos.
Essa retrospetiva histórica torna-se importante para somadas as várias questões políticas da conjuntura interna, enquadrar o Brasil nesse palco internacional, nessa conjuntura internacional, e para que nos permita observar, que assim como nas insurreições promovidas pelo mundo fora, o Brasil foi e é vítima de uma Guerra Híbrida ainda de baixa intensidade, que teve por ápice a promoção de um golpe de Estado para destituição de Dilma Rousseff, através de um golpe parlamentar, um golpe sem armas, visando o enfraquecimento do BRICS, a mudança de governo para entrega de recursos estratégicos nacionais (como as reservas de petróleo no Pré-Sal e a distribuição energética do país através de privatizações), o desbaratamento de polos industriais importantes (como o petroquímico, o nuclear e a construção civil), o avanço de uma agenda neoliberal com reformas agressivas contra a população, a abertura do mercado interno antes protegido por legislações específicas para multinacionais, e que teve por consequência direta a polarização social e o surgimento e o crescimento de grupos neofascistas.
Em Junho de 2013, o Brasil foi sacudido por levantes populares com pautas inicialmente legítimas que visavam a melhoria de serviços públicos e a intensificação do desenvolvimento de instrumentos diretos democráticos, de instrumentos que garantissem uma maior participação popular nas decisões políticas do país. Levantes denominados Jornadas de Junho que podem ser mais profundamente entendidas em vários documentários disponíveis como: Junho[xiii], O que resta de Junho[xiv] e A partir de agora – as jornadas de junho no Brasil[xv].
As denominadas Jornadas de Junho foram inicialmente protagonizadas pelo Movimento Passe Livre (MPL) e encampadas por vários movimentos do espectro da esquerda política, que reivindicava na época a melhoria dos transportes públicos e a não aceitação do aumento das tarifas para os bilhetes de autocarro na cidade de São Paulo que tinham subido 0,20 centavos de real, reivindicação que passou a ser realizada em várias cidades do país, como em Natal, através de um movimento, denominado “Revolta do Busão”, que bem antes de 2013 já pautava manifestações de rua neste sentido.
Na época, o termo “Primavera Brasileira” foi amplamente difundido por analistas que faziam paralelo às insurreições ocorridas no mundo árabe, principalmente por identificarem características análogas, a exemplo dos levantes serem convocados maioritariamente pela internet, através das suas redes sociais, através do ativismo digital no ciberespaço.
Ocorre que os levantes populares foram cooptados por setores conservadores da direita com amplo apoio dos media tradicionais, que estrategicamente viram aquele momento como um momento para organização política de novas forças que gerassem um desgaste da agenda política progressista implantada no país desde a eleição de Lula em 2002 pelo Partido dos Trabalhadores.
Em 2013, ocorreu uma inação e um certo romantismo de setores da esquerda que tratavam os levantes como sendo movimentos de caráter estritamente popular, observando neles inclusive uma oportunidade para se fazer uma “revolução” no país.
Dessa falta de percepção sobre a conjuntura interna, da falta de coordenação e de análise do momento e da não mobilização de movimentos sociais estratégicos, que estavam numa fase de baixa atividade devido à burocratização dos seus quadros no poder por mais de uma década, foi presenciada a tomada das ruas por grupos que pulverizam pautas anteriormente legítimas e que com uma forte campanha propagandista dos grandes media nacionais, fizeram com que ocorresse uma viragem nas reivindicações e nos caminhos percorridos pelos levantes.
Na segunda fase das Jornadas de Junho de 2013, as reivindicações passaram a ter a participação de uma classe média que não protestava nas ruas desde a campanha dos “Caras-Pintadas” que culminou no Impeachment de Fernando Collor de Mello. Uma classe média sem formação e percepção política, que por isso foi facilmente manipulada e que passou a repudiar a presença de partido políticos nos protestos, a apoiar pautas difusas motivadas pelos media como “o combate a corrupção” e inúmeras outras reivindicações sectárias, com características e forte caráter patriótico, ao ponto de utilizarem como “terno” a camisa da seleção brasileira de futebol e as cores da bandeira nacional, sendo as ruas por fim cooptadas por grupos que se organizaram nos anos seguintes, grupos já existentes, embrionários, financiados e formados por Think Tanks liberais estrangeiros.
Tais grupos, durante as Jornadas de Junho de 2013, passaram a criar eventos digitais para convocação de manifestação paralelas com pautas reivindicatórias genéricas, conseguindo coordenar a nova “massa popular” nas ruas, criando confusões não só ideológicas mas físicas nas manifestações convocadas para dias coincidentes, e passaram a promover a expulsão dos movimentos progressistas e de esquerda das ruas, com o registo inclusive de atos de violência, como quando em várias cidades passaram a incendiar bandeiras partidárias e utilizando os suportes dessas bandeiras para agredir ativistas.
A disputa na agenda de mobilização popular foi perdida pela esquerda. E um momento de viragem crucial, para ponderação de um marco temporal, foi quando vários meios tradicionais dos media com forte tradição de direita, como a emissora de televisão Rede Globo, a revista periódica Veja, o jornal Folha de São Paulo e vários outros, alteraram os seus editoriais para apoiar as manifestações de rua, convocando a população para participarem, fazendo o acompanhamento por várias horas das manifestações, enfatizando a violência policial existente nas mesmas para gerar uma comoção nacional, facto que teve por caricatura máxima, por exemplo, a mudança de postura de um dos principais comentadores políticos da Rede Globo Arnaldo Jabor, que passou de um dia para outro a tratar os manifestantes como legítimos, aos quais antes tratava com alcunha de “organização criminosa”, “baderneiros”, “revoltosos”, “.[xvi]
Essa mudança de postura não foi aleatória ou espontânea, os media e grupos conservadores de direita viram nas Jornadas de Junho de 2013 uma oportunidade para enfraquecer o governo federal sob a presidência do Partido dos Trabalhadores e para polarizar a sociedade visando retirar tal partido do poder nas eleições de 2014. 
A mudança de governo não foi conseguida através das eleições, porém a investida da direita naquele momento saneou o terreno que culminou na aplicação do golpe parlamentar de 2016 e principalmente na organização e fortalecimento de movimentos e grupos de neodireita, muitos destes que vieram a transformar-se em grupos neofascistas.
Os anos de 2014 e 2015 foram anos de organização e fortalecimento de tais grupos. As manifestações de rua continuaram, a esquerda tentou reorganizar-se para reconquistar as ruas, para tentar canalizar a energia popular de 2013, reativando as pautas das Jornadas de Junho e promovendo pautas mais específicas contra as consequências da Copa do Mundo que ocorreu no Brasil.
Entretanto, dividindo o espaço das ruas e das convocações para ruas com esses grupos emergentes que passaram a pautar abertamente uma retórica conservadora e de direita com lemas como: “A nossa bandeira nunca será vermelha” “O Brasil não será uma Venezuela” “A culpa não foi minha, eu votei no Aécio” “Vá para Cuba” “Fora PT” “Fora Dilma” e que continuaram a conseguir mobilizar parte da classe média que participou das manifestações, maioritariamente constituídas por pessoas brancas e com poder aquisitivo acima da média nacional, conforme sondagens feitas pela Datafolha, lembradas por GOHN (2016).
Desta conjuntura, surgiram três movimentos de neodireita organizados denominados Movimento Brasil Livre, Revoltados Online e Movimento Vem pra Rua.
O surgimento dos movimentos de neodireita pós-junho de 2013 foi antecedido pela influência decisiva e efetiva de Think Tanks que agem na América Latina há anos, que não só serviram como impulsionadores ideológicos, mas também como financiadores dos movimentos.
Conforme Melo (2017), as principais iniciativas da nova direita brasileira foram lançadas no Fórum da Liberdade de 2006. Três Think Tanks sugiram do fórum: O “Instituto Millenium”, que assumiu essa denominação logo após o Fórum e tem como um dos fundadores um ex-colunista da revista Veja chamado Rodrigo Constantino; o “Instituto Mises Brasil”, liderado por Hélio Beltrão, uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2010, que recebeu o nome em homenagem do filósofo neoliberal Von Mises; e o “Estudantes pela Liberdade” (EPL), fundado em 2012, como cópia brasileira do movimento “Students for Liberty” norte-americano.
Estes institutos estão ligados, inspiram-se e seguem uma rede maior e internacional de outras Think Tanks como o Atlas Network, criado em 1981 por Anthony Fisher, como a Cato e a Heritage Foudation, que promovem a formação política de lideranças, que capacitam ativistas neoliberais, objetivando influenciar a opinião pública, hoje em dia, essencialmente através das redes sociais e através de vídeos online.[xvii]
Alexandre Chafuen, presidente da Atlas Network, não só confirma tais afirmativas como publicamente fala sobre a influência destes Think Tanks na obtenção de resultados a favor dos interesses da rede, como em entrevistada dada no Latin America Liberty Forum, ocorrido em 2017 na cidade de Buenos Aires, onde citou que um dos frutos do trabalho da Rede Atlas foi a queda de Dilma Rousseff, vangloriando-se de ter participado na formação do seu pupilo Kim Kataguiri, líder do Movimento Brasil Livre, quando afirmou: “Estive nas manifestações no Brasil e pensei: ‘Nossa, aquele cara tinha uns 17 anos quando o conheci, e agora está ali no trio elétrico liderando o protesto. Incrível!’”[xviii].
O empoderamento dos movimentos brasileiros de neodireita estão correlacionados diretamente à atuação de tais institutos. Empoderamento que pode ainda ser expresso numa lógica maior onde grandes empresas multinacionais e nacionais financiam os Think Tanks (Como a FIESP, a AMBEV, a GERDAU que abertamente declararam apoio ao golpe parlamentar no Brasil), estando estes e estas ligados a agentes propulsores de interesses de agendas neoliberais, articulados com a diplomacia de países alinhados, facto muito bem abordado por Teixeira (2007), e que em dowscale promovem os movimentos para fazer eclodir mobilizações sociais visando influenciar a agenda política interna de um país.
O “Movimento Brasil Livre (MBL)” surge dessa conjuntura. O seu nome foi criado de forma oportunista, pois remetia ao Movimento Passe Livre (MPL), movimento de esquerda, que liderou a primeira fase das Jornadas de Junho de 2013, que tinha sua sigla difundida diuturnamente nos grandes media, já estando presente no inconsciente coletivo por esse motivo. Facto confessado por um dos fundadores e coordenadores do MBL, Kim Kataguiri, que admitiu também ter sido treinado por Think Tanks neoliberais.[xix][xx]
Genealogia ligada diretamente ao Instituto “Estudantes para Liberdade”, que afirma ter criado a “marca” MBL objetivando participar das manifestações de rua, criação que visava o não comprometimento de outros Think Tanks americanos que faziam doações regulares ao Instituto, pois tais doações não poderiam ser direcionadas a ativistas políticos devido barreiras tributárias da legislação americana. Conforme palavras de Juliano Torres[xxi], diretor executivo do instituto: “Quando teve os protestos em 2013 pelo Passe Livre, vários membros do Estudantes pela Liberdade queriam participar, só que, como a gente recebe recursos de organizações como a Atlas e a Students for Liberty, por uma questão de imposto de rendimento lá, eles não podem desenvolver atividades políticas (no Brasil)”.[xxii]
Genealogia ligada também ao Movimento Renovação Liberal, que serviu e ainda serve oficialmente para todos os efeitos legais como Pessoa Jurídica ao MBL, estando registada em cartório desde julho de 2014 com natureza de OSCIP e estadeando sob domínio da família Santos (Alexandre Santos, Stephanie Santos, Renan Santos), este último um dos coordenadores do MBL. Alguns membros da família são réus em mais de 125 processos judiciais, ostentando uma dívida na ordem de 20 milhões de reais advinda de débitos trabalhistas, fiscais e empresariais.[xxiii]
O MBL em março de 2014 tinha pouco mais de 600 likes na página do Facebook. Hoje é o principal movimento da neodireita brasileira, com mais de 2,5 milhões likes, estando presente em quase todos os estados do país.
Surgiu como movimento apartidário, estratégia primária, mas eficiente, que visou capitanear (com sucesso) a insatisfação da população brasileira com a classe política, aproveitando-se da forte crise de representatividade presente no país, que assola também várias democracias do mundo.
Em que pese a falsa natureza apartidária, desde a criação o MBL teve financiamento de partidos da direita brasileira[xxiv], como o PMDB, o Democratas, o Solidariedade e o PSDB, principalmente durante a campanha a favor do golpe de estado de 2016, não demorando também a sucumbir ao carreirismo político, facto consumado quando vários membros do movimento conseguiram ser eleitos para mandatos após filiação à partidos de direita, a exemplo de Fernando Holiday, um dos fundadores e membros do movimento, eleito pelo Democratas.
Apartidarismo inexistente e exposto pragmaticamente pela aliança feita com o ex-deputado, hoje preso, Eduardo Cunha (PMDB), que liderou o processo de derrubada de Dilma na Câmara dos Deputados, pela aproximação e apoio aberto a agenda do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), e pelo afago e reconhecimento ao movimento de um dos caciques da direita tupiniquim, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que em Lisboa no “V Congresso Luso-Brasileiro de Direito, Constituição e Governança” ocorrido na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa disse que: “O Brasil precisava dar um salto civilizacional e inspirar-se na nova juventude que estava surgindo”, apresentando os membros do MBL que estavam no auditório para juristas e políticos presentes, para Europa.

Na parte II do artigo, a ser publicado próxima semana, serão apresentados os outros movimentos da neodireita brasileira surgidos no pós-junho de 2013, como eles mudaram a sua natureza e podem ser hoje considerados como neofascistas e alguns instrumentos de combate a tais movimentos.


*Por Rômulo Góis, doutorando pela Universidade Nova de Lisboa, Ativista do Coletivo Andorinha — Frente brasileira democrática em Lisboa, do PSOL e do Bloco de Esquerda em Portugal.


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