ARGENTINA VIRA PRAÇA DE GUERRA CONTRA REFORMAS
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Agência Brasil - A violência registrada do lado de fora da sede do Congresso da Argentina por enfrentamentos entre grupos de manifestantes e a polícia se agravou nesta segunda-feira (18) durante a sessão que discute a polêmica reforma da Previdência no país proposta pelo governo, enquanto a oposição pede que a sessão seja suspensa.
Segundo o jornal Página 12, por volta das 18h (19h em Brasília) o saldo era de 81 feridos. De acordo com o Ministério da Saúde do país, mais de 60 pessoas foram atendidas em hospitais.
A situação chegou a tal ponto que, apesar da determinação de que a segurança no entorno do Congresso caberia somente à polícia de Buenos Aires, o contingente não foi suficiente e decidiu-se pela intervenção de agentes da Polícia Federal e da Gendarmaria, uma força de natureza militar que responde diretamente ao Executivo nacional.
Antes do início da sessão, às 14h locais (15h em Brasília), manifestantes convocados por organizações sociais e sindicais atiraram pedras e garrafas contra os policiais. Também lançaram rojões e fizera barricadas com as grades que cercam o Palácio Legislativo. Depois disso, a polícia começou a disparar balas de borracha e a usar gás de pimenta.
Os incidentes ocorrem depois que, na quinta-feira passada (14), quando o projeto seria discutido em outra sessão, houve um enfrentamento entre gendarmes e manifestantes que deixou dezenas de feridos e vários detidos.
Sessão tensa
Enquanto a violência aumentava do lado de fora do Congresso, deputados de oposição pediam a suspensão da sessão. "Pedimos que reflitam. É uma situação grave, gravíssima. Tomemos a decisão de suspender esta sessão como forma de evitar a violência na Argentina", disse o deputado opositor Agustín Rossi, da coalizão kirchnerista Frente para a Vitória.
O pedido para suspender a sessão também ganhou o apoio de alguns aliados de Macri, como a deputada governista Elisa Carrió, da coalizão do presidente. Ela, no entanto, fez ressalvas sobre a organização das manifestações contra a reforma da previdência.
"Eu pedi a suspensão da sessão, mas peço que todas essas manifestações e o que está ocorrendo do lado de fora seja observado pelo promotor penal e pelo juiz que está lidando com a conspiração institucional", disse a deputada.
"Estamos fazendo discurso entre nós e lá fora há uma batalha campal", alertou a deputada Cecilia Moreau, do partido Unidos por uma Nova Argentina.
"O que vemos é a resposta repressiva do governo frente a alguns grupos. Estamos vendo agentes sem identificação arrastando pessoas pelas ruas. A responsabilidade é do presidente da nação, Maurício Macri", afirmou o deputado Guillermo Carmona, do partido Frente para a Vitória.
No entanto, o presidente da Câmara, Emílio Monzó, da coalizão Cambiemos, base da administração Macri, decidiu manter a sessão e às 19h (20h em Brasília) o texto começou a ser discutido.
O Cambiemos conseguiu o quórum de pelo menos 130 parlamentares para a sessão, após um um acordo que incluiu o apoio do partido Justicialistas, do bloco radical, e de governadores de 11 províncias, como Missiones, Córdoba, Chaco, Tucumán e Entre Ríos.
Um dos principais pontos do projeto é a mudança da fórmula para calcular os reajustes das aposentadorias. Segundo o governo, a reforma permitirá que os aposentados ganhem mais em 2018. A oposição e os sindicatos discordam do governo, alegando que haverá cortes nos setores mais vulneráveis.
Mudança nas regras
A proposta em votação muda a forma de cálculo do reajuste das aposentadorias. A argumentação é que essa nova fórmula, acrescida de abonos que seriam concedidos em 2018, vai beneficiar os aposentados. A oposição e organizações sindicais discordam e alegam que a fórmula vai trazer perdas salariais frente à evolução da inflação.
A reforma faz parte de um pacto fiscal assinado em novembro por 23 dos 24 governadores da Argentina e Macri. O governo federal repassará recursos às províncias que, em troca, economizarão através de mudanças no sistema previdenciário.
Nesta segunda-feira (18), a Confederação Geral do Trabalho, a maior central operária da Argentina, convocou uma greve geral de 24 horas em todo país. Para que os trabalhadores possam voltar aos seus lares, a paralisação no sistema de transporte começará de forma integral após a meia-noite desta segunda-feira.
Confira vídeo sobre a mobilização em Buenos Aires:
Leia também reportagem da Rede Brasil Atual sobre o assunto:
A base do governo neoliberal de Mauricio Macri na Câmara dos Deputados da Argentina conseguiu quórum para retomar a votação de reformas impopulares no país. Em resposta, milhares de trabalhadores e aposentados tomaram as ruas de Buenos Aires para rechaçar a medida que pode prejudicar reajustes em aposentadorias, pensões e outros benefícios de mais de 17 milhões de pessoas. O cenário na Avenida de Mayo – que liga a Casa Rosada (sede da Presidência) ao Congresso – é de guerra.
Os manifestantes estão em confronto com as forças militares desde o início da manhã. De acordo com informações preliminares, são mais de 40 detidos, além de diversos feridos, entre eles, profissionais da imprensa. Estranhamente, a mídia corporativa brasileira ignora os fatos no país vizinho.
Além da grande mobilização, com mais de 100 mil pessoas, as principais centrais sindicais argentinas, a Central Autônoma dos Trabalhadores (CTA) e a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), iniciaram movimento grevista em todo o país desde as 12h de hoje (18). A investida, de 24 horas de paralisações, já afeta o setor aéreo do país. O metrô segue funcionando até as 18h. Trens e ônibus encerram atividades à 0h.
A sessão atingiu quórum por volta das 14h, mas o embate é acirrado. A oposição afirma que as reformas não foram apresentadas na campanha de Macri, portanto, não possuem legitimidade. Existe um movimento que pede que as medidas passem por referendos populares. "Defendemos a discussão do tema com a sociedade. Pretendem passar o projeto com o Congresso sitiado? Se é tão bom o projeto, por que tanta repressão? Defendemos a consulta popular", disse a deputada Romina Del Plá, da Frente de Izquierda y de los Trabajadores.
A oposição critica amplamente a repressão às manifestações. Na última quinta-feira (14), milhares de argentinos também tomaram as ruas para denunciar uma manobra do governo macrista. Seu partido, o Cambiemos, utilizou de aparato militar para uma reunião de cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC), a fim de acelerar o processo de votação das reformas. O resultado foi mais repressão, com mil membros das forças armadas locais.
"Não é normal que o Congresso tenha medo do povo. Não é normal a repressão. Isso não é bom para o funcionamento desta Casa. Não é normal para o exercício da democracia. Não é normal tantos feridos vítimas de repressão. Vocês vão ter que sair como ratos do Congresso por traição ao povo argentino", disse o deputado Darío Martínez, da Frente para la Victoria (FPV).
Em uma tentativa de pressionar a aprovação das medidas, a base do governo Macri convocou às pressas governadores de diferentes províncias para o Congresso. "Chegaram ao ponto de convocar governadores para tentar aprovar uma lei antipopular que atenta contra 17 milhões de argentinos. É lamentável também a repressão novamente contra o povo argentino. Em que país estamos?", disse o deputado Juan Manuel Huss, da FPV.
O projeto macrista é chamado de Reforma Previsional e altera a forma do cálculo de benefícios do governo tais como aposentadoria, pensões e programas sociais. Uma das políticas que pode ser afetada é a Asignación Universal por Hijo (AUH), análogo ao Bolsa Família no Brasil, que paga uma pensão por filho para famílias com pais desempregados, ou no mercado informal, que vivem com menos de um salário mínimo por mês.
Suspensão
Na sessão da última semana, o clima de tensão se refletiu na Câmara. Além da violência nas ruas, deputados se desentenderam e chegaram a trocar empurra-empurra. Tais embates levaram a sessão a ser suspensa. Hoje, a oposição tentou por diferentes momentos levantar a discussão. Motivos, em especial, a repressão policial.
A base do governo acusa a oposição de usar de violência nas manifestações. Em resposta, o deputado Horacio Pietragalla Corti, da FPV, disse que "em nenhum momento vamos aceitar que nos chamem de violentos. Violentos são os governos neoliberais que sumiram com 30 mil companheiros argentinos na última ditadura (1976-1983). Temos ainda que falar que a parte civil desse golpe militar hoje está nos governando. O pai do presidente Macri se favoreceu economicamente com a ditadura. Aqui também temos membros de familiares cúmplices da ditadura."
O deputado Nicolas del Caño, do Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS), também pediu a interrupção da sessão. "Nos sentimos ofendidos pela violência contra manifestantes em seu legítimo direito. O que vimos na última quinta-feira foi a militarização, um sítio, que há muito tempo não se via. O Cambiemos quer aprovar essa lei de forma fraudulenta, 140 pessoas vão decidir meter a mão no bolso de 17 milhões de pessoas vulneráveis, 90% da população está contra esta medida. O governo disse na campanha que não promoveria reformas como esta. Por isso, não podemos seguir com essa sessão."
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