Promotor que mirava tucano Beto Richa é afastado pelo MP do Paraná

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Carlos Alberto Choinski era um dos responsáveis da Operação Quadro Negro, que investigava verbas desviadas para campanhas do PSDB e aliados

por Helena Sthephanowitz - na RBA - publicado 04/11/2017

REPRODUÇÃO

Choinski caminhava para finalizar processos de improbidade administrativa relativos a políticos 'graúdos' do Paraná

O Ministério Público do Paraná afastou o promotor Carlos Alberto Choinski um dos responsáveis por inquéritos da Operação Quadro Negro, que investigava um esquema de fraude e desvios de dinheiro de construção de escolas públicas no Paraná. Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é de cerca de R$ 20 milhões. Delatores afirmaram ao Ministério Público Federal (MPF), que parte desse dinheiro abasteceu campanhas políticas do PSDB e partidos aliados.

Choinski, protocolou sete ações contra deputados estaduais, participou de duas delações premiadas e caminhava para finalizar processos de improbidade administrativa relativos a políticos "graúdos" do Paraná

Em uma das delações, o dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, preso no mês passado pela Quadro Negro, acusou o governador Beto Richa (PSDB) e o igualmente tucano presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, de participarem de um esquema de recebimento de propina.

Souza, afirmou que parte dos desvios de dinheiro descobertos pela Quadro Negro serviriam para bancar as campanhas do governador Beto Richa para o senado em 2018, de seu irmão, Pepe Richa, para deputado federal e do filho do governador, Marcelo Richa, para deputado estadual – todos do PSDB.

Eduardo Lopes é acusado de ter recebido R$ 20 milhões para construir escolas estaduais – obras que andaram lentamente e mal saíram do papel. Segundo as investigações, a fraude contou também com ajuda do ex-diretor da Secretaria da Educação, Maurício Fanini, preso em setembro pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que se apresentava como amigo pessoal do governador. A esposa de Fanini, Betina Sguario Moreschi Antônio, também se tornou ré nesta ação.

A equipe chefiada por Fanini era responsável por produzir relatórios sobre o andamento das obras contratadas junto à construtora Valor, mas os relatórios eram falsificados para cumprir a ordem, segundo depoimento de Eduardo Lopes, de que não poderia faltar dinheiro para a campanha de Richa e seus aliados. No depoimento, Lopes de Souza disse que pagava uma mesada de R$ 100 mil para o governador. Souza afirma que os pagamentos seguiram sendo feitos, pelo menos, até pouco tempo antes da descoberta das fraudes na Secretaria da Educação.

Na mira do promotor Choinski estavam, além de Richa e Traiano, o secretário da Casa Civil e deputado federal licenciado, Valdir Rossoni (PSDB), entre outras "excelências" do Paraná, que não tiveram o nome divulgado.

Sobre Ademar Traiano, o empresário Eduardo Lopes de Souza, contou também que entregou uma mala com R$ 100 mil de propina para sua campanha à reeleição no gabinete da liderança do governo na Alep.

Na delação, Eduardo Souza disse aos procuradores que, mesmo sem conseguir fazer nenhuma obras das escolas, a sua construtora conseguiu receber mais dinheiro do que estava nos contratos. Por meio de aditivos, esses valores adicionais chegaram a quase R$ 6 milhões em 2014. A "meta" seria chegar aos R$ 32 milhões.

Eduardo disse ainda que, em 2014, se reuniu com o deputado Plauto Miró (DEM), primeiro secretário da Alep para acertar valor de propinas. Na conversa, o delator contou que estava com aditivos no valor de R$ 10 milhões e disse que perguntou quanto Plauto iria cobrar para conseguir o recurso. Ainda segundo Eduardo, Plauto respondeu que sua "taxa" seria de 10%. No fim de 2014, Beto Richa assinou decretos que autorizaram o pagamento dos aditivos à Construtora Valor de quase R$ 6 milhões.

A casa caiu

Há dez meses, o promotor Carlos Alberto Choinski pede a anuência do procurador-geral da Justiça, Ivonei Sfoggia, para notificar Richa e Traiano. Precisava ouvi-los para concluir as investigações

Sem resposta de Sfoggia, o promotor decidiu então enviar as notificações para o deputado federal licenciado Valdir Rossoni (PSDB) e para Plauto Miró. Choinski afirma, que logo depois, foi repreendido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, após enviar as notificações

"Logo após as notificações das autoridades, eu fui chamado no gabinete do sub-procurador jurídico de assuntos jurídicos, doutor Elieser Gomes da Silva, onde fui repreendido verbalmente por ter feito a notificação dessas autoridades. Nessa ocasião ele me disse que eu teria cometido uma quebra de confiança com a instituição" conta.

Em seguida, Sfoggia, que chegou ao comando do Ministério Público nomeado por Beto Richa, informou ao promotor que ele deixaria o grupo de trabalho responsável pela Quadro Negro. Como justificativa do afastamento, ele alegou que o promotor estava sobrecarregado…

Devagar quase parando

A denúncia de corrupção foi oferecida pelo MP-PR (Ministério Público Estadual do Paraná) e pela Promotoria do Patrimônio Público e foi aceita pelo juiz Diego Paulo Barausse.

O acordo de delação de Eduardo Lopes de Souza foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux está analisando o caso.

Caso seja homologado, Souza deverá apresentar provas à Justiça sobre os atos ilegais que descreveu nos depoimentos. Em troca, ele poderá receber benefícios, como redução ou extinção de eventuais penas pelos crimes dos quais é acusado.

Já as autoridades policiais e o Ministério Público poderão abrir investigações para apurar todos os ilícitos apontados na delação. Mas, segundo o MP, não há prazo para que isso ocorra.