Os prostíbulos do Capitalismo. Por Emir Sader
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Os mal chamados paraísos fiscais funcionam como prostíbulo do capitalismo. Se fazem ali negócios escusos, que não podem ser confessados publicamente, mas que são indispensáveis para o funcionamento do sistema. Como os prostíbulo na sociedade tradicional.
Conforme se acumulam as denuncias e as listas dos personagens e as empresas que tem contas nesses lugares intocáveis para o capitalismo, nos damos conta do papel central e não apenas marginal que eles têm na economia mundial. Não se trata de "ilhas" no sentido econômico, mas "de uma rede sistemática de territórios que escapam às jurisdições nacionais, permitindo, permitindo que o conjunto dos grandes fluxos financeiros escape de suas obrigações fiscais, escondendo as origens dos recursos ou mascaram seu destino". ("A era do capital improdutivo", Ladislau Dowbor, que desenvolveu a melhor analise do tema, e do qual são sintetizadas ideias neste artigo. Ed. Autonomia Literária, São Paulo, 2017, pag. 83)
Todos os grandes grupos financeiros mundiais e os maiores grupos econômicos em geral tem hoje filiais ou inclusive matrizes em paraísos fiscais. Essa extraterritorialidade (offshore) constitui uma dimensão de praticamente todas as atividades econômicas dos gigantes corporativos constituindo uma ampla câmara mundial de compensações, em que os distintos fluxos financeiros ingressam na zona do segredo, do imposto zero ou algo equivalente e de liberdade em relação a qualquer controle efetivo.
Nos paraísos fiscais os recursos são reconvertidos em usos diversos, repassados a empresas com nomes e nacionalidades distintos, lavados e formalmente limpos. Não é que tudo se torne segredo, mas que com a fragmentação do fluxo financeiro o conjunto do sistema se torna opaco.
Há iniciativas para controlar relativamente a esse fluxo monstruoso de recursos, mas o sistema financeiro é global, enquanto as leis são nacionais e não há um sistema de governo mundial. Além disso, se pode ganhar mais aplicando em produtos de governo mundial. Ademais, se pode ganhar mais aplicando em produtos financeiros e, além disso ganhar mais aplicando em produtos financeiros e, além disso, sem pagar impostos, o que é negocio praticamente perfeito.
"O sistema offshore cresceu com metástase em todo o globo, e surgiu um poderoso exercito de advogados, contadores e banqueiros para fazer o sistema funcionar... Na realidade, o sistema raramente agrega algum valor. Ao contrario, está redistribuindo a riqueza para cima e os riscos para baixo e gerando uma nova estufa global para o crime." (Treasures Islands: Unocovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens, Shaxon, Nicholas, St. Martin's Press, Nova York, 2011, in Dowbor, pag. 85)
O sistema dos impostos é central. Os lucros são offshore, onde escapam dos impostos, mas os custos, o pagamento dos juros, são onshore, onde são deduzidos os impostos.
A maior parte das atividades é legal. Não é ilegal ter uma conta nas Ilhas Cayman. "A grande corrupção gera sua própria legalidade, que passa pela apropriação da política, processo que Shaxson chama de 'captura do Estado'". (Dowbor, pag. 86)
Trata-se de uma corrupção sistêmica. A corrupção envolve a especialistas que abusam do bem comum, em segredo e com impunidade, minando as regras e os sistemas que promovem o interesse publico, em segredo e com impunidade, e minando nossa confiança nas regras e nos sistemas existentes, intensificando a pobreza e a desigualdade.
"A base da lei das corporações e das sociedade es anônima é que o anonimato da propriedade e o direito a serem tratadas como pessoas jurídicas, podendo declarar sua sede legal onde queiram e independente do local efetivo de suas atividades, teria como contrapeso a transparência das contas, " (Dowbor, pag. 86) As propinas contaminam e corrompem os governo, e os paraísos fiscais corrompem o sistema financeiro global. Criou-se um sistema que torna inviável qualquer controle jurídico e penal da criminalidade bancaria. As corporações constituem um sistema judiciário paralelo que lhes permite inclusive processar os Estados, a partir do seu próprio aparato jurídico.
The Economist calcula que nos paraísos fiscais se encontram 20 trilhões de dólares, localizando as principais praças financeiras que dirigem esses recursos no estado norte-americano de Delaware e em Londres. As ilhas servem assim como localização legal e proteção em termos de jurisdição, fiscalidade e informação, mas a gestão é realizada pelos grandes bancos. Se trata de uma gigantesca drenagem que permite que os ciclos financeiros fique resguardados das informações.
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