Expropriar as empresas de telecomunicação!

Diário Liberdade - Fonte: Causa Operária - 30/10/2017

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É mais do que necessário expropriar as empresas de telecomunicação no Brasil. Não existe um cidadão que não reclame dos péssimos serviços que elas oferecem e dos valores exorbitantes que cobram. Enquanto isso, elas lucram bilhões.

Empresas como Vivo/Telefônica, Claro/NET, TIM e Oi simplesmente humilham os seus consumidores – milhões de pessoas por todo o Brasil. Serviços contratados automaticamente sem o consentimento do cliente, cobranças indevidas, bombardeio de mensagens sobre promoções, altos custos de ligações e acesso à internet, não devolução dos valores, ameaças de bloqueio do número caso não carregue com créditos, etc.

As operadoras de telefonia e internet são destaque na lista do Procon de empresas que os clientes mais reclamam. No Procon de São Paulo, acompanhando a tendência do país inteiro, em 2015 as três empresas com mais reclamações foram o Grupo Claro/NET/Embratel, a Vivo/Telefônica e a Sky Brasil. Em quinto lugar, apareceu a TIM. A Oi ficou em 10º e a Nextel em 11º. Na lista ainda constava a GVT, como a 24ª empresa com mais reclamações.

Entre 2012 e 2013, as reclamações na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aumentaram em 42%.

Essas empresas nem mesmo investem o que deveriam ser obrigadas a investir para melhorar a infrestrutura das comunicações no Brasil. O sinal é fraco até em grandes cidades e no interior nem sinal existe. E não é por falta de dinheiro que essas empresas não investem nisso.

Em 2015, a Vivo/Telefônica foi a 10ª empresa que mais lucrou no Brasil: R$ 3,42 bilhões. A TIM foi a 15ª, com um lucro de R$ 2,07 bilhões. No ano passado, a Telefônica teve ganhos na Bolsa de 29,05%, a TIM de 17,19% e a Oi de 15,38%. O desempenho dessas três empresas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 foi de 48,23% (Telefônica), 50,29% (TIM) e 44% (Oi).

Os grandes capitalistas desse setor, como de costume no Estado burguês, utilizam seu poder para ditar as regras do jogo. No final de 2016, sem qualquer discussão com o povo e de forma escandolasamente rápida foi encaminhado para sanção do presidente golpista Michel Temer um projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações e transfere os bens que são da União para essas empresas, avaliados em mais de R$ 87 bilhões, além de perdoar R$ 20 bilhões de multas. O PL 79/2016 promete ainda menos exigências de investimentos às empresas de telecomunicações, ou seja, entregar de mão beijada bilhões de reais vindos do bolso dos trabalhadores para esses grandes capitalistas, que nem precisarão fazer investimentos (menos ainda do que fazem atualmente).

O Estado é controlado pelos grandes capitalistas, e eles o utilizam para aumentar seu lucros. A dívida da Vivo, por exemplo, era de R$ 4,68 bilhões em 2016. A Oi terminou 2015 com uma dívida bruta de R$ 55 bilhões e uma dívida líquida de R$ 38 bilhões. No final do primeiro trimestre do ano passado, a dívida líquida da América Movil (controladora da Claro, Embratel e Net) era de 33,1 bilhões de dólares. Por sua vez, a TIM fechou o ano de 2015 com uma dívida líquida de R$ 1,7 bilhão e uma dívida bruta de R$ 8,4 bilhões.

A política do regime golpista é repassar tudo o que puder para essas sangue-sugas, perdoando suas dívidas a fim de salvá-las em situações de crise para que continuem a lucrar em cima da espoliação do povo. Um grande exemplo é a Oi, que no ano passado fez um pedido de recuperação judicial para solucionar uma dívida de mais de R$ 10 bilhões com a Anatel e cujo o governo tenta fazer de tudo para perdoar na prática a sua dívida que no final do ano passado chegou a R$ 65,4 bilhões no total.

Além do repasse do patrimônio público para essas empresas e do perdão de suas dívidas, o governo golpista controlado pelos capitalistas pensa em fazer ainda mais. No início deste ano, o ministro das Comunicações Gilberto Kassab defendeu o fim da internet fixa ilimitada e que ela operasse da mesma maneira que a internet móvel, ou seja, por franquias – restringindo o direito ao acesso à informação e fazendo com que o cidadão pague mais caro ainda pelos péssimos serviços prestados por essas empresas. O ministro golpista teve de voltar atrás quando o grupo Anonymous vazou algumas de suas informações pessoais, como bens e aplicações, além de empresas em que ele tem participação. Por que será que ele ficou com tanto medo?

Essas empresas de telecomunicações pintam e bordam no Brasil. Elas continuam pressionando para aumentar seus lucros e roubar o dinheiro do povo. Com a desculpa esfarrapada de sempre, de que as receitas estão estagnadas, pedem a redução de impostos e da regulação do setor e a transformação de suas multas em investimentos para banda larga, uma ladainha que todos estamos aconstumados a ouvir e que não engana ninguém. Mas como elas têm grande influência sobre o governo, seus capitalistas podem passar por cima dos interesses da população.

Atrelado a tudo isso, está o fato de o setor de telecomunicações ser controlado por poucas empresas multinacionais. A falácia da livre competição é escancarada quando vemos que quatro empresas controlam quase 90% da telecomunicação. Apesar de existirem mais de quatro mil empresas autorizadas a prestar esses serviços no Brasil, as quatro maiores abocanham quase todo o bolo de serviços de internet e TV por assinatura: Telmex (Claro/Embratel/NET) 30,33%; Oi 28,28%; Telefônica/Vivo 18,81% e Vivendi (GVT) 11,89%.

É o monopólio imperialista. As telecomunicações no Brasil são controladas por monopólios estrangeiros. Isso foi reconhecido até mesmo pelo jornal O Globo: “Parte do dinheiro [arrecadado], porém, segue direto para o exterior e engorda o caixa das matrizes dos grandes grupos globais”, demonstra uma reportagem de 2014. As empresas de telefonia enviam seus lucros para os países centrais e não investem o mínimo que deveriam investir na infraestrutura do País. “Em alguns casos, a alta na remessa de dividendos atingiu 150% entre 2009 e 2013. E há empresas que ‘exportaram’ até 95% de seus ganhos anuais”, continua a matéria do jornal burguês.

Entre 2009 e 2013, TIM e Vivo enviaram para fora do país cerca de R$ 15 bilhões e a Oi, 1,2 bilhão. Nesse período, aumentaram em 150% os dividendos enviados da TIM para sua sede na Itália. A Telefònica enviou 73,8% para a matriz na Espanha. Entre 2011 e 2013, as remessas da Oi para Portugal aumentaram mais de quatro vezes.

Além de toda a roubalheira sobre os consumidores e os lucros estratosféricos ganhos com a ajuda do Estado burguês, e enviados para o exterior, essas empresas exploram de maneira grosseira seus trabalhadores. O setor de atendimento nos call centers é um dos mais precarizados, em que os trabalhadores têm péssimas condições de trabalho, serviço temporário sem direitos trabalhistas e estabilidade, baixos salários, tarefas a ritmos alucinantes e estressantes, pressões enormes para alcançar resultados que se transformem em lucro para os patrões…

A solução para todo esse espólio imperialista contra os trabalhadores, consumidores e o patrimônio público é a expropriação! Aqui ao lado do nosso país vimos um exemplo recente de como até mesmo uma pequena mudança traz resultados. Em 2008, o governo de Evo Morales na Bolívia nacionalizou a Empresa Nacional de Telecomunicações (Entel), que havia sido privatizada e entregue à empresa italiana Euro Telecom em 1996.

Após a nacionalização, a empresa investiu quase 100 milhões de dólares por ano (em contraste com os 18 milhões que investia quando pertencia ao grupo italiano). Seus investimentos permitiram que até 2014 tenha conquistado ganhos de mais de 3 bilhões de dólares, em comparação com pouco mais de 1,5 bilhão entre 2001 e 2007 e os ganhos da empresa, que ao invés de irem para fora, permanecem na Bolívia e permitem ampliar sua cobertura, baixar as tarifas de internet e democratizar o acesso às telecomunicações, principalmente nas zonas rurais. Metade dos ganhos da empresa agora são dirigidos a investimentos e a outra metade ao financiamento de programas sociais.

A Entel, que possui quase metade do mercado de telefonia móvel da Bolívia, aumentou ainda o número de linhas móveis de 3,8 milhões em 2007 para 10,5 milhões em 2014. Entre 2008 e 2014, a velocidade da internet na Bolívia aumentou em 875,9% e as tarifas diminuíram em 80% entre 2014 e 2015.

Nas mãos dos monopólios imperialistas, as empresas de telecomunicação servem apenas para gerar lucros a seus donos, lucros que não são investidos na infraestrutura do país e sim enviados para o exterior, para os países capitalistas centrais onde são sediadas as multinacionais. Nas mãos dos capitalistas, um setor estratégico como as telecomunicações é usado para obter lucros a custa dos trabalhadores e de todo o povo, com total complacência dos governos burgueses neoliberais. É necessário expropriar essas empresas, confiscar seus lucros que vão para o bolso de poucos acionistas no exterior e estatizá-las sob controle dos trabalhadores! Só assim elas poderão investir no melhoramento e barateamento dos serviços e distribuir seus ganhos a quem realmente produz.