Os milionários e "incomuns" empréstimos do Bradesco à faculdade de Gilmar
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Em pouco mais de seis anos, a faculdade de Gilmar Mendes, o IDP, recebeu R$ 36,4 milhões do Bradesco em empréstimos e ainda foi agraciado com outros benefícios, como redução de juros e suspensão temporária de pagamento das prestações. As informações são do portal BuzzFeed Brasil.
De acordo com a reportagem, a relação entre Bradesco e IDP foi considerada "incomum" por especialistas. Só em uma das reduções de juros, sem alteração de prazos, o banco acabou abrindo mão de receber mais de R$ 2 milhões.
Para garantir o empréstimo, o banco aceitou a hipoteca do Instituto Brasiliense de Direito Público três vezes. O registro em cartório contém as informações reveladas pelo portal.
Em um dos documentos, o IDP afirma que não tinha condições de arcar com prestações de R$ 154 mil. "Mesmo assim, conseguiu depois mais R$ 28,2 milhões em empréstimo", diz o BuzzFeed. A última parcela termina daqui a 15 anos.
Nas contas da reportagem, a parcela que o IDP alegou ser alta demais representa apenas 6% do total de recursos que o Bradesco deu a título de empréstimo.
"(...) o maior empréstimo foi o último e aconteceu mesmo com o IDP pedindo prorrogações das dívidas anteriores", publicou.
Gilmar Mendes costuma alegar que não há conflito de interesses em relação aos empréstimos e patrocínios do IDP, principalmente. E, sempre que pode, ressalta que não é administrador do Instituto, já que a lei da magistratura não permite.
Porém, o BuzzFeed afirma que é a assinatura de Gilmar que aparece em 8 contratos e alterações do IDP com o Bradesco. O ministro é "avalista da empresa."
OS CONTRATOS
De acordo com a matéria, o primeiro empréstimo tomado foi de R$ 8,2 milhões, em 2011. Em 2013, o IDP tinha que começar a pagar a dívida em 102 parcelas de R$ 117 mil, mas acabou conseguindo renegociar as taxas de juro de 15,39% para 11,25% ao ano. "O documento era claro: o objetivo era diminuir o valor a ser pago." Dessa alteração, o IDP deixou de pagar R$ 2,2 milhões ao Bradesco.
Nos anos seguintes ao reajuste, o Bradesco praticou taxas abaixo da Selic com o IDP de Gilmar.
Em março de 2016, a faculdade, mesmo sem conseguir arcar com o primeiro empréstimo, obteve mais um aporte de R$ 2 milhões. Poucos meses depois, novamente as taxas foram reduzidas sobre os dois contratos.
Em junho deste ano, o IDP conseguiu uma bolada ainda maior: R$ 26,25 milhões.
"Com taxas de 11,35% ao ano, o IDP pagará em 13 anos – se não pedir prorrogações, claro. Cada parcela custará R$ 401 mil ao IDP e o valor só será quitado em 2032 – Gilmar Mendes poderá ser ministro do STF até 2030."
Desde que o IDP pediu o primeiro empréstimo, em 2011, Gilmar já esteve presente em cerca de 120 decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Bradesco. Os dados são da Corte.
"O ministro também é relator de dois dos cinco recursos que definirão a disputa entre poupadores e bancos, sobre taxas cobradas nos planos econômicos do fim da década de 1980 e início da década de 1990. É uma disputa multibilionária: com números que variam entre R$ 20 bilhões a R$ 100 bilhões."
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