quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Oposição orienta cidadãos a pressionar: 'Você é cúmplice de Temer ou a favor de investigar?'

ARTICULAÇÕES
Na votação da denúncia, nesta quarta (2), apenas um grupo de parlamentares da oposição registrará presença até ser observado número suficiente de deputados da base no plenário

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 01/08/2017

LULA MARQUES/AGPT
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Sessão da câmara: leitura da denúncia contra Temer pela deputada Mariana Carvalho
Brasília – Ficou mais acirrada a disputa entre governo e oposição com vistas à votação de amanhã (2) na Câmara dos Deputados sobre autorização ou não da abertura de processo contra o presidente Michel Temer. Depois de uma reunião de mais de duas horas, os partidos de oposição decidiram não comparecer ao início da sessão, na parte da manhã.
Os parlamentares irão se dividir em grupos de oito por cada partido, que ficarão se revezando no plenário para poder fazer intervenções pelo acolhimento da denúncia. Somente após o início da tarde, dependendo do número de presentes, é que os oposicionistas vão se reunir uma segunda vez para decidir o passo seguinte. Com o acordo firmado entre os partidos – PT, PDT, PCdoB, Psol, Rede, PSB, PPN, Podemos e PHE –, fica mais próxima a possibilidade de não haver quórum suficiente na Casa.

Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu para jornalistas que o governo trabalha com a hipótese de adiamento, caso seja definitiva a obstrução a ser feita pelos oposicionistas. Padilha repetiu o discurso da base do governo, de que a denúncia deve ser rejeitada, mas ao mesmo tempo acenou com negociações que estariam sendo feitas para que, em caso de adiamento, a votação seja realizada na próxima terça-feira (8), de forma a evitar que se estenda por mais tempo.
Os oposicionistas estavam divididos desde o final de semana sobre se deveriam trabalhar para que não houvesse quórum suficiente ou se não era melhor votar logo o tema. O que pesou na posição tomada durante a reunião foi o rito de trabalhos estabelecido pela mesa diretora.
Está estabelecido que o advogado de defesa do presidente terá 25 minutos para se manifestar e o relator do texto substituto aprovado em junho, o deputado Paulo Abi Ackel (PSDB-MG), outros 25 minutos. O regimento interno ainda a cada deputado inscrito falar por cinco minutos. Após a fala de quatro deles, o plenário pode votar pelo encerramento das discussões.
“Isso é um absurdo, é mais uma forma de pressionar os parlamentares. Queremos e temos direito a fazer um amplo debate sobre esta denúncia no plenário”, reclamou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “Depois de todas as coisas que já vimos e denunciamos, referentes à compra de votos e ofertas espúrias feitas pelo governo aos deputados para conseguir salvar o presidente, a base aliada ainda articula esse formato de votação, para que não haja o debate suficiente de que a população precisa. Não aceitaremos”, afirmou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
O líder do PT, Carlos Zarattini (SP), destacou o que chamou de “papel histórico” da Câmara dos Deputados para votar e autorizar a continuidade da denúncia. “O Brasil está mais do que cansado desse governo desastroso. O acúmulo de notícias ruins, como a de que o Brasil caminha rapidamente de volta para o Mapa da Fome, leva o povo brasileiro a uma descrença generalizada, sem falar as denúncias de corrupção praticada por membros do atual governo”, ressaltou ele, após chamar os colegas a votarem com o “clamor popular”.
Parte do que foi acertado entre os oposicionistas também tem como pano de fundo o interesse em mostrar deputados que mesmo sendo da base aliada, vão votar pela abertura de processo contra o presidente. As legendas de oposição também querem expor os deputados que vão rejeitar a denúncia, perante a população.
“Temos consciência de que deputado que votar contra a autorização é cúmplice de Temer. Queremos transparência nesta votação e que cada deputado mostre seu rosto, para dizer ao povo brasileiro se é cúmplice dessa corrupção ou se quer que Temer seja investigado", disse Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A movimentação da oposição pode dificultar a votação desta quarta-feira, mas também teve o efeito de acirrar as articulações do governo. O presidente está atuando como um candidato em véspera de eleição. Pela manhã, Temer recebeu 11 parlamentares e depois almoçou com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária. De volta ao Palácio do Planalto, prossegue com o "atendimento" aos deputados e ainda terá agenda de jantares e reuniões durante a noite.

Relatório e notificação

Há pouco, após a leitura do relatório pela segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) no plenário, o presidente foi notificado oficialmente da votação de amanhã. O texto que foi votado consistiu num substitutivo, elaborado pelo deputado Paulo Abi Ackel, porque o parecer oficial do relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi rejeitado.
O substitutivo, portanto, é contrário à autorização para que o Supremo Tribunal Federal analise denúncia contra o presidente da República por crime de corrupção passiva.
Neste momento, os oposicionistas estão reunidos com deputados que integram a base aliada, mas ao mesmo tempo são favoráveis a que a denúncia de Michel Temer seja acolhida. É o caso, por exemplo, do deputado e ex-senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
“O governo quer o quórum com a colaboração de quem quer a investigação numa artimanha para sepultá-la e não poderemos permitir isso. Tudo o que pudermos para que essa votação ocorra vamos fazer. Não vamos deixar isso ser sepultado da forma como o governo tanto quer”, afirmou Chico Alencar (Psol-RJ) antes de entrar nesta segunda reunião.
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