terça-feira, 25 de julho de 2017

Tereza Cruvinel: Se Temer escapar, até quando o Brasil aguentará?

Foto: Marcos Corr�a/PR
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Por Tereza Cruvinel - no 247 - 24/07/2017

Nesta última semana de Julho e do recesso parlamentar, com a população abatida e exausta e a economia destroçada, o Brasil espera por 2 de agosto com uma indagação: vai ter quórum para votar neste dia a licença para que Temer seja processado por corrupção e afastado do cargo? Parece que não. Mais dias, menos dias, entretanto,  o plenário da Câmara, o mesmo que afastou uma presidente eleita sem crime demonstrado, cevado por favores governamentais,  deve rejeitar a denúncia para manter Temer no cargo. Confirmada esta clara tendência de hoje, Temer terá uma vitória de Pirro e o país sofrerá mais uma grande derrota. O resultado não trará estabilidade política, pois novas denúncias contra Temer virão, nem a economia sairá da UTI. Pelo contrário, só pode piorar, com o prolongamento da incerteza política e os efeitos da conduta irresponsável da base governista.   O que a salvação de Temer trará para a população é o aumento das dores impostas pelo golpe e seus desdobramentos: recessão, desemprego, impostos, precarização dos serviços públicos e violência. Até quando o Brasil aguentará?

         No dia primeiro de Agosto será lido em plenário o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, contra a concessão da licença. No dia seguinte, o governo não deve conseguir o quórum de 342 deputados para a abertura da sessão.  E por que não, se tem maioria? Porque os aliados precisam de alguns dias mais  para apertar a corda em torno do pescoço de Temer e arrancar dele mais concessões, mais favores, mais nomeações, mais liberação de verbas.  Esta semana será de reuniões para contar e negociar votos. Segundo levantamento do jornal Valor Econômico, Temer teria pelo menos 266 parlamentares garantidos para enterrar a denúncia, contra 170 da oposição.

          O resultado, entretanto, não trará melhora econômica porque a instabilidade vai persistir com novas denúncias e também porque, servindo a um presidente refém da Câmara, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está condenado a enxugar gelo.  A secar déficit com uma mão, enquanto a área política o produz com outra.   O aumento do Pis-Cofins para a gosolina e o corte de mais R$ 5,9 bilhões no Orçamento foram impostos para preservar a meta fiscal de R$ 139 bilhões de déficit para este ano.  Na outra ponta, Temer vai neutralizar este esforço (sacrifício que ele acha que “o povo vai compreender”)  fazendo mais concessões para se manter no cargo.  As duas medidas da semanas passada talvez fossem desnecessárias, ou poderiam ter sido mais amenas, se o governo não tivesse prodigamente liberado quase R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para garantir o resultado favorável na CCJ. E se a  sua base não tivesse adulterado ou travado – no interesse próprio e de alguns setores – medidas destinadas a gerar receitas, como o novo Refis, a Reoneração da Folha de Pagamento das Empresas e a repatriação de recursos depositados no exterior. Três Rs frustrados, como dizem os economistas do governo.

         Na base de Temer estão as mesmas forças (principalmente as do chamado Centrão) que, sob o comando de Eduardo Cunha, sabotaram o segundo governo de Dilma Rousseff rejeitando suas propostas para reordenar as contas públicas.   Agora, com Temer refém da Câmara, seguem na mesma toada, embora o déficit seja muito maior.   Com Dilma, o  déficit apontado para o orçamento de 2016 foi de apenas R$ 30 bilhões, reajustados em fevereiro daquele ano para R$ 60,2 bilhões. Depois do golpe, Meirelles e Temer o redimensionaram para R$ 169 bilhóes para garantir folga nos gastos. E para este ano, fixaram-se nos R$ 139 bilhões. Contra Dilma, o Congresso rejeitou quase tudo do Plano Levy e dedicou-se a aprovar pautas-bomba, como aquele aumento exorbitante para o Judiciário.  Sem as deformações no Refis, encolhido pelo Congresso em cerca de R$ 6 bilhões, sem a resistência da base ao projeto que reonera a folha de pagamento das empresas (de fato uma medida do governo Dilma que premiou as empresas sem que elas dessem a contrapartida em aumento de investimentos), talvez não fosse preciso aumentar impostos ou cortar ainda mais no orçamento. É Meirelles enxugando o gelo que Temer usa para salvar o pescoço. Em agosto, novas concessões terão que ser feitas .

         Não há, portanto,  chance alguma de que, depois que Temer escapar da primeira denúncia, a situação econômica vá melhorar. Reformas? A trabalhista não terá a menor incidência sobre a situação fiscal e a Previdenciária não será desempacada na situação atual. Depois que Temer escapar (ou talvez mesmo antes) , o procurador-geral Rodrigo Janot vai apresentar novas denúncias. E então começará tudo de novo.  Os agentes econômicos continuarão sem saber qual será o rumo político, e o governo seguirá comprando votos para derrubar a segunda, talvez a terceira denuncia de Janot. E assim passaremos o resto deste triste ano de 2017.

         Não se iludam as oposições de esquerda, especialmente o PT, achando que a sobrevivência de Temer no cargo, castigando a população com os efeitos nefastos de seu governo, criará cenário mais favorável a uma vitória de Lula ou de outro candidato, que hoje não existe.  Se Temer escapar em agosto, ninguém sabe como o país chegará a 2018.  Certo é que chegará ainda mais ferido e lanhado nos aspectos econômico, social e político. Num cenário de terra arrasada, tudo pode acontecer, inclusive a eleição de um aventureiro ou de um mensageiro do obscurantismo.
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