quinta-feira, 15 de junho de 2017

Defesa de Aécio deu tiro no pé ao pedir para deixar Lava Jato

Postado em 15 de junho de 2017 às 7:31 am
 DCM
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Do Globo:
A estratégia da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de pedir para tirar do ministro Edson Fachin a relatoria do inquérito que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta ligação espúria com a JBS foi um tiro no pé. Antes, o caso era considerado do âmbito da Lava-Jato e, por isso, analisado pela Segunda Turma da corte, que tem tendência maior de libertar presos. Agora, o inquérito está na Primeira Turma, que tem outra inclinação. A mudança de endereço do processo causou o primeiro revés ao parlamentar, quando manteve a irmã dele, Andréa Neves, presa. Semana que vem, é o próprio Aécio que estará na mira, quando o colegiado analisará o recurso da Procuradoria-Geral da República insistindo na prisão do tucano.

Quando o inquérito chegou ao STF, Aécio e Andrea eram investigados junto com o presidente Michel Temer. A defesa do parlamentar queria separar as condutas – e conseguiu. Com isso, o caso saiu das mãos de Fachin, que é da Segunda Turma. Um sorteio definiu Marco Aurélio Mello, da Primeira Turma, o novo relator. Cada um dos colegiados é integrado por cinco ministros. A presidente, Cármen Lúcia, não participa desses julgamentos.
Ao discutir prisões, a Segunda Turma costuma ter interpretação “garantista”, na linguagem jurídica. Recentemente, com os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o colegiado mandou libertar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão e na Lava-Jato. Dias antes, a Primeira Turma tinha determinado a prisão do goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo assassinato de Eliza Samúdio, com quem tem um filho. Marco Aurélio havia libertado o réu, mas a Primeira Turma revogou o benefício.
Embora tenha posição conhecida contra a prisão de investigados antes da condenação, Marco Aurélio decidiu levar o recurso de Andrea para a análise dos colegas – que, na maioria, têm uma visão rígida do processo penal, especialmente em relação a crimes do colarinho branco. Eles mantiveram a prisão da irmã do senador por considerar graves as condutas atribuídas a ela.
Marco Aurélio também vai levar ao plenário da Primeira Turma o pedido de prisão de contra Aécio. O caso é diferente, já que, segundo as investigações, Andrea era responsável por negociar diretamente repasse de dinheiro com a JBS para beneficiar o irmão. Quando era relator, Fachin decidiu prender Andrea, mas deixou Aécio livre – embora tendo afastado o senador do mandato. Agora, caberá à Primeira Turma decidir se toma ou não uma decisão mais dura que a de Fachin.
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