terça-feira, 9 de maio de 2017

Rodrigo Janot pede saída de Gilmar Mendes do caso Eike

PGR requer ainda depoimento do ministro
Mendes concedeu liberdade ao empresário
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 - no Poder 360
08.maio.2017 (segunda-feira) - 19h40
atualizado: 09.maio.2017 (terça-feira) - 0h50
O procurador-geral de República, Rodrigo Janot, foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedir (íntegra) o afastamento do ministro Gilmar Mendes do caso que envolve Eike Batista. Gilmar concedeu 1 habeas corpus ao empresário por meio de decisão liminar (provisória), libertando Batista em 28 de abril.
O procurador pede também a “nulidade dos atos decisórios praticados” por Gilmar no âmbito do habeas corpus, o que na prática pode levar o empresário de volta à cadeia.
O recurso –uma arguição de impedimento e suspeição– será submetido à análise do plenário da Corte. É a 1ª vez que Janot apresenta este tipo de ação contra 1 ministro do STF.

Na peça endereçada ao Tribunal, Janot argumenta que Guiomar Mendes, mulher do ministro, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike Batista em diversos processos. Por isso, o ministro não teria o distanciamento necessário para tomar decisões sobre o caso.
“O relatório da Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República evidencia que Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes integra 0 escritório de advocacia de Sérgio Bermudes. Ela e responsável pela filial de Brasília, figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros, obtidos mediante 0 recebimento de honorários dos respectivos clientes, um dos quais é exatamente Eike Fuhrken Batista (…) Nessas condições, 0 Ministro Gilmar Ferreira Mendes não poderia atuar como relator do Habeas Corpus”, sustenta Janot na representação.
Mendes tem argumentado, em conversas reservadas, que sua mulher não é advogada de Eike Batista. Diz também que o escritório de Bermudes não defende o empresário na área penal.
Janot requer ainda depoimentos de Gilmar, de sua esposa, do empresário Eike Batista e de Sérgio Bermudes.

CRÍTICO À LAVA JATO

Gilmar Mendes tem feito críticas à operação. Na semana passada, dirigiu uma fala duríssima aos procuradores da Lava Jato. Chamou de ‘quase juvenil’ ato do MPF de adiantar denúncia contra o ex-ministro José Dirceu.
Em seminário em Portugal no mês passado, Mendes criticou a lentidão nas investigações da Lava Jato.
Em fevereiro, censurou o que chamou de  “alongadas prisões que se determinam em Curitiba”, em referência a Sérgio Moro, juiz responsável pela operação na 1ª instância.
Gilmar e Janot já se desentenderam neste ano após o ministro do STF acusar o Ministério Público de realizar encontros com jornalistas para vazar conteúdos sigilosos.
“Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas infelizmente com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional”disse Janot na oportunidade.
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