Helena Chagas: TSE prepara pirueta para cassar Dilma e absolver Temer

Por Helena Chagas - maio 16, 2017, 11:00

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Com nova composição, o Tribunal Superior Eleitoral prepara-se para dar uma pirueta no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, liberado ontem para voltar à votação em plenário. O que circula agora, nos meios jurídicos, é que a decisão final que está sendo articulada no TSE deverá condenar a ex-presidente à inelegibilidade, mas absolver o atual presidente, Michel Temer.

Não seria exatamente a tese de separação das contas de candidatos a presidente e a vice, como pediu inicialmente a defesa de Temer, que não encontra amparo na jurisprudência. Mas o argumento central seria a separação de responsabilidades da dupla na campanha de 2014, que teria passado a ser possível a partir dos depoimentos de João Santana e Mônica Moura.

Embora defendendo a cassação da chapa como um todo, quem deu o caminho das pedras para amparar essa argumentação foi o parecer do sub-procurador geral Nicolao Dino, que veio a público ontem mas já era conhecido dos articuladores do TSE. À luz dos novos depoimentos, que acusam claramente Dilma de ter tido conhecimento do caixa 2 mas nada dizem sobre Temer, Dino concluiu que o atual presidente não teve responsabilidade nos delitos apontados. Pelo menos nesses. E sustenta que, mesmo que a chapa seja cassada e sua companheira condenada, Temer não deveria ser punido e nem perder seus direitos políticos.

O raciocínio seguinte, repetido por juristas que estão acompanhando o assunto, seria: se Temer não merece ficar inelegível, por que mereceria perder o cargo de presidente? E aí é que entra a pirueta, que inclui dar uma volta na cassação da chapa, ou seja, cassar Dilma e não cassar Temer. Uma pirueta e tanto, mas nada impossível para o ministro Gilmar Mendes, principal articulador da solução.

Num TSE com sete integrantes, bastar-lhe-ia ter mais os votos de seu companheiro de STF, Luiz Fux – que já se manifestou no sentido de não provocar instabilidade no país nessa decisão – e dos dois novatos nomeados recentemente por Temer: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.