STF: o silêncio da conivência e a desculpa esfarrapada. Por Emir Sader
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Tanta gente se pergunta, diante do silêncio cúmplice do STF diante do golpe, o que passa pela cabeça dos juízes. O silencio diante de todo o processo que levou ao golpe se prolonga e se complementar com o silencio posterior.
De repente, interpelado, um dos juízes se manifesta. E o faz catastroficamente, revelando como a posição do STF é indefensável.
Marco Antonio Mello tem a petulância de descarregar a responsabilidade sobre as duas casas do Congresso e dizer que eles ocuparam "uma cadeira de uma envergadura maior". E' um escarnio com a democracia e com o povo brasileiro. O Congresso apelou para o argumento do crime de responsabilidade das chamadas pedaladas, argumento pelo menos altamente polemico
O que deveria fazer o STF se cumprisse minimamente com suas obrigações de zelar pela Constituição? Abrir a Constituição, analisar os argumentos do golpe à luz dela e se pronunciar sobre se estava caracterizado ou não o crime de responsabilidade. Elementar.
Mas o STF nem sequer se pronunciou. Poderia até concordar com os argumentos – dificilmente sustentáveis – dos adeptos do golpe. Mas nem isso fez. Se omitiu diante da mais importante decisão tomada pelo Congresso brasileiro, destituindo uma Presidente reeleita pelo voto popular, frente a ações que todos os outros presidentes e os governadores usam normalmente e, para ficar ainda mais insustentável a posição do STF, usa a rodo o governo saído do golpe.
Vergonhosamente, o STF se omitiu. O seu presidente, presidindo o Senado nas sessões do golpe, segundo noticia da FSP, não desmentida, fazia lobby pelo aumento de 41% para o Judiciário, concedido para o hoje preso Eduardo Cunha, nos intervalos das sessões. Vergonhoso!
Pior do que isso. O STF assistiu passivamente a demora do PGR em dar andamento ao processo contra Eduardo Cunha, tendo todos os dados para faze-lo, desde dezembro de 2015, esperando até que ele prestasse o serviço sujo de dirigir o processo do golpe contra a Presidenta da Republica.
Como argumenta o juiz do STF diante do não pronunciamento deles? Da pior maneira possível. Por que não se pronunciou? "Porque a sobrecarga é inimaginável." Incrível. Se pronunciaram, entre outros temas relevantes, sobre a venda de pipoca nos cinemas, tema que pelo visto consideram que tem prioridade sobre o golpe. Caso de renuncia moral de um juiz do STF.
Melhor tivesse ficado calado, envergonhado, dando continuidade ao silencio cumplice com o golpe. Não poderia haver conivência mas escancarada com o golpe do que aquele silencia, tão vergonhoso quanto aquele strip-tease da Câmara, na votação daquele domingo.
O STF não se mostrou à altura da defesa da democracia e da Constituição. O Brasil não possui mais um Judiciário que defenda os cidadãos, o Estado de direito, a democracia. Deveriam todos renunciar, abandonar seus salários de marajás e ser julgados por um Estado de direito, quando a democracia for restaurada no Brasil.
Enquanto isso, o STF é cumplice também de ter impedido que o Lula, sem ser réu de nenhum processo, não pudesse ser ministro do governo da Dilma, enquanto 14 ministros do atual governo o fazem, diante do silencio cumplice do STF. E o ministro afirma que não estão engajados em qualquer política governamental". Ele considera que os brasileiros são beócios, ignorantes, incapazes de saber que eles forma coniventes com o golpe e agora são coniventes com a perseguição politica ao Lula. Atuam da mesma forma que o STF atuou em 1964, conivente com o golpe militar que destruiu a democracia no Brasil, sob o os olhos cumplices do STF. Um dia serão julgados por um Judiciário que defensa a Constituição, o Estado de direito e a democracia no Brasil e pagarão por seus crimes.
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