Marco Aurélio pede que relatoria da Lava Jato seja redistribuída já; regimento pode dar o caso a Celso de Mello; filho de Teori escreveu sobre ameaça
Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo para o litoral sul do Rio de Janeiro; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012.
Em entrevista à Band News FM, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello lamentou a morte do colega Teori Zavascki e defendeu que haja redistribuição imediata da relatoria da Operação Lava Jato.
Frisando que frequentemente é minoritário na Corte, Mello afirmou que o regimento do STF prevê a redistribuição em casos urgentes.
O ministro disse que o andamento do processo não pode esperar pela indicação de um novo colega pelo presidente — golpista — Michel Temer, que teria depois de passar pela confirmação do Senado.
A interpretação literal das regras do STF prevê que Teori seria substituído pelo nomeado por Temer. Ele, vários de seus ministros e integrantes da base parlamentar do governo golpista estão sob suspeita na Lava Jato.
O ministro que morreu hoje foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff, em 2012.
No caso de uma redistribuição imediata, há a possibilidade de que o caso fique com o ministro revisor da turma, o decano do STF, Celso de Mello.
Mello foi indicado em 1989 pelo então presidente José Sarney.
O ministro Teori tomou algumas decisões polêmicas no STF, dentre as quais o afastamento do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Ele também anulou a interceptação telefônica entre a então presidenta Dilma e o ex-presidente Lula feita ilegalmente e divulgada pelo juiz de primeira instância Sergio Moro. A divulgação deu gás ao impeachment da petista.
Num post de 26 de maio de 2016, no Facebook, o filho de Teori Zavascki escreveu:
Zavascki afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara em 5 de maio do ano passado.
O ministro relator da Lava Jato deveria tornaria públicos em fevereiro os depoimentos de 77 executivos da empreiteira Odebrecht que fizeram delação premiada, implicando autoridades do Brasil e do Exterior, inclusive integrantes do Senado que terão de confirmar o sucessor de Zavascki.
No início da semana o ocupante do Planalto, Michel Temer, disse que não via “a menor possibilidade” de seu governo ser afetado pela Lava Jato.
A presidenta Dilma divulgou nota a respeito da morte de Teori Zavascki:
É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito.
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.
O filho do ministro, também publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.
No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.
A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.
O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.
Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.
Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.
Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.
Comentários