AÇÃO POLÍTICA

Procurador da República Douglas Kirchner AGÊNCIA O GLOBO - 05/04/2016 BRASÍLIA — Por 12 votos a dois, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a demissão do procurador da República Douglas Kirchner, um dos responsáveis pela investigação que analisa se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Kirchner é acusado de ter batido na ex-mulher sob influência de uma religião evangélica da qual não faz mais parte. A defesa nega as acusações e promete recorrer da decisão no próprio CNMP e, se necessário, até mesmo na Justiça. Segundo a advogada dele, Janaína Paschoal — —, o procurador só será considerado demitido quando não houver mais possibilidade de recurso dentro do CNMP. (...)

OFÍCIOS IGNORADOS . 5 de abril de 2016, 20h09 Por  Marcos de Vasconcellos De nada adiantaram os dois ofícios enviados pela Telefônica em fevereiro e março ao juiz Sergio Moro informando que ele havia autorizado a interceptação do telefone central do escritório Teixeira, Martins e Advogados. O responsável pelos processos da operação “lava jato” em Curitiba enviou um novo documento ao Supremo Tribunal Federal dizendo que a informação só foi notada por ele depois que  reportagens da  ConJur apontaram o problema. Em um  ofício  que chegou ao STF nesta terça-feira (5/4), Moro dá explicações por ter dito ao Supremo, no dia 29 de março, que não sabia dos grampos no ramal central do escritório. Dois dias depois de o juiz se manifestar sobre o assunto, reportagem da revista eletrônica  Consultor Jurídico  mostrou que dois ofícios enviados pela operadora de telefonia à 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia  23 de fevereiro  (quando foram determinados os grampos) e no dia  7 de março

Iolando Lourenço e Ivan Richard – Repórteres da Agência Brasil - 05/04/2016 O  presidente  da  Câmara  considerou  absurda  a  liminar  concedida  pelo  ministro  Marco  Aurélio,  do  STF, que determina análise de pedido de  impeachment  do vice-presidente Michel Temer    Valter Campanato/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou “teratológica" (absurda) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou hoje (5) a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment  do vice-presidente Michel Temer, negado por Cunha. Cunha disse que vai “recorrer de as todas formas”, mas pedirá aos líderes partidários que indiquem os nomes dos deputados que vão compor a comissão. “Achamos a decisão absurda, teratológica e vamos recorrer, não só agravando, provavelmente entrando com mandado de segurança, com reclamação na própria ADPF [açã

POR  FERNANDO BRITO  · 05/04/2016 Lembra aquela história de que ordem judicial não se discute, cumpre-se? Nem é não assim, na verdade: cumpre-se e, então, discute-se. Mas, para Eduardo Cunha não é assim, como acaba de informar a  Folha : O grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planeja ignorar a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) para instaurar processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

Perdoem os leitores a exclamação, mas a arrogância e a desfaçatez dos conspiradores passaram da conta por  Mino Carta  — na Carta Capital - publicado  05/04/2016                                                                                    Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Ato pela democracia, na praça da Sé, em São Paulo, no dia 31 de março É  golpe, é golpe sim. Verdade factual, diria Hannah Arendt , a verdade única, inegável. A despeito das afirmações em contrário de pançudos alquimistas do engano, envoltos em prosopopeia. E dos editorialões dos jornalões e programões, e das colunas e reportagens dos sabujos midiáticos, de lida tão árdua com o vernáculo, mas de fantasia acesa. E dos rentistas que se dizem empresários de um país que exporta  commodities , de juizecos provincianos e advogados mafiosos que em cada lei enxergam a oportunidade de burlá-la. E de agentes ditos da ordem empenhados em semear a desordem e de funcionários do Estado dispostos a financiar no

Thierry Meyssan analisa aqui o sistema político e eleitoral dos Estados Unidos. Segundo ele, o único jogo verdadeiro da eleição presidencial é a manutenção no poder dos WASP, jamais contestada desde a Declaração de independência. Enquanto Ted Cruz e Hillary Clinton seriam os seus garantes, a candidatura de Donald Trump anuncia um solavanco profundo do sistema que só deveria acontecer quando os Anglo-Saxões ficassem em minoria na população em geral. REDE VOLTAIRE | DAMASCO (SÍRIA) | 4 DE ABRIL DE 2016 DEUTSCH    ENGLISH    ESPAÑOL    فارسى    FRANÇAIS    ITALIANO    NEDERLANDS    РУССКИЙ    TÜRKÇE    عربي   Um grande número de candidatos enfrentam-se durante as primárias. Os média só se interessam por Democratas e Republicanos, ignorando todos os outros, sabendo que o sistema está concebido de modo a que eles não possam ganhar nunca. A s primárias norte-americanas oferecem um espectáculo desolador, no decurso do qual os principais candidatos parecem não ter consciência q

. André Richter - Repórter da Agência Brasil - 05/04/2016 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5) que nunca ouviu falar da possibilidade de  impeachment  de um vice-presidente da República. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Segunda Turma do STF, Mendes disse também que a Câmara dos Deputados poderá recorrer à Corte para questionar a decisão do ministro  Marco Aurélio , que determinou a abertura de processo de impedimento do vice-presidente, Michel Temer. "Eu também não conhecia  impeachment  de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando", ironizou.

Poder Sócio de uma offshore no Panamá e ligado a suspeitos de corrupção, Paulo Henrique Cardoso prosperou à sombra do pai por Lúcio de Castro — na Carta Capital -  publicado  05/04/2016  Marcos Alves/Ag. O Globo O clã ainda nos tempos de dona Ruth Cardoso Os  negócios da família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso  vão muito além das contas no exterior do patriarca investigadas pela Polícia Federal. Incluem também transações do filho Paulo Henrique com a Odebrecht, as  offshore  no Panamá e no Reino Unido, além de uma sociedade com o ex-braço direito do presidente argentino Mauricio Macri  que se suicidou em meio a um escândalo de corrupção. Paulo Henrique Cardoso manteve durante uma década negócios com a Braskem, uma sociedade entre a Odebrecht e a  Petrobras , por meio da World Wide Partnership Importação e Exportação, empresa de comércio de produtos petroquímicos.

. Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2016, 12h57 Por  Sérgio Rodas O presidente da Câmara dos Deputados não pode decidir sozinho se um pedido de  impeachment  deve prosseguir ou não. Esse juízo só pode ser feito após uma comissão emitir seu parecer sobre o requerimento.  Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou nesta terça-feira que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um pedido de  impeachment  do vice-presidente da República, Michel Temer. No requerimento, o advogado mineiro Mariel Márley Marra alega que Temer cometeu crime de responsabilidade e violou a Lei Orçamentária ao assinar decretos autorizando créditos suplementares sem autorização do Congresso. A prática, que fichou conhecida como pedalada fiscal, é a mesma que embasa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mesmo assim, Cunha autorizou a abertura do processo contra a petista e negou o pedido contra Temer, seu co

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Instituto Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta segunda-feira (4), de um ato político em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, cidade onde reside e onde teve início sua trajetória política, na década de 70. Cerca de 5 mil pessoas ocuparam as ruas no entorno do sindicato para ouvir as falas dos prefeitos petistas da região do ABC, como o bernardense Luiz Marinho, e de lideranças sindicais ligadas à Central Única dos Trabalhadores.

5 de abril de 2016 - Vermelho.org Cada vez mais universidades brasileiras estão se mobilizando na luta a favor da democracia e contra a ruptura institucional no país. Os chamados comitês universitários pela democracia estão surgindo em instituições públicas e privadas, de todas as regiões, com o objetivo de debater o momento político atual. A iniciativa envolve estudantes, professores, funcionários, técnico-administrativos e toda a comunidade acadêmica.   Para acompanhar esse movimento, foi criado o site Universidade Pela Democracia  uma plataforma de mapeamento de todos os comitês criados pelo país, além de coletivos e outras frentes universitárias. Antes, o movimento já atuava pelas redes sociais no endereço facebook.com/universidadepelademocracia. A ideia da ferramenta é reunir em só espaço toda a mobilização universitária pela democracia, auxiliando na organização local e na construção de redes. O funcionamento é simples, basta o usuário cadastrar o seu comitê ou o seu co

POR  FERNANDO BRITO  · 05/04/2016 A senhora aí de cima é Janaína Paschoal, a “advogada do impeachment”. A cena se passa num ato pró-impeanchment, ontem, diante a USP. Foi  noticiado nos jornais  e seu conteúdo é pouco ou nada relevante, porque quase nada além foi do xingatório. Mas a cena, esta sim, é essencial para que vejamos o que ameaça tomar as rédeas do país. É de fazer de Silas Malafaia um pregador discreto e sereno. Veja com seus próprios olhos.

ENERGIA SEG, 04/04/2016 - 17:15 Jornal GGN -  A produção de gás e petróleo nos campos do pré-sal subiu 6% em fevereiro, na comparação com o visto no mês anterior, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, a produção do pré-sal oriunda de 54 poços foi de 873,5mil barris de petróleo por dia (bbl/d) de petróleo e 34,6 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, totalizando 1,091 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Em nota, a agência diz que o aproveitamento de gás natural no mês foi de 95,2%. A queima de gás em fevereiro foi de 4,7 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um aumento de 43,8% se comparada ao mês anterior e de 44,3% em relação ao mesmo mês em 2015. O aumento da queima de gás natural no mês foi devido ao comissionamento da plataforma FPSO Cidade de Maricá, que iniciou suas operações no mês de fevereiro.

Postado em   05 Apr 2016 por :   Kiko Nogueira Ele A defesa de Dilma por Cardozo na comissão do impeachment levou a uma pergunta óbvia: o que ele estava fazendo no Ministério da Justiça? Cardozo falou durante cerca de duas horas sem ligar para provocações, enfático, teatral na medida correta— enfim, como um bom advogado. Criticou as ilegalidades e “vícios” do impeachment, deu o peso necessário à palavra golpe sem abusar dela e criou bons achados: o pedido tem “um pecado original do qual jamais se libertará”. “Houve desvio de poder, há ilegalidade no processo, ele foi instaurado como vingança, não tem base. É uma figura clássica, nunca posso usar uma competência para retaliar alguém”, disse.

Postado em  4 de abril de 2016  DCM Sutil.

POR  FERNANDO BRITO  · 04/04/2016 José Eduardo Cardozo, tantas vezes desastroso como administrador no Ministério da Justiça, hoje foi brilhante como advogado, diante da Comissão de Impeachment da Câmara dos Deputados. Fez uma defesa quase que estritamente técnica, demonstrando cabalmente que é improcedente o pedido de impedimento da Presidenta Dilma Rouseff. Primeiro, porque não há a caracterização do possível “crime de responsabilidade” que daria findamento jurídico ao pedido: exige-se um “atentado à Constituição”, a tipificação do crime, o dolo e a personalização do ato.

Lula Marques/ Agência PT Crescem atos pela democracia no País Escrito por: Frente Brasil Popular • Publicado em: 04/04/2016 Confira as atividades, programe-se e chame seus amigos/as para participar das mobilizações. Segunda, 04 de abril Cidade: Porto Alegre -RS 15h - Lançamento do Manifesto dos intelectuais em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito  (Salão de Atos 2 da UFRGS) Cidade: São Bernardo do Campo - SP 18h - Ato com Lula em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas  (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - João Basso, 231) https://www.facebook.com/events/571171273043617/

. por Emir Sader - 04/04/2016 A direita, nas suas diferentes vertentes – partidos, meios de comunicação, Fiesp, OAB, entre outros – se jogou por inteiro na derrubada do governo da Dilma. Não deixaram margem de retorno. Ou derrubam a Dilma ou, senão, o que? Até poucos dias, a direita dava como seguro o impeachment da Dilma. Discutiam programa, repartição de ministérios e como brecar a Lava Jato, que aterroriza aos principais mentores da operação do golpe. Hoje já mudaram de atitude, reclamam muito do que seriam as cooptações do governo, dão mostras de que temem perder. E ai, o que fazer, se cruzaram o Rubicão do golpe?

A repactuação que interessa faz da Constituição de 1988 um escudo da legalidade e a ponte retransmissora do espírito de 2002 para o futuro brasileiro. por: Saul Leblon - na Carta Maior - 04/04/2016 Muitos dos que até há bem pouco tempo viviam um exílio de desinteresse político, hoje consultam a agenda das manifestações contra o golpe para incluí-las entre as prioridades da sua semana.   Inclua-se aí a megaconcentração prevista para o próximo sábado, dia 9, possivelmente com Lula já ministro chefe da Casa Civil de Dilma. Estamos falando da ressurgência pública de democratas e progressistas; de cidadãos e cidadãs dotados de discernimento político, mas desvinculados de estruturas militantes; estamos falando de um pedaço da classe média que desmentiu a unanimidade vendida pelo Jornal Nacional e assemelhados. E o fez em espécie, na rua, oferecendo-se ao Datafolha para afrontar o monólogo conservador.

Corrupção Inquérito apura a existência de fraudes na licitação do transporte escolar envolvendo políticos do PSDB por  Henrique Beirangê  — na Carta Capital -  publicado  04/04/2016 Rafael Lasci A empresa continua a fechar contratos sem licitação A  Secretaria de Educação do Estado de São Paulo está mergulhada em suspeitas de irregularidades em contratos sem licitação. Não bastassem os  desvios na merenda , reportagem de  CartaCapital  deste mês mostrou que uma investigação foi aberta para apurar denúncias de um suposto esquema de fraudes na licitação do transporte escolar .  Segundo o denunciante, a empresa Benfica Transportes participava de um conluio com o presidente da Fundação de Desenvolvimento para a Educação, o tucano Barjas Negri, e o chefe de gabinete, Mauro de Morais, para vencer todas as contratações. 

Um grupo de 8 mil juristas, advogadas e advogados e professores de Direito de todo o país lançou manifesto em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, em contraponto ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, que dediciu apoiar o golpe. Agência Brasil   No texto, eles ressaltam que  "a ausência de fundamento fático válido para motivação do impeachment, a utilização de juízos políticos, vagos e imprecisos, e o descumprimento do princípio constitucional da legalidade são o instrumental caracterizador do que se pode chamar de “golpe legislativo”, “golpe branco” ou “golpe encoberto”". Ainda de acordo com o documento, Dilma tem sido alvo de ataques sistemáticos da oposição , da grande mídia e de setores conservadores da sociedade desde o anúncio oficial de sua vitória no segundo turno das eleições de 2014. "Os principais movimentos organizadores dos protestos, autodefinidos “apartidários e espontâneos”, de orientação política conservadora e financiados por grandes

SEGUNDA-FEIRA NO ABC Mobilização também marcará posição contra proposta de terceirização ilimitada (PLS 30/2015), mudança na caracterização de trabalho escravo e o fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa por  Redação RBA   publicado  31/03/2016 15:51,  última modificação  04/04/2016 11:10 DANILO RAMOS/RBA No dia 18, milhares foram às ruas defender a democracia contra o impeachment sem base legal São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar nesta segunda-feira(4) de um ato político em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas, organizado pela Frente ABC Contra o Golpe. A concentração será na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, a partir das 18h. “O Brasil vive hoje um momento muito triste de sua história. Grupos de oposição ao governo tentam derrubar a presidenta Dilma, eleita pelo voto da maioria dos brasileiros, sem que ela tenha cometido nenhum crime”, defendeu a frente, em nota divulgada .

. Sputnik News - 04/04/2016 O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, o primeiro-ministro da Islândia, o presidente da Ucrânia, o rei da Arábia Saudita, um futebolista argentino. Eles estão na lista de supostos participantes de um esquema internacional de corrupção. Inclusive há pessoas do entorno do presidente russo. A lista  divulgada  pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) é baseada em um vazamento da empresa panamense  Mossack Fonseca . O dado usado como destaque é a presença de "12 antigos e atuais líderes mundiais". O ICIJ afirma "revelar como o entorno do presidente russo Vladimir Putin movimentou secretamente cerca de 2 bilhões de dólares através de bancos e companhias clandestinas". Contudo, um estudo realizado pelo projeto britânico  Off Guardian  mostra que não há nenhum fato que indique que o presidente russo tenha algo a ver com estas manipulações.

por Paulo Nogueira - no DCM - 3 de abril de 2016 Barbosa tal como aparece no Miami Herald E eis que aparece o primeiro nome brasileiro nos chamados Panama Papers – o vazamento de 11 milhões de documentos de uma empresa de advocacia chamada Mossack Fonseca, dedicada a evitar que seus clientes pagassem impostos. É o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, o menino humilde que, segundo a Veja, mudou o Brasil. O caso está relacionado à compra de um apartamento em Miami em 2012. O objetivo, e o DCM disse isso algumas vezes na época, era sonegar. A mídia, previsivelmente, não cobriu o caso. Ou cobriu miseravelmente, como faz sempre quando se trata de um amigo. A novidade agora é que se sabe o caminho que JB escolheu para sonegar: a Mossack Fonseca.

Vice-líder do governo, Sílvio Costa (PTdoB-PE) avalia que o PMDB deu um tiro no pé ao apostar no efeito manada do desembarque. Najla Passos - na Carta Maior   Vice-líder do governo na Câmara, porta-voz informal dos pequenos e médios partidos da base aliada, o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) vem se notabilizando pelo estilo único de enfrentamento parlamentar, em que o discurso direto, com abuso das metáforas simplificadoras e dos ditos populares, são a tônica. “Em olho grande só entra cisco”, cravou ele, em entrevista à Carta Maior, ao comentar a opção da cúpula do PMDB de desembarcar do governo Dilma. “O PMDB já tinha a vice-presidência da República, já tinha sete ministérios, já tinha 600 cargos no governo e teve a ilusão de que iria ter também a presidência da república. Então, ele deu um tiro do pé: pensou que ia provocar o efeito manada, o efeito dominó, que ia inaugurar um grande desembarque de siglas do governo, o que obviamente não aconteceu