Promotor que pediu prisão de Lula será investigado por flagrante forjado em caso do dono do Bahamas

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Postado em 15 de dezembro de 2016
DCM

Do Conjur:

Há sete anos, o empresário Oscar Maroni era acusado pelo promotor José Carlos Blat de coagir testemunhas. Agora, ao fim do processo perante a 27ª Vara Criminal de São Paulo, Maroni foi inocentado e o membro do Ministério Público passou para o papel de acusado. Segundo o empresário, Blat teria participado de conluio para falsificar provas.

O caso começou quando o empresário se defendia — na 5ª Vara Criminal — das acusações de crimes de favorecimento à prostituição e manutenção de local destinado a encontros libidinosos (ele também foi absolvido).  Durante o processo, a promotoria acusou Maroni de persuadir e ameaçar uma testemunha. Ele chegou a ser preso em flagrante, com o carro estacionado em frente ao prédio da mulher que iria depor contra ele, sua ex-namorada Vivian Milczewsky.

Durante o processo da 5ª Vara, no qual Blat atuava, Vivian disse que o empresário estava fazendo ameaças para ela não testemunhar. Apresentou mensagens de celular e áudios como provas.

Desses fatos surgiu um novo processo, o de coação, que passou a correr na 27ª Vara. A reviravolta se deu no momento da instrução desta ação. Vivian fez um depoimento radicalmente diferente do anterior: disse que não sofreu nenhuma pressão, que anteriormente afirmou o contrário para se vingar de Maroni, que elaborou um plano junto com Blat para que o empresário fosse preso e que usou drogas antes e durante o primeiro depoimento.

Diante desse testemunho, até a promotora que atuava no caso pediu a absolvição de Maroni. A juíza Tatiana Vieira Guerra acolheu pedido de defesa e da acusação: “As versões fáticas apresentadas pela ofendida e pelas testemunhas convergem e estão de acordo com o contexto apresentado pelo acusado, não havendo margem para quaisquer interpretações diversas de outros elementos constantes dos autos, senão aquela que conduz à inocência do réu”.

Atendendo a pedido da promotora, a juíza enviou para a Procuradoria-Geral de Justiça um ofício com cópias do processo e pediu que a entidade investigue as acusações feitas contra o promotor José Carlos Blat. A defesa de Maroni foi feita pelo advogado Leonardo Pantaleão.

Blat nega qualquer conluio com Vivian, afirma que todos seus atos foram legais, reafirmando a validade das provas de que Maroni teria coagido a testemunha. Ele diz que Vivian apresentou diversos vídeos e áudios “registrando as condutas de Oscar Maroni Filho”.

O promotor afirma ainda que não teve qualquer ingerência sobre as declarações prestadas pela ex-namorada do empresário às autoridades que instauraram o inquérito policial.

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