Doria declara guerra a camelôs e pichadores. Pessoas em situação de rua têm futuro incerto

Ao lançar programa de zeladoria São Paulo Cidade Linda, prefeito eleito disse que ambulantes e pichadores serão tratados "no rigor da lei"

por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 29/12/2016 

SUAMY BEYDOUN/AGIF/FOLHAPRESS

Doria exaltou programa Cidade Linda como a retomada do orgulho do paulistano sobre a cidade

São Paulo – Ignorando os efeitos da crise econômica e o desemprego que afeta parcela significativa da população, o prefeito eleito da capital paulista, João Doria (PSDB), afirmou hoje (29) que os trabalhadores ambulantes que não possuem autorização para atuar nas ruas da cidade "não serão tolerados" e que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) será acionada para coibir as atividades dos camelôs. O aviso foi dado durante o lançamento do programa de zeladoria que Doria batizou de São Paulo Cidade Linda, que terá início no dia 2 de janeiro, ao longo da Avenida 9 de Julho, na região centro-oeste do município.

"O aviso para os ambulantes é: se regularizem. Procurem a prefeitura de São Paulo para que tenham sua regularização e possam trabalhar regularmente. De forma irregular não vão atuar. A GCM vai agir", ameaçou Doria. No entanto, questionado sobre a emissão de novos Termos de Permissão de Uso para Comércio Ambulante (TPU), documento que autoriza o camelô a trabalhar nas ruas da cidade, Doria foi evasivo.

"Oportunamente. Agora, nesse momento, não. Aliás, teremos um programa de shoppings populares para receber os ambulantes que estão nas ruas. Mas hoje, a atividade de ambulante não será tolerada pela prefeitura de São Paulo", afirmou. A proposta de shoppings populares é antiga e sempre foi rechaçada pelos camelôs, que consideram a relação com as pessoas nas ruas com maior potencial para o negócio.

A queda de braço de prefeitos de São Paulo contra camelôs começou na gestão da atual senadora Marta Suplicy (ex-PT, agora no PMDB), que estabeleceu em decreto uma série de regulamentos para atuação dos ambulantes, acionando a GCM para apreender pertences dos trabalhadores flagrados em situação irregular.

Nas gestões dos atuais ministros José Serra (PSDB), das Relações Exteriores, e Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia Inovações e Comunicações, eram as Comissões Permanentes de Ambulantes, instaladas nas subprefeituras, as responsáveis pela emissão de TPUs. Entre 2005 e 2012, 3.576 licenças foram cassadas sem justificativa. Ainda hoje corre uma ação na Justiça, por parte de associações de camelôs, pedindo a reativação daquelas TPUs.

Na gestão atual, de Fernando Haddad (PT), foram tentados alguns acordos entre Ministério Público, associações de ambulantes e a prefeitura, sem sucesso. Uma decisão judicial proibiu a prefeitura de impedir o trabalho dos camelôs que tinha autorizações, mesmo cassadas. Apesar de eventuais apreensões de produtos, a gestão Haddad não executou nenhuma atuação para impedir os trabalhadores ambulantes.

O programa São Paulo Cidade Linda, explica a nova gestão, será um tipo de mutirão realizado em grandes vias selecionadas da cidade. A ação compreende varrição, consertos em guias e passeios, podas de árvores, trocas dos cestos de lixo atuais por recipientes em metal para até 150 litros, remoção de entulho, limpeza de bueiros, lavagem de calçadas, coleta de móveis abandonados, entre outros.

Envolverá parcerias com o governo estadual, com ONGs e empresas de limpeza urbana. A primeira ação será em 2 de janeiro, a partir das 6h, na Avenida 9 de Julho, desde a ponte Cidade Jardim até o Vale do Anhangabaú.

Na rua

Uma preocupação levantada pelo novo programa é o tratamento que será dado à população em situação de rua nas vias em que será executada a operação Cidade Linda. Doria foi evasivo, dizendo que serão respeitados, que haverá um programa especialmente voltado a essa população em breve, mas não esclareceu se poderão permanecer nos locais após a passagem do mutirão e se seus pertences serão tomados, como ocorreu na gestão Kassab e, em menor escala, na gestão Haddad.

"Vamos reformular os atuais abrigos, que serão transformados no Espaço Vida. Serão espaços para manter as pessoas 24 horas, com atendimentos de saúde e formação profissional. Teremos o apoio da iniciativa privada, do Sesi, do Fundo Social de Solidariedade e de organizações. Tenho conversado com o Padre Júlio Lancellotti e vamos desenvolver o melhor atendimento possível para essa população", explicou Doria, sem responder se as pessoas ou seus pertences serão removidos da região.

Segundo Doria, todo o serviço do programa será prestado gratuitamente pelas empresas, com estas pagando horas extras dos servidores – já que o trabalho no programa será fora do expediente normal – e disponibilizando os materiais. "Vai ser custo zero para a cidade. Eu mesmo me reuni com as empresas. São dez empresas que já mantêm contratos vultuosos com a cidade e não haveria problema em prestar mais este serviço", afirmou o prefeito eleito. Dentre as empresas estão Soma, Inova e Era Técnica, que atuam na limpeza urbana da capital.

Na sequência, as ações de zeladoria serão realizadas, semanalmente, na Avenida Paulista; Avenida 23 de Maio; Avenida Tiradentes; Avenidas Ipiranga e São Luís (centro); Avenidas Santo Amaro e Dona Belmira Marin (sul); Avenida Mateo Bei (leste); Avenida Cruzeiro do Sul (norte); Marginais Tietê e Pinheiros. Segundo o prefeito, essas ações não vão prejudicar o andamento cotidiano da zeladoria nos bairros.

A manutenção das áreas atendidas pelo Cidade Linda será feita por fiscalização de câmeras e da GCM, zeladoria cotidiana e a participação da população por meio de aplicativos que serão lançados no futuro.

Repressão aos pichadores

Doria mandou um recado aos pichadores que, segundo ele, "não vão mais ter moleza de pichar onde quiser". "Isso acabou. É um aviso claro aos pichadores. Ou vêm para o campo da dignidade e do trabalho, ou sofrerão as consequências da lei", disse Doria.

O prefeito eleito referia-se ao programa Arte Urbana, que será coordenado pelo muralista Eduardo Kobra, que já foi pichador e hoje é, segundo Doria, "uma pessoa bem sucedida". O Arte Urbana será lançado em breve, informou o prefeito. "Queremos que esses jovens saiam da ilegalidade de pichadores, para a legalidade de se tornar grafiteiros e muralistas e ganhar a vida", afirmou Doria.

Para reprimir os pichadores, ele promete câmeras de vigilância nas áreas e monumentos nas regiões onde o programa São Paulo Cidade Linda for executado, além da atuação da GCM e de abrir canais de denúncias dos moradores.