Nova Iorque e Irlanda endurecem regras para Airbnb

Governador de Nova Iorque promulgou lei que prevê multas pesadas para arrendamentos por períodos inferiores a trinta dias. Governo irlandês prepara orientações sobre transformação de habitações residenciais em estabelecimentos comerciais.

esquerda.net - 24 de Outubro, 2016 - 22:15h

Foto Open Grid Scheduler / Grid Engine, Flickr.

Na sexta-feira, Andrew Cuomo, governador do Estado de Nova Iorque, promulgou uma lei que estipula coimas até 7.500 dólares para os proprietários que publicitem o arrendamento de uma casa inteira em edifícios com três ou mais apartamentos por períodos inferiores a trinta dias.

A cidade de Nova Iorque já aplica estas restrições há seis anos, que agora passam a aplicar-se a todo o Estado.

A decisão de Cuomo foi recebida de uma forma bastante exaltada por parte dos responsáveis da Airbnb, que tentaram, a todo o custo, evitar a entrada em vigor desta legislação, e que, entretanto, já anunciaram avançar com um processo judicial para contestá-la.

Em agosto, existiam, na cidade de Nova Iorque, 45.000 ofertas de alojamento local, às quais se somavam 13.000 no resto do Estado. Em 2015, o arrendamento temporário de casas na cidade rendeu perto de mil milhões de dólares de lucro à Airbnb, que está avaliada em cerca de 30 mil milhões de dólares. 

Governo irlandês prepara novas regras para arrendamento temporário

Em abril, a associação de moradores de Temple Bar, em Dublin, confrontou o município com a venda de um apartamento no bairro pelo valor de 425 mil euros, uma fasquia muito acima da média local para propriedades semelhantes, de cerca de 275 mil.

No anúncio da venda do imóvel surgia uma nota de rodapé na qual era mencionado que o apartamento gerava receitas de perto de 80 mil euros por ano ao seu proprietário.

Confirmando que o imóvel foi alugado inúmeras vezes usando a plataforma online, o município concluiu tratar-se de um negócio, e não de um apartamento residencial, o que implica que o mesmo deveria ser sujeito às regulamentações aplicadas aos estabelecimentos comerciais. A decisão da autarquia de Dublin foi confirmada pelo An Bord Pleanála, o conselho nacional de recurso em matéria de planeamento.

Na sequência desta decisão, o ministro da Habitação irlandês, Simon Coveney, veio anunciar que serão elaboradas orientações(link is external) concretas sobre quais os critérios que determinam a transformação de uma casa ou de um apartamento residencial num estabelecimento comercial.

Um dos maiores empreendimentos da Irlanda proíbe arrendamento temporário

Na semana passada, o Indigo Property Management, um dos maiores empreendimentos da Irlanda, enviou uma carta aos dois mil residentes do complexo de apartamentos Spencer Dock, em Dublin, proibindo-os de arrendar os seus apartamentos na Airbnb(link is external), ou outras plataformas semelhantes.

Os responsáveis do Indigo Property Management alegam que este tipo de arrendamento é contrário aos seus acordos residenciais e de arrendamento, sendo que Andrew Power, representante do empreendimento, alerta que os arrendamentos através da Airbnb tem aumentado ao longo dos últimos 18 meses e estão a criar problemas para os residentes existentes, principalmente no que respeita à gestão das áreas comuns.