Como Xi Jinping pode usar seu novo poder de 'núcleo' [ing. core]' do Partido Comunista da China

28/10/2016, Wang Xiangwei,* South China Morning Post

Depois de quatro dias de reuniões secretas em Pequim, o presidente Xi Jiping foi oficialmente aprovado como 核心 [He Xin] – 'núcleo do centro do partido'.

Retratos de líderes chineses, Xi Jiping entre eles, à esquerda; e Mao Tse Tung, à direita, numa loja na Praça Tiananmen, ao mesmo tempo em que se reúne o Pleno Foto: AFP

O Pleno anual do Comitê Central do Partido Comunista, encerrado na 5ª-feira, distribuiu um comunicado de mais de 6 mil palavras, depois de quatro dias de reuniões secretas em Pequim.

Como esperado, o comunicado cuida de expor detalhadamente a necessidade de fortalecer a supervisão e a regulação do comportamento e conduta dos membros do Partido, sobretudo dos altos servidores, razão pela qual o Pleno aprovou dois documentos, como parte do continuado esforço para combater a corrupção e promover a lealdade dos membros do partido.

Mas a parte do comunicado que mais chama a atenção são, de fato, duas palavras – He Xin – "núcleo", com as quais a liderança do partido passa a formalmente reconhecer o presidente Xi Jinping (習近平) como "núcleo do centro do partido".

Não é propriamente surpresa que Xi receba o novo título, depois que vários funcionários do governo e jornalistas comentaram a possibilidade da nova designação, a ser oficializada pelo Pleno.

Mesmo assim o endosso oficial é muito importante, porque confirma o movimento de inscrever Xi na mesma categoria de governantes em que estão inscritos Mao Tse Tung (毛澤東) e Deng Xiaoping (鄧小平); o movimento amplia o poder do presidente, já antes de um congresso chave para o Partido, que acontecerá no próximo outono.

Um guarda paramilitar caminha pela Praça Tiananmen em Pequim, durante a reunião do Pleno. Foto AFP

No 19º congresso, que o comunicado diz que será realizado no segundo semestre do próximo ano, o Partido endossará uma nova linha de liderança, inclusive para o Comitê Central do Politburo – o mais alto corpo para tomada de decisões na China.

Sob as atuais regras, só Xi e o premiê Li Keqiang (李克強) podem continuar. Ganharão outros cinco anos. Todos os outros cinco membros do Comitê devem renunciar, por questões de idade e termo de mandatos.

Com as mudanças de liderança a menos de um ano de distância, o novo título de Xi sem dúvida lhe assegurará mais poder para promover maior número de apoiadores seus para postos de liderança. Ao assumir o poder no final de 2012, Xi concentrou em si o poder de chefe do Partido, do Estado e das Forças Armadas. Mas rapidamente passou a exercer seu poder também sobre a economia, área de ação que tradicionalmente é da competência do premiê.

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Foi Deng, o falecido grande líder da China, quem cunhou o conceito e o termo "núcleo", logo depois das mudanças de liderança depois dos confrontos da Praça Tiananmen em junho de 1989, quando Deng removeu Zhao Ziyang ( 趙紫陽 ) e instalou Jiang Zemin (江澤民) no posto de cabeça do Partido. O movimento visou a dar mais poder e autoridade a Jiang, depois do levante político. Para justificar, Deng disse que Mao foi o núcleo da primeira geração de comandantes; ele próprio, da segunda geração; e Jiang passava a ser o núcleo da terceira geração.

O Pleno endossou formalmente o presidente Xi Jinping (習近平) como "núcleo do centro do Partido". Foto: AFP

Aquela designação elevou Jiang, de mero secretário provincial do Partido em Xangai, ao nível de Mao e Deng, o que o ajudou a expandir o próprio poder e autoridade para garantir seus 15 anos como líder máximo do Partido e do país.

Na tentativa de manter-se no poder, Jiang não transferiu aquele título politicamente significativo para Hu Jintao (胡錦濤) quando deixou a liderança do partido em 2002 e a presidência no início de 2003. De fato, conseguiu manter-se na presidência do Comitê Central Militar até 2004. Mesmo depois de completamente aposentado, Jiang ainda era visto como homem de considerável influência por trás da cena, durante os dez anos de governo de Hu, até a aposentadoria definitiva [de Hu] em 2012.

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Olhando o que houve, muitas pessoas entendem que as fracas qualidades de liderança de Hu, associadas à intromissão de Jiang e seus apoiadores na liderança, Hu enfraqueceu muito gravemente a autoridade do centro do partido, e contribuiu para a corrupção rampante entre funcionários, efeito da ausência de supervisão e controles efetivos.

O descontentamento crescente dos chineses continentais com a corrupção e a fraca liderança central deram a Xi, que sucedeu Hu, uma oportunidade para lançar campanha sem precedentes contra a corrupção, para consolidar o próprio poder e a aprovação popular àquele tipo de liderança central mais forte.

Um paramilitar faz guarda na Praça Tiananmen em Pequim, durante a reunião do Pleno. Foto: AFP

Segundo o comunicado distribuído pelo Pleno, elevar o grau de autoridade do centro do Partido é medida que tem a ver com o futuro e o destino do Partido e do país, alinhada com os fundamentais interesses do povo.

Mas comentário publicado no People's Daily foi muito mais direto, ao destacar que a ação de endossar Xi como "o núcleo do centro do Partido" é a corporificação do desejo comum "do Partido, dos militares e de todos os grupos étnicos."

Não há dúvidas de que, depois do Pleno, a máquina de propaganda massiva será posta a operar para divulgar a novidade e exaltar as qualidades de liderança e a visão de Xi.

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Mas – e é interessante – o comunicado também muito se empenha em declarar que o Partido não permitirá nenhum poder ilimitado, nem deixará sem supervisão nenhum membro especial, seja quem for. Além disso, deixa claro que a publicidade relacionada aos líderes deve ser baseada exclusivamente em fatos e elogios desmedidos devem ser banidos.

Presumivelmente, faz-se aí referência aos dois documentos aprovados pelo Pleno sobre como melhor governar a conduta de membros do partido, especialmente os mais altos funcionários. Especificamente, o comunicado conclama os membros do Partido a exercer os próprios direitos de supervisionar a conduta dos mais altos funcionários.

Mas ainda falta saber como isso será feito, dada a política do Partido, cercada de segredos. E de modo geral a liderança distribui detalhes das novas regras só uma ou duas semanas depois de encerrado o Pleno, baseados em práticas anteriores.

Motoristas passam por retratos do presidente Xi Jiping da China, à esquerda, e do rei do Cambodia, Norodom Sihamoni, em Phnom Penh, antes da visita que Xi fez ao país, no início do mês. Foto: AFP

O endosso das políticas de Xi, agora que foi declarado "líder núcleo", sem dúvida fará aumentar as especulações sobre seu controle sobre as regras da sucessão e sua intenção de permanecer além de 2022, quando expira seu segundo mandato. Como já discutimos nessa coluna, apesar da sólida arquitetura do poder de Xi, mesmo assim é difícil para ele alterara regras de sucessão, que pode disparar intensa luta política interna.

De fato, a ênfase que o comunicado dá em não se admitir poder sem supervisão e não se deixar nenhum membro especial fora dos controles é lembrete muito eloquente.

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Mas o renovado poder de Xi e o destaque que o comunicado dá à necessidade de forte liderança central pode dar-lhe mais poder, o suficiente para encolher o número de membros do Comitê Central do Politburo, dos atuais sete, para cinco. Quando Xi chegou ao poder em 2012, tratou de reduzir o número de membros do CC, dos nove da era Hu, para sete. A principal razão alegada para isso foi que alto número de membros do comitê tornava pesado e arrastado o processo de tomada de decisões, e menos efetivo.*****

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* Wang Xiangwei é ex-editor-chefe do South China Morning Post. Atualmente está em Pequim, como conselheiro editorial do jornal.