Procurador Janot e a eugenia para crianças com deficiência

QUA, 07/09/2016 - 22:44

Luis Nassif

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Com uma só tacada, o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot conseguiu mostrar duas facetas negativas de sua personalidade: o a discriminação e o sentimento de eugenia. Tudo isso com sua decisão de fechar a posição da PGR em defesa do aborto para gestantes que contraíam Zika.

A discriminação decorreu da tentativa de descriminalizar apenas o aborto para gestantes com Zika. Significa continuar criminalizando as demais formas de aborto. O preconceito e a eugenia aparecem na decisão de autorizar o aborto para impedir o nascimento de crianças com deficiência.

Ora, trata-se de uma posição de eugenia, com impactos terríveis de estigmatizar as crianças com deficiência.

Não se trata de questão fácil, nenhuma das duas. Por isso mesmo, demandam discussões aprofundadas sobre o tema. Janot sempre se jactou dos grupos de conhecimento que gravitam no MPF. Sobre o tema, há uma Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e dois Grupos de Trabalho, sobre inclusão e sobre direitos sexuais e reprodutivos.

Qual a lógica de Janot de atropelar estudos e discussões desses fóruns e tomar uma decisão individual sobre um tema com múltiplos desdobramentos? Aparentemente o país tornou-se vítima recorrente das decisões arbitrárias e monocráticas. Essas exibições de poder individual são veneno na veia da democracia e da própria coesão interna do MPF.