Nassif: Nos EUA, julgamentos anulados pelo mau uso do Power Point pelos promotores

DOM, 18/09/2016 - 21:09

Luis Nassif

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No início de dezembro de 2014, um tribunal de apelação de Washington rejeitou a condenação por homicídio, entre outras coisas, pelo mau uso de um Power Point pelo promotor.

O slide, em questão, exibia "anéis concêntricos de um alvo", com cada anel correspondendo a um elemento de prova. O nome do réu, Sergey Fedoruk, estava no centro do alvo, com a palavra "CULPADO" sobre ela. O mesmo recurso foi utilizado pelo procurador Deltan Dallagnol para apresentar a acusação contra Lula.

O uso de recursos visuais sofisticados em julgamento cresceu após pesquisa da empresa de consultoria Decision Quest, que comprovou que jurados retêm apenas 10% das informações transmitidas verbalmente pelos advogados, contra 65% se for informação visual.

Mesmo assim, o mau uso do Power Point por parte de promotores provocou a anulação de ao menos dez julgamentos de 2012 a 2014.

Apenas em Washington, de agosto de 2012 a dezembro de 2014, tribunais de apelação reverteram ao menos sete casos devido ao uso do Power Point. Alguns slides se valiam de imagens que descaracterizavam para além do razoável as dúvidas sobre o processo.

Segundo a publicação digital Wired, o uso mais comum da chamada "advocacia visual" é a palavra "culpado" em vermelho, sobre a face do réu.

No caso do réu Jay Eals McKague, condenado em Washington por roubo e agressão, um tribunal de apelação de Washington rejeitou a acusação por causa de um slide com várias acusações remetendo para sua foto, com a palavra "culpado" em cima. O recurso foi taxado como "um dispositivo calculado empregado pelo Ministério Público para manipular o júri e prejudicar sua função no inquérito".

Em 2004, a Escola do Ministério Público publicou um livro de 290 páginas orientando os promotores sobre como utilizar recursos visuais. O grande desafio das apresentações é a forma de representar o conceito de “dúvida razoável”.

Se o livro for trazido para o português, a Escola do Ministério Público poderá cortar esse pedaço. Afinal, ao contrário dos seus colegas norte-americanos, os procuradores brasileiros não costumam ter dúvidas: apenas certezas sólidas.