Cenas de uma CPI para tucano ver

Assembleia Legislativa

Dominada por governistas, CPI da Merenda blinda políticos citados no esquema de pagamento de propina em contratos com o governo de SP

por Débora Melo — na Carta Capital - publicado 30/09/2016 

Marco Ambrosio/FramePhoto/Folhapress

A Polícia Militar reagiu com truculência ao protesto de estudantes na CPI da Merenda, no dia 14

“Vim aqui conversar com os senhores. Não preciso de advogado, vim conversar com os meus colegas.” A frase dita pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo,Fernando Capez (PSDB), no início de seu depoimento à CPI da Merenda, resume o que têm sido as reuniões da comissão instalada para investigar o pagamento de propina em contratos superfaturados de merenda com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e ao menos 22 prefeituras paulistas.

Capez teve seu nome citado na Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro para investigar a fraude. Ele nega envolvimento no esquema. Seu depoimento no dia 14 de setembro, o mais aguardado da CPI, frustrou expectativas. De um lado, deputados da base tucana rasgaram elogios a Capez; de outro, petistas criticaram o fato de documentos da investigação, incluindo delações premiadas, ainda não estarem em poder da CPI.

"Houve uma antecipação da vinda do presidente Capez a esta CPI. Fica difícil a gente indagar sem ter informações”, lamentou o deputado Alencar Santana (PT), único oposicionista titular no colegiado (os outros oito são governistas, incluindo presidente, vice-presidente e relator).

“Vossa excelência veio corroborar tudo aquilo que temos ouvido nesta CPI. Eu o parabenizo pela sua sensatez, pelas suas palavras. Foram palavras sinceras”, disse Adilson Rossi (PSB), vice-presidente da comissão, a Capez. “Eu tinha dez perguntas a serem feitas, mas as dez perguntas já foram respondidas pelo presidente”, emendou o deputado Chico Sardelli (PV).

A investigação aponta que a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), de Bebedouro, firmou contratos (com sobrepreço) no valor de 11,4 milhões de reais com a Secretaria da Educação de Alckmin para fornecer suco de laranja para a merenda. Dirigentes da Coaf apontam Capez como um dos beneficiários da propina. O lobista Marcel Ferreira Júlio, elo principal entre a cooperativa e os agentes públicos, acusou o tucano de ter recebido dinheiro da Coaf para sua campanha em 2014, por meio de assessores.

A suspeita foi reforçada com a apreensão de um cheque da Coaf no valor de 50 mil reais, feito em nome de José Merivaldo dos Santos, assessor do gabinete de Capez de 2010 a 2011 e da liderança do PSDB na Assembleia de 2013 a 2015. À CPI, Capez disse que sua campanha “não recebeu um centavo” de cooperativas. “Fui usado e, de vítima, fui tratado como suspeito”, disse aos deputados.

Fernando Capez depõe ao lado do presidente da CPI da Merenda, o também tucano Marcos Zerbini (Foto: Alesp)

Na véspera, em um depoimento marcado por contradições, o ex-assessor de Capez Jéter Rodrigues não convenceu os deputados da oposição de que o tucano não sabia que ele havia assinado um contrato no valor de 200 mil reais com a Coaf para eventual prestação de “serviços burocráticos”. Perguntado diversas vezes, Rodrigues insistia: Capez não sabia de nada. Os governistas exploraram a fala à exaustão.

“É óbvio que o presidente Capez não sabia de nada”, disse o tucano Carlão Pignatari. “O Capez não sabia de nada, foi tudo de sua livre e espontânea vontade?”, questionou Wellington Moura (PRB). “Capez não soube disso em nenhum momento?”, perguntou o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), que mais cedo havia pedido aos deputados que fossem objetivos.

Em seu depoimento à comissão, o presidente da Assembleia não perdeu tempo: “Ele [Rodrigues] pode ter se embananado em alguns pontos, mas em um ponto ele foi coerente: eu não tinha conhecimento”.

O primeiro a interrogar Capez foi o deputado João Paulo Rillo (PT). O petista citou passagens da obra O Poderoso Chefão e ironizou as declarações do tucano. “Eu fico imaginando o senhor vítima. Vítima de um esquema, vítima de sua própria assessoria. Se o senhor não consegue controlar o próprio gabinete, o relatório desta CPI vai concluir, no mínimo, que o presidente da Assembleia é incapaz de presidir esta Casa”, afirmou.

Na CPI também está em curso uma estratégia para tirar o primeiro escalão de Alckmin do foco da investigação. Além de Capez, as denúncias atingem o Palácio dos Bandeirantes. Ali, o lobista Ferreira Júlio mantinha contato com Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete de Edson Aparecido, secretário da Casa Civil quando o escândalo estourou. 

Quem melhor desempenha o papel de defensor de Alckmin é o deputado e ex-presidente da Assembleia Barros Munhoz (PSDB). Uma das estratégias do tucano é insistir para que as prefeituras envolvidas com a Coaf sejam investigadas pela CPI. “Falam que é a merenda do Alckmin. É a merenda de Bebedouro!”, berrou em reunião no dia 24 de agosto. A atuação teatral de Munhoz inclui gritos, pedidos de prisão e bate-boca com estudantes, que não perdem uma sessão. 

No dia 13 de setembro, a CPI recebeu o promotor Leonardo Romanelli, do Ministério Público Estadual. Sem citar nomes, ele confirmou a participação de agentes públicos na máfia. Munhoz, que em outro momento classificaria os promotores como “abutres que querem viver da desgraça dos políticos”, questionou os métodos de Romanelli. Outros governistas perguntaram se o promotor buscava holofotes.

“Todas as vezes em que agentes públicos são citados há uma tentativa nítida, clara, de desqualificar os depoentes”, disse a deputada Beth Sahão (PT), assídua nas reuniões. A oposição critica, ainda, o desprezo dos governistas paulistas pelas delações premiadas, tão elogiadas na Operação Lava Jato. “Parece que temos dois pesos e duas medidas. As delações da Lava Jato têm sido consideradas provas contundentes e levado muitos à prisão. Por que aqui a delação premiada não é levada em consideração?”, questionou a deputada Sahão.

As denúncias de corrupção na Petrobras são citadas com frequência pelos governistas na CPI da Merenda, mas em outro tom. “Para abafar um caso, inventaram outro. Querem abafar o Petrolão!”, vociferou Munhoz naquele dia.

Da plateia do pequeno plenário Dom Pedro 1º, uma senhora aplaudia cada intervenção do tucano. “Isso mesmo! É verdade!”, gritava a comerciante Nina Ares, de 57 anos. Ela negou que estivesse na CPI a pedido de Munhoz e disse gostar de política, mas afirmou que não crê na existência de uma Máfia da Merenda. “Inventaram tudo isso para esconder o que acontece em Brasília", disse Ares, cujos filhos e netos “sempre estudaram em escola estadual”. “Acho ruim [o desvio da merenda] desde que seja verdade. Mas eu não acredito nisso, não tem nada provado.”

O comportamento chamou a atenção. “Eles arrancam até aplausos da plateia, mas está tudo ajeitado”, disse o deputado Enio Tatto (PT). “É raro termos uma CPI, mas precisamos fazer mais este exercício aqui na Casa. Fico imaginando como seria uma CPI do trem, doMetrô, que importância isso não teria. Mas aqui em São Paulo há uma blindagem, não se apura nada. Essa CPI só foi aberta porque teve ocupação [dos estudantes] na Casa e o presidente foi citado.”

A CPI da Merenda foi instalada após estudantes ocuparem a Alesp (Foto: Agência Brasil)

A pressão dos secundaristas é temida pelo governo. A reunião do dia 13 foi encerrada com um pedido da oposição para que a sessão com Capez fosse realizada em um auditório maior, mas o presidente Zerbini indeferiu o pedido. Antecipando o que estava por vir, os estudantes acamparam em frente à Assembleia na madrugada do dia 14. Quando chegaram ao plenário logo após a abertura da Casa, as 17 cadeiras do mezanino que usam a cada sessão estavam "reservadas".

"Quando a gente chegou havia 17 pessoas na fila do plenário, que é o número exato de cadeiras. Eram 17 pessoas que nunca participaram da CPI e que se diziam funcionários [da Casa], mas ninguém apresentou nenhum crachá. Isso indignou os estudantes. Nós vamos resistir e pressionar para que punam os ladrões de merenda", disse Emerson Santos, de 21 anos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes). Os trabalhos da CPI seguem até o dia 13 de novembro, podendo ser prorrogados por 60 dias.

Com o mezanino já ocupado, os estudantes foram barrados. “Se eu não entro, ninguém entra!”, gritavam. A Polícia Militar reprimiu o protesto com spray de pimenta. Algumas pessoas passaram mal, e um manifestante acabou detido. Por volta das 10h, a sessão foi iniciada. Do lado de fora do plenário, o protesto dos estudantes continuava, e a tensão com a PM aumentava. “Governo tucano, governo ladrão! Rouba a merenda e sucateia a educação!”, bradavam. Dentro do plenário, Barros Munhoz fazia suas perguntas ao depoente, um ex-assessor de Capez, como se nada estivesse acontecendo.

A oposição reagiu, mas os secundaristas foram retirados da porta do auditório, à força, pela PM. “É uma vergonha! Estamos nos retirando da sessão”, disse a petista Marcia Lia. Na confusão, um cinegrafista foi pisoteado e se feriu. Quando os trabalhos foram retomados, a oposição criticou a truculência da PM, mas não faltaram elogios à atuação dos policiais. “Quero cumprimentar a Polícia Militar pelo belo trabalho”, disse o deputado Delegado Olim (PP). Os estudantes, que já ocupavam o mezanino, se manifestaram: “A gente apanhou!”

Naquela sessão marcada pelo tumulto, a sinceridade de Barros Munhoz surpreendeu os colegas. “Minha posição é defender o governo do Estado. Eu não escondo de ninguém. Ninguém me pediu, é por convicção”, disse o tucano. Em outro momento, quando Capez admitiu não ter sido convocado a depor pela Procuradoria-Geral de Justiça, a oposição criticou a morosidade da investigação. O petista Alencar Santana perguntou a Munhoz se ele não achava que mais pessoas teriam de ser ouvidas pelo Ministério Público. “Sim, acho”, respondeu o tucano. “Só isso que o senhor acha?”, devolveu Alencar. “Já sou corajoso demais de achar isso”, apressou-se Munhoz. Todos riram.