Brasil teve três presidentes nesta quarta-feira

O dia amanheceu com Dilma Rousseff na Presidência, Temer tomou posse no meio da tarde, e à noite passou o cargo para o presidente do Congresso, Rodrigo Maia, partindo então para a reunião do G-8, na China. Mas o mais inesperado da jornada foi a decisão do Senado de não retirar os direitos políticos à presidente afastada. Por Luis Leiria, do Rio de Janeiro.

Por Luis Leiria - no ESQUERDA.NET - 01/09/2016

Primeira reunião do governo Temer depois da sua posse. Foto de Campanato - Agência Brasil

A primeira vez que se ouviu a voz de Michel Temer no dia em que tomou posse como presidente efetivo do Brasil foi depois das 17 horas desta quarta-feira, num espetáculo inusitado. Temer, que apenas lera o termo de posse na cerimónia, só veio a falar na abertura da primeira reunião do seu ministério só de homens. Depois de dar algumas instruções gerais, pediu aos seus ministros que respondessem frontalmente à acusação de serem golpistas (deverão responder “golpista é o senhor, que está contra a Constituição”) e exigiu a unidade política dos seus ministros, reconhecendo que a decisão do Senado de não retirar os direitos políticos a Dilma Rousseff, numa segunda votação após a aprovação do impeachment, o apanhou de surpresa. A reunião ministerial foi transmitida ao vivo pelos canais de notícias.

Surpresa

O afastamento da presidente foi aprovado por 61 votos contra 20, selando o seu destino ao ter mais do que os ⅔ requeridos. Esta decisão já era mais do que esperada. Mas a votação em destaque da perda de direitos políticos indiciava que poderia haver alguma surpresa. A senadora Kátia Abreu, ministra da Agricultura de Dilma e habitual representante das grandes empresas agrícolas (o chamado agronegócio) argumentou que, a ser aprovada a inabilitação prevista pela lei, a ex-presidente ficaria impossibilitada de, por exemplo, dar aulas em universidade, coisa a que ela provavelmente teria de recorrer já que a reforma a que tem direito é de cerca de 5.000 reais (cerca de 1.400 euros), segundo afirmou a senadora.

"A votação de não retirar os direitos políticos foi uma espécie de prémio de consolação para a presidente afastada."

Quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, que votara a favor do impeachment, defendeu a não retirada dos direitos de Dilma, tornou-se claro que algum tipo de negociação fora feito e que o resultado da segunda votação seria diferente – como foi, de facto. Pela perda de direitos políticos de Dilma votaram 42 senadores, contra 36 e houve três que se abstiveram. O resultado ficou assim longe dos ⅔ requeridos.

À hora em que escrevemos, ainda não é claro se esta decisão apenas afeta a possibilidade de Dilma Rousseff se candidatar a cargos públicos ou se ela mantém também os direitos políticos plenos, incluindo o de se candidatar a eleições. Mas a votação foi uma espécie de prémio de consolação para a presidente afastada.

“Nós voltaremos”

A Conferência de imprensa de Dilma Rousseff. Foto de José Cruz - Agência Brasil

Logo após a votação do seu afastamento, Dilma Rousseff deu uma conferência de imprensa onde afirmou que a decisão do Senado "entra para a História das grandes injustiças", acusando os senadores de rasgarem a Constituição. “Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar", afirmou, acusando os adversários de buscarem o poder desesperadamente sem seguirem o caminho do "voto direto, como fizemos Lula e eu".

Dilma Rousseff prometeu não dizer adeus: “tenho certeza que poderei dizer 'até daqui a pouco'”, afirmou, acrescentando: “Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil onde o povo é soberano”.

Fim da era do PT

O afastamento de Dilma Rousseff marca o fim de 13 anos de governos do PT no Brasil: dois mandatos de Lula, desde 2003, e um mandato inteiro e outro interrompido de Dilma. A presidente foi afastada por um golpe de Estado parlamentar, já que não cometeu, como a lei exige, um crime de responsabilidade. Mas o Partido dos Trabalhadores que foi incapaz de evitar o impeachment – nem nos gabinetes parlamentares nem nas ruas – é uma sombra daquele que levou Lula ao poder em 2003, depois de quase o ter feito em 1989.

É um partido com uma parte dos seus quadros dirigentes cumprindo penas de prisão – incluindo o mais provável sucessor de Lula, que não seria Dilma, mas sim José Dirceu – e que foi sofrendo uma sangria de quadros que se afastaram, ou por desilusão ou por oportunismo. É um partido devastado pelo envolvimento na corrupção e também por aplicar uma política de concessões a torto e a direito em troca de garantir a “governabilidade”. As alianças deram o que deram: o centro do golpe foi o PMDB, aliado do PT a ponto de ter a vice-presidência da República. E não foi só o PMDB: dos nove partidos que entraram na coligação do governo Dilma, seis apoiaram o impeachment.

Esta política acabou por desgastar a popularidade do governo que, um ano depois da vitória de Dilma Rousseff, com 54 milhões de votos, registava níveis mínimos de apoio. Pior ainda, o PT perdeu o domínio das ruas para a direita. A essa perda não é estranha a decisão de Dilma de começar a aplicar medidas de austeridade logo que tomou posse, medidas contrárias às que prometera durante a campanha, chamando o ex-banqueiro Joaquim Levy para comandar a política económica do governo. Foi o chamado “ajuste fiscal”, que começou por medidas como o corte no subsídio de desemprego e do auxílio na doença dos trabalhadores.

"Nas próximas eleições municipais do início de outubro, o PT deverá ter os piores resultados de sempre."

Nas próximas eleições municipais do início de outubro, o PT deverá ter os piores resultados de sempre – atualmente só lidera as sondagens em Recife, entre as capitais de Estado, enquanto que o PSOL lidera em duas capitais: Porto Alegre e Belém do Pará.

Na verdade, o PT conta apenas com uma última arma: a popularidade de Lula da Silva, que se mantém em níveis elevados. Mas todos sabem que Lula vale muito mais que o PT; e que o ex-presidente já está acusado na Justiça e pode não conseguir livrar-se das acusações de forma a poder candidatar-se em 2018.

A contra-revolução de Temer

Diante da perda de influência do PT, a classe dominante brasileira decidiu que chegara o momento de prescindir dos seus préstimos e substituí-lo por um executivo da sua total confiança, sem intermediários – um governo “puro-sangue”. A campanha do impeachment ofereceu-lhe essa oportunidade. Agora, o governo ultraconservador (e misógino) de Michel Temer prepara-se para usar os próximos dois anos para promover uma contra-revolução legislativa que, a bem da verdade, a própria Dilma já começara (“ajuste fiscal”, lei anti-terrorista), mas que deverá ser radicalizada com medidas centradas na precarização do trabalho (reforma da lei laboral), ataques à Segurança Social (aumento da idade da reforma, entre outras medidas) e privatizações (o velho sonho da direita de privatizar a Petrobrás).

Conseguirá? Tudo depende da resposta dos trabalhadores, num país em que as centrais sindicais se pulverizaram mas onde o movimento dos trabalhadores tem grandes tradições de luta, e também da resposta dos movimentos sociais (o MTST, o movimento dos sem-teto, foi o mais ativo a convocar manifestações contra Temer). E também de a esquerda retirar as lições do balanço desastroso da política do PT para ter condições de se apresentar como alternativa.