Depois de ser considerado foragido da Justiça, o ex-delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz teve sua prisão revogada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (8/8), no julgamento do pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogadoAdib Abdouni, que defende o ex-delegado.
Protógenes foi condenado em 2010, por vazar informações sigilosas da satiagraha.
Em maio, a juíza Andrea Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, havia emitido mandado de prisão, pedindo também a inclusão dele na lista vermelha da Interpol, por causa de sua condenação por violação do sigilo funcional e fraude processual na operação satiagraha.
A sentença que condenou Protógenes, assinada em 2010 pelo juiz Ali Mazloum, transitou em julgado no ano passado. O Supremo Tribunal Federal manteve parte da decisão que o considerou responsável por vazar informações sigilosas para concorrentes do banqueiro Daniel Dantas — por ele investigado — e para a imprensa.
O ex-delegado foi condenado a 3 anos e 4 meses de prisão em novembro de 2010, mas a pena foi substituída por restrições de direitos. No entanto, o ex-delegado e sua defesa faltaram às audiências marcadas para informar como ele deverá cumprir penas restritivas de direito e não prestaram explicações à Justiça sobre o motivo.
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