Equador: Corte apóia Chevron em caso de poluição na Amazônia
Um tribunal de apelação norte-americano “inexplicavelmente” apoiou a gigante do petróleo Chevron em um caso sobre seu legado de poluição na Amazônia equatoriana.
Reprodução
Ao longo dos últimos anos o presidente Rafael Correa atua diretamente na luta contra a multinacional
A Chevron persuadiu a corte a bloquear a aplicação da lei de um julgamento de $86.5 bilhões pedido pelo Equador contra a companhia de energia por danos florestais.O painel de três juízes do 2º Tribunal de Recursos dos EUA em Nova Iorque concordou com uma sentença de março de 2014 do Juíz Lewis A. Kaplan que descobriu que o julgamento foi obtido por propina, coerção e fraude – uma decisão que espantou os ativistas dos direitos do meio-ambiente que seguiam o caso.
No entanto, a decisão provavelmente não irá encerrar a batalha legal, pois a corte também notou que a ordem de Kaplan não invalidou o julgamento equatoriano ou preveniu sua aplicação fora dos EUA.
Karen Hinton, a porta-voz norte-americana dos equatorianos, disse que “é um dia triste para o sistema judiciário norte-americano”.
“Mesmo estando desapontados, essa ordem não irá deter os equatorianos, seus advogados e apoiadores de buscar justiça no Canadá e em outros países onde estejam sendo encaminhados litígios para confiscar os bens da Chevron”, disse Hinton.
Em um tuite, o grupo ativista Amazon Watch declarou, “a justiça foi negada enquanto a corte de apelações inexplicavelmente defendeu um veredito baseado em depoimento sobre propina e apoiou a poluidora nojenta Chevron”.
Chamando a decisão de “absurda”, o grupo também disse que “foi um golpe contra a liberdade de expressão e a responsabilidade corporativa”.
O advogado do caso, Steven Donziger, baseado nos EUA, tentou responsabilizar a Chevron por contaminação da água e do solo na Amazônia de 1964 a 1992. Ele perseguiu a gigante do combustível fóssil por mais de duas décadas.
Um advogado de Donziger, Deepak Gupta, disse na segunda-feira, “nunca antes um tribunal norte-americano permitiu que alguém que perdeu o caso em outro país pudesse vir aos EUA para atacar um prêmio de danos de uma corte estrangeira. A decisão dá às corporações um prato cheio para evitarem responsabilidades legais em qualquer lugar do mundo. E joga pela janela toda a estrutura de aplicação da lei internacionalmente”.
Fonte: Carta Maior - no Vermelho.org
Comentários